terça-feira, outubro 31, 2006

O Day After do Brasil

Bayard Boiteux e Mauricio Werner

O Brasil amanheceu com novo presidente e novos governadores. Seremos governados mais uma vez,por um período de quatro anos, por governantes escolhidos pelo voto direto e pela população, em geral. A democracia permitiu os debates, nem sempre com propostas muito concretas mas sobretudo com apresentação de programas desenvolvidos, dando ao eleitor a possibilidade de escolha.
Devemos confessar que no governo Lula, o Brasil avançou bastante no Turismo, sobretudo na promoção internacional e na quantificação das informações, gerando estatísticas, que permitiram que o turismo passasse a ser melhor entendido pelas elites e que figurasse também nos cadernos de economia, dos diversos jornais.
A medida mais interessante do Governo Lula foi criar um grande plano de Turismo, com metas pré estabelecidas, que hoje comprovam aumento de turistas internacionais, que duplicou nos últimos quatro anos e a criação dos novos produtos turísticos em quase todos os Estados da Federação, apresentados no Salão de Turismo e no Congresso da Abav, recentemente realizado, no Rio de Janeiro. Por outro lado, a equipe que cuida dos rumos do turismo é formada por profissionais experientes e finalmente o Rio foi contemplado com uma secretaria, no Ministério, o que não ocorreu anteriormente, quando tanto as diretorias da Embratur, quanto as secretarias do ministério eram divididas entre Estados do Nordeste e São Paulo.
No entanto, o novo período deverá trabalhar alguns aspectos importantes, que em nossa opinião devem ser aprimorados. O primeiro, o da segurança turística, notadamente no Rio de Janeiro. A aproximação do presidente Lula com o Senador Sergio Cabral, esperamos poderá beneficiar a implantação urgente de um programa de segurança turística, integrando as forças federais, estaduais e municipais, com a liberação de recursos e o fortalecimento efetivo dos Bptur e da deat, com salários diferenciados, cursos de turismo e renovação de viaturas e locais de trabalho.
Uma outra área que deve sofrer algumas modificações é a da capacitação. As faculdades devem ser ouvidas e sobretudos aquelas que são de vanguarda, convidadas a participar das decisões e das reuniões, inclusive do Conselho Nacional de Turismo. É preciso que fique claro o papel inovador de incubadora que escolas de turismo e hotelaria podem desenvolver. A Academia de turismo tem que estar presente nas decisões, sobretudo a formada por faculdades particulares,que totalizam mais de 70% de todas as existentes no país. A capacitação deve prever esforços não só de qualificação mas de reciclagem contínua dos mandos gerenciais, apoiando seminários de turismo em todo o país, que possam manter atualizados os que labutam nas chefias, em todo o país. São eles que precisam ser trabalhados, muito mais dos que os operacionais. Vivemos uma era de melhoria dos quadros operacionais, esquecendo as pequenas e médias gerências do Turismo. Um país turístico também precisa incluir obrigatoriamente em todas as grades do ensino médio e fundamental, uma disciplina voltada para o turismo, como forma de tornar a população, cada vez mais consciente do Turismo mas sobretudo recuperar a auto-estima das pessoas, com programas de Turismo Social, que permitam as classes mais desfavorecidas, usufruir do turismo, dentro de suas possibilidades.
Estamos seguros que o turismo pode promover uma grande revolução silenciosa no país, se atentarmos, para o fato de que não basta trabalhar em prol do turista, é fundamental melhorar a percepção do brasileiro, em relação a tal atividade.

Bayard Boiteux e Mauricio Werner dirigem a Escola de Turismo e Hospitalidade da UniverCidade, única auditada e certificada pela OMT, no Brasil.

"ARPT's em debate na Assembleia da República"

Também no Publituris, o jornalista Ângelo Delgado relata que " A Assembleia da República foi o palco do primeiro balanço das Agências Regionais de Promoção Turística (ARPT's).
A apresentação dos oradores do colóquio ficou a cargo do presidente da Sub-comissão de Turismo da Assembleia Geral da República, Mendes Bota, que fez, primeiramente, uma breve análise e resumo do papel das ARPT's no turismo português nos últimos anos.
De seguida, o presidente do Instituto do Turismo de Portugal (ITP), Luís Patrão, fez uma retrospectiva da promoção das ARPT's dos últimos três anos, para depois perspectivar os três seguintes. Entre algumas ideias de relevo, destacam-se os sete objectivos macro para o modelo de promoção.
O vice-presidente da Confederação de Turismo Português (CTP), Miguel Paredes Alves, fez, de seguida, uma análise ao tema, visto da perspectiva da confederação. Na sua apresentação, o dirigente fez referência à situação anterior, aos objectivos, ao envolvimento do CTP, resultados positivos e negativos e o que falta fazer, no que respeita à promoção das ARPT's.
Miguel Sousinha, presidente da Associação Nacional das Regiões de Turismo (ANRET), fez referência à importância da promoção turística para o país, salientando que 'cabe ao Estado melhorar este sector'.
Vítor Costa, director-geral do Turismo de Lisboa (ATL) e o presidente da Agência Regional para a Promoção do Turismo no Centro, Pedro Machado, fizeram, respectivamente, a apresentação das visões destes destinos tendo em conta a promoção turística, bem como das dificuldades de execução do modelo de contratualização turística para o sector."

"Novas regras para bagagens de mão segunda-feira"

No Publituris, a jornalista Inês Baptista adianta que " As novas regras que impõem restrições à quantidade de líquidos permitidos na bagagem de mão dos passageiros aéreos entram em vigor na próxima segunda-feira, indicou ontem um porta-voz da Comissão Europeia, em Bruxelas.
O mesmo responsável assinalou que as novas disposições em matéria de segurança para os passageiros de aviões, aprovadas em Setembro, entram em força na próxima semana, com excepção das novas restrições referentes à dimensão da bagagem de mão, que só entrarão em vigor em Abril de 2007.
As novas regras foram acordadas na sequência da descoberta, em Agosto passado, de uma conspiração terrorista no Reino Unido contra voos transatlânticos, com recurso a explosivos líquidos camuflados na bagagem de mão."

"Mais informação no Proturismo"

De acordo com o Turisver, "O portal de dados estatísticos do Turismo de Portugal conta com uma nova ferramenta, sinopses sobre mercados emissores com o perfil de uma série de países.
Segundo o Turismo de Portugal, esta é 'informação útil para compreender o fluxo de turistas para Portugal'. As sinopses de mercado, relativas a 17 países, são avaliações estruturais que se centram no perfil sócio-económico de cada país emissor, tendências globais do mercado, ligações aéreas existentes, e no comportamento específico dos turistas que viajam para Portugal. As sinopses incluem análises SWOT (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças) do destino Portugal face a cada mercado, o que 'permite definir estratégias de captação, segmentar a oferta de produtos e ir ao encontro das expectativas dos turistas de cada país'.
Estão disponíveis sinopses de 17 mercados: Alemanha, Argentina, Áustria, China, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Itália, México, Reino Unido, Polónia, República Checa e Rússia.
Para breve está prevista a inclusão de sinopses sobre os mercados da África do Sul, Bélgica, Brasil, Canadá, Chipre, Coreia do Sul, Croácia, Egipto, Eslovénia, Estónia, Estados Unidos, Grécia, Índia, Irlanda, Japão, Lituânia, Letónia, Malta, Noruega, Suécia, Suíça, Taiwan, Tunísia e Turquia. Está ainda prevista a análise de mercados numa perspectiva de concorrência com Portugal, como a Croácia, Espanha, Grécia, Turquia, Tunísia, Marrocos, Egipto, Chipre, França, e Itália.
Os dados compilados tiveram por base a consulta de fontes como o Fundo Monetário Internacional, European Travel Commission, Euromotinor, Organização Mundial de Turismo, World Travel and Tourism Council, Instituto Nacional de Estatística, Direcção Geral de Turismo e Ana – Aeroportos de Portugal, entre outras entidades." (As hiperligações foram acrescentadas)

segunda-feira, outubro 30, 2006

Estrada Real pode ser considerada monumento nacional

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7243/06, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que define como monumento nacional o Caminho da Estrada Real, um dos símbolos do período da mineração no País.
Construído pela Coroa Portuguesa nos séculos 18 e 19, o caminho, com extensão de 1.400 km, foi a principal rota de transporte de ouro e diamante extraídos dos garimpos de Minas Gerais. A estrada passa por mais de 180 cidades nos estados de Minas, Rio de Janeiro e São Paulo.
A monarquia considerava como crime de lesa-majestade a abertura de outras estradas para a realização da atividade. Pela rota, onde surgiram arraiais e vilas que se tornaram cidades, passavam os senhores, escravos e mineradores.

Caminho do Ouro
O deputado Reginaldo Lopes relata que, no início, a estrada fazia a ligação entre Vila Rica (atual Ouro Preto) e o porto fluminense de Parati, trecho que foi batizado de "Caminho do Ouro". Posteriormente, novas vias foram abertas, com o intuito de encurtar caminhos.
"A região se destaca por seu rico acervo histórico-cultural e pelas inúmeras manifestações artísticas, constituindo-se em excelente vetor para o desenvolvimento do turismo cultural", argumenta o deputado.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-7243/2006

Fonte: Agência Câmara.

Ministérios de Turismo do Mercosul vão promover o bloco no Japão

Dar um novo impulso ao Projeto de Promoção Conjunta do Mercosul no Japão. Essa foi a proposta dos representantes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ao anunciarem que o projeto contará com investimentos dos países-membros do bloco a partir de 2008. O anúncio foi feito nesta terça (24) durante a III Reunião de Ministros de Estado de Turismo do Mercosul, em Angra dos Reis (RJ). Atualmente, o financiamento é da Agência Japonesa de Cooperação Internacional.
Os Ministros decidiram dar prosseguimento ao projeto, que começou em 2004, depois de analisarem dados que indicam excelentes resultados da parceria: 89 mil japoneses visitaram os quatro países no ano passado, deixando recursos da ordem de US$ 234 milhões na região. Para o Ministro do Turismo do Brasil, Walfrido dos Mares Guia, os resultados do projeto justificam o investimento. “Os resultados são excelentes para todos os países, por isso vamos trabalhar para constituir um fundo comum para gerir os custos do Mercosul no Japão”, afirmou o ministro.
Outra decisão importante dos ministros foi a criação de um fundo comum dos países-membros do bloco para investimento em pontos de fronteiras, com o objetivo de solucionar dificuldades no fluxo de pessoas na região. O grupo decidiu também pela realização, no primeiro semestre de 2007, da primeira edição do Seminário Internacional de Turismo de Fronteiras (Frontur) fora do Brasil. Será em Buenos Aires, na Argentina.
Para os ministros, a entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul deve dar novo impulso aos projetos de Turismo no âmbito do bloco internacional. Técnicos dos quatro países continuam em Angra dos Reis, por mais dois dias, participando da XLII Reunião Especializada em Turismo do Mercosul. Eles darão andamentos aos temas levantados durante o encontro dos ministros e discutirão outros assuntos relacionados ao setor.

"Condoleeza Rice é uma das personalidades esperadas na Cimeira de Lisboa da WTTC"

Segundo o PressTUR, "A secretária de Estado norte-americana Condoleeza Rice é uma das personalidades mundiais que deverá marcar presença em Lisboa, entre 10 e 12 de Maio, na Cimeira do 'Global Travel & Tourism', organizada pela World Travel & Tourism Council (WTTC), disseram ao PressTUR fontes do Instituto de Turismo de Portugal (ITP), uma das entidades portuguesas responsáveis pela preparação da cimeira.
A reunião de Lisboa já está a ser preparada 'em força' e recentemente o presidente da WTTC, Jean-Claude Baumgarten, visitou a capital portuguesa para ultimar alguns pormenores, referiu a fonte do ITP.
A mesma fonte referiu que o presidente da WTTC, numa das reuniões que manteve com os intervenientes portugueses na organização do evento, afirmou que 'nunca tinha recebido uma candidatura tão bem preparada e bem fundamentada como a de Lisboa'.
'Tendo em conta que a nossa candidatura ganhou às de cidades como Pequim, Sevilha, Atenas e Dubai, a cimeira de Lisboa tem mesmo que ser um grande sucesso e, por isso, tem que ser trabalhada com muita antecedência', acrecentou a mesma fonte.
Portugal já foi palco de três cimeiras anuais da WTTC, realizadas em Vilamoura em 1997, 2000 e 2004. A reunião de 2005 teve lugar em Nova Deli, na Índia e este ano decorreu em Washington DC, nos EUA." (As hiperligações foram acrescentadas)

"APAVT promove encontro com embaixadores da América Latina"

A Turisver dá conta que "A Associação Portuguesa das Agências de Viagens de Turismo, APAVT, recebe hoje no Hotel Dom Pedro Lisboa, cerca de uma dezena de embaixadores de países da América Latina, para um encontro no qual serão abordados os temas do desenvolvimento do negócio turístico e o estreitamento de laços entre as empresas turísticas portuguesas e latino-americanas.
A reunião, promovida pelo Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina, tem o apoio da APAVAT e conta com a presença dos embaixadores da Argentina, Chile, Cuba, México, Panamá, Paraguai, entre muitos outros.
A promoção turística dos países da América Latina em Portugal, as ligações aéreas e a possibilidade da celebração de protocolos entre a APAVT e as suas congéneres latino-americanas serão alguns dos pontos em discussão neste encontro.
De acordo com o presidente da APAVT, João Passos, 'depois da redescoberta do Brasil a apetência dos portugueses pelos destinos da América Latina tem vindo a crescer, assim como o investimento turístico, pelo que o desenvolvimento de relações com os países da região é algo que entendemos como importante e que naturalmente acarinhamos'.
O mesmo responsável destaca ainda a importância dos países latino-americanos como mercados emissores de turistas para Portugal: 'Se o número de turistas brasileiros já começa a ganhar alguma expressão, embora não estejam na primeira linha de prioridades os demais países da América Latina são mercados emissores que não podemos de todo ignorar'." (As hiperligações foram acrescentadas)

Laptops retidos na fronteira dos EUA.

É essa a notícia de Joe Sharkey "The New York Times", veiculado em parceria com "O Estado de São Paulo" de hoje. Nos postos da Alfândega e imigração do EUA muitos viajantes são surpreendidos com a apreensão ou exame do conteúdo de seus equipamentos laptops. O assunto provocou intensas discussões na semana passada entre mais de 1000 gerentes corporativos de viagens e funcionários da indústria do turismo em Barcelona. O grupo se reuniu para uma conferência promovida pela Association of Corporate Travel Executives.
Uma enquete feita pela entidade que tem cerca de 2.500 filiados no mundo todo - indicou que quase 90% dos entrevistados não sabia que oficiais da alfândega têm autoridade para vasculhar o conteúdo de computadores portáteis de viajantes e até mesmo confiscá-los por um período, sem precisar dar uma razão para isso. "Uma pessoa que respondeu à nossa pesquisa disse que está esperando há um ano pela devolução de seu laptop" disse a diretora executiva da associação, Susan Gurley. "Ela falou que o aparelho foi confiscado aleatoriamente. Como não foi presa, acredito que seja uma viajante de negócios regular, não uma criminosa."
Apelações estão em curso em alguns casos, mas a lei é clara. "Eles não precisam indicar uma causa provável para conduzir essas buscas sob a lei atual. Podem fazer isso sem suspeita alguma ou sem ter de revelar motivações", disse o advogado Tim Kane de Washington, que pesquisa o problema para clientes corporativos.
Texto com adaptações e links acrescentados..
Veja também press release da Associação de Executivos Corporativos de Viagem.

domingo, outubro 29, 2006

Colóquio sobre "Agências Regionais de Promoção Turística - um primeiro balanço", Assembleia da República - Lisboa (30/10/2006)

sábado, outubro 28, 2006

"Maputo: Ilha da Xefina recebe projecto turístico de 240 M€"

Segundo o Dinheiro Digital, "O governo de Moçambique aprovou um investimento de cerca de 240 milhões de euros (M€) para o desenvolvimento turístico da Ilha de Xefina, ao largo de Maputo, e a construção de uma ponte para ligar a ilha ao continente.
A Ilha de Xefina, integrada na unidade administrativa da capital moçambicana, é conhecida por ali terem sido encarcerados vários nacionalistas moçambicanos, que se opunham ao regime colonial português.
No âmbito do projecto será construída uma ponte rodoviária, entre o continente e a parte insular, a partir da praia da Costa do Sol, arredores da capital moçambicana.
O porta-voz do Governo moçambicano, Luís Covane, disse hoje que o projecto de desenvolvimento da Ilha de Xefina será materializado através de uma parceria entre empresas moçambicanas e sul-africanas, com uma participação de 45 e 55 por cento, respectivamente.
De acordo com o porta-voz do Governo moçambicano as obras deverão arrancar no início de 2007, por forma a estarem concluídas até 2010, com o objectivo de se tirar vantagem da realização do Campeonato Mundial de Futebol na vizinha África do Sul.
A iniciativa prevê a construção de hotéis, restaurantes, campos de jogos, entre outras infra-fraestuturas turísticas, estimando- se em 3.000 o número de camas que estarão disponíveis na área após a conclusão das obras, afirmou Covane.
'A ideia que se pretende é criar condições capazes de interessar os turistas na perspectiva de aproveitar o local para promover a imagem da região, tornando-a num destino turístico obrigatório nos próximos tempos', sublinhou o porta-voz do executivo moçambicano, que é também vice-ministro da Educação e Cultura."

"Douro vai ter rede de pequenos hotéis"

Como dá conta um artigo de Almeida Cardoso, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "O Governo aprovou um conjunto de investimentos, no valor aproximado de 86 milhões de euros, destinados a financiar uma rede de hotéis de pequena e média dimensão no Douro, com o objectivo de dotar a região de uma rede hoteleira de grande qualidade. Segundo o presidente da Região de Turismo do Douro Sul, Jorge Osório, os investimentos serão feitos no âmbito do Plano Integrado de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro (PIDTVD).
Trata-se da concretização da primeira fase de financiamentos do PIDTVD, que abrange projectos ligados ao sector do vinho, podendo incluir a revitalização de aldeias vinhateiras." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

sexta-feira, outubro 27, 2006

"S. Tomé e Príncipe: INAC nega ter recebido pedido da Air Luxor"

Segundo o Opção Turismo, "negaram ter recebido qualquer pedido da Air Luxor para retomar os voos comercias no arquipélago.
O presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Aviação Civil, Isidoro Alamão, disse não ter recebido qualquer pedido da Air Luxor para renovar a licença de operadora na rota do arquipélago.
Recorde-se que no passado mês de Setembro, a Air luxor perdeu o direito de sobrevoar o espaço aéreo são-tomense por decisão do governo local na sequência de sucessivos adiamentos de voos por alegadas questões financeiras e operacionais."

quinta-feira, outubro 26, 2006

"Air Luxor quer voar mas INAC desconhece"

De acordo com um artigo de Isabel Forte, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "A Air Luxor (AL) anunciou, ontem, que vai retomar os voos e que a operação de low-cost da empresa se passará a denominar 'Fly3x2.com'. Mas o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) afirma desconhecer o pedido por parte da AL para a obtenção de um novo certificado de operação aérea.
A companhia revelou, anteontem, que iria recuperar os voos de S. Tomé e Guiné-Bissau, estando a 'preparar todo o processo junto do INAC'. Porém, à Lusa, o instituto garantiu que 'até terça-feira não tinha dado entrada no INAC qualquer pedido formal' da AL.
Recorde-se que, em Setembro, a pedido dos locadores dos aviões arrestados em Paris, o certificado de operação aérea foi suspenso à companhia pelo INAC, impedindo-a de voltar a desenvolver a actividade de transporte aéreo. De igual modo, foram suspensas as duas únicas linhas que a AL ainda mantinha, entre Lisboa e S. Tomé e Guiné Bissau, por causa dos sucessivos cancelamentos de voos. A decisão do INAC, de não deixar voar a AL, foi entretanto publicada em Diário da República. Para retomar os voos, a companhia terá de fazer um novo requerimento para obter a licença de transporte aéreo, explicou à Lusa o INAC.
A Air Luxor informou, também, que vai lançar para o Verão IATA operações charter para Antigua, Cancun, Punta Cana, Fortaleza, Natal, Salvador, Sal, Las Palmas, Tenerife, Lanzarote, Ibiza, Hurghada, Dubai, Maldivas e Toronto. E que a participada STP vai lançar rotas para oito capitais africanas." (A hiperligação foi acrescentada)

quarta-feira, outubro 25, 2006

Há suspeita de corrupção em projeto que prevê verticalização no litoral do Brasil.

É o que publica hoje o jornal impresso O Estado de São Paulo em matéria assinada por Alexssander Soares. Segundo o texto o novo plano diretor e a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo de São Sebastião, um dos metros quadrados mais caros do litoral norte de São Paulo e destino preferido da classe média alta paulistana, transformaram-se em caso de polícia.
Apesar do prefeito Juan Garcia dizer que quer atrair investimentos e "preparar o município para os próximos trinta anos", a Câmara Municipal, o Ministério Público e as Polícias Civil e Federal apuraram um esquema de corrupção que inclui a possibilidade de verticalização prevista no Plano Diretor, que aguarda votação no Legislativo ter sido criada para favorecer um grupo português. Também há suspeitas de pagamento a vereadores da Cidade.
A principal testemunha é o vice-prefeito Paulo Henrique Ribeiro Santana que em depoimentos a policia disse que o prefeito viajou a Portugal a convite do grupo Riviera Group. O grupo comprou dezenas de terrenos na costa norte da Cidade, área em que o Plano Diretor poderá ser mais permissivo em relação a gabaritos de construção. Na Câmara dois vereadores estão sob investigação. Conforme denuncias eles cobravam propinas de empreiteiras contratadas pelo município para serviços de até R$15 mil. O esquema funcionava com a conivência da Administração Municipal. O prefeito é um dos citados na denúncia.
Texto com adaptações.

terça-feira, outubro 24, 2006

"Nova Lei-Quadro das Regiões de Turismo"

Como revela o PressTUR, "O grupo de trabalho que está a preparar a proposta da nova Lei-Quadro das Regiões de Turismo deverá ter o documento pronto até finais deste mês, seguindo-se o agendamento da sua discussão na Assembleia da República, disse ao PressTUR o presidente da ANRET, Miguel Sousinha.
'Houve um ligeiro atraso na elaboração da proposta, mas acreditamos que esta nova Lei-Quadro irá dar a dimensão que as Regiões de Turismo precisam, através de novas competências, novos meios de financiamento e a sua intervenção ao nível daquilo que será a estruturação do próprio turismo em Portugal', afirmou Miguel Sousinha.
O presidente da ANRET avançou ao PressTUR que o grupo de trabalho 'já definiu quatro grupos de competências', designadamente, 'a estruturação da oferta, fiscalização ao nível da restauração e da própria qualificação da oferta, uma vez que são as RT que estão permanentemente no terreno, planeamento do território ao nível turístico, quer através dos planos de pormenor, PROTs, ou PMDs, e promoção interna, principalmente ao nível do mercado interno alargado Portugal-Espanha'. 'Já se deram passos importantes no que respeita às novas atribuições das Regiões de Turismo, ou seja na estruturação do produto e da oferta', porque 'as RT são entidades que podem ter uma intervenção muito forte na estruturação do Portugal Destino', concluiu.
Quanto à reestruturação das Regiões de Turismo, anunciada recentemente pelo Governo, Miguel Sousinha esclareceu que a ANRET decidiu não entregar nenhuma proposta nesse sentido, embora esteja 'disponível para o discutir com a Secretaria de Estado do Turismo'. 'Esperamos que em qualquer altura nos seja dada a posição do Governo. No entanto, estamos sensíveis a esta reorganização', acrescentou.
Por outro lado, Miguel Sousinha referiu que em relação as novos meios de financiamento, o que se tem vindo a discutir 'aponta para uma complementaridade às verbas do Orçamento de Estado, as quais, para 2007, teráo um reforço de 4,3%, através da contratualização com várias entidades.' O dirigente especificou que as RT vão passar a 'prestar serviços de fiscalização, vistoria e têm uma base de dados que permitirá realizar as Contas Satélites regionais em articulação com o Turismo de Portugal e o INE. Todas estas prestações servirão de alternativas ao financiamento'."

Litoral brasileiro - Cidades aprovam leis que permitem e que restrigem a verticalização.

Enquanto a Cidade de Ubatuba limita, a cidade de São Sebastião permite a verticalização de prédios de até 20 metros em áreas mistas e de até 15 metros na Costa Sul (onde fica Maresias).
A Cidade de Ubatuba, vai substituir a atual Lei de Uso e Ocupação do Solo para limitar a construção de prédios permitida na Cidade há 22 anos. A substituição da lei 711 de 1984 foi prevista pelo Plano Diretor, votado pela Câmara, que deve ser sancionado até o fim deeste mês pelo Prefeito Eduardo César (PL). A preocupação principal é com a vocação turística do município. "O vetor do desenvolvimento será o turismo, é o que vai ser priorizado", informou o acessor de Planejamento do município, René Nakaia.
Na contramão da revisão adotada por Ubatuba, o futuro ambiental e turístico de São Sebastião pode ser alterado se for aprovado o novo Plano Diretor, que permite a verticalização. Na maioria das praias os prédios mais perto da orla são mais baixos que a altura máxima permitida. Para o Secretário do Meio Ambiente, Téo Baliero, com 75% de sua área de preservação ambiental, o município afasta empreendimentos.
Fonte: mídia impressa O Estado de São Paulo, C10 de 24/10/2006 com adaptações.

Em Portugal, "Produtores de Cerveja querem novo código auto-regulação que modere consumo"

De acordo com o AgroNotícias, "A Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja (APCV) vai apresentar na quinta-feira o Código de Auto-Regulação dos Cervejeiros para reforçar os aspectos éticos na comunicação social e induzir ao consumo moderado e responsável da cerveja.
Em comunicado, a associação adianta que a iniciativa tem o apoio 'consensual' do sector da alimentação e da restauração e surge das 'necessidades sentidas pelo sector em ver tratada de forma diferenciada, uma bebida de características específicas'.
'O código a apresentar não pretende substituir-se à actual legislação sobre as regras de publicidade de géneros alimentícios', mas visa 'assumir um forte compromisso do sector cervejeiro em respeitar a legislação vigente, indo ainda mais longe, ao reforçar os aspectos éticos da comunicação comercial' dos sectores alimentar e da restauração, apelando ao 'consumo moderado e responsável da cerveja', revela a associação.
No mesmo comunicado, a APCV diz ainda querer que seja feita uma monitorização constante e independente da indústria.
O Código de Auto-Regulação dos Cervejeiros Portugueses vai ser subscrito, além da APCV, pela Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e pela Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal (ARESP)."

segunda-feira, outubro 23, 2006

"Turismo no Espaço Rural Europeu em debate"

O Opção Turismo noticia que "Sábado, dia 28 de Outubro às 15h00, o palacete Villa Moraes, em Ponte de Lima recebe o Seminário Final do Projecto 'Eurotrad: Europa das Tradições, uma ponte entre as Euroregiões'.
Participam neste seminário representantes dos parceiros do projecto EUROTRAD e dos fundadores da Europa das Tradições. Durante o seminário vai ser apresentada a nova brochura da Europa das Tradições e o site www.europetraditions.eu. Na brochura estão representadas todas as casas associadas da TURIHAB e as casas da Áustria, Itália, Espanha, Eslovénia e Hungria.
No final do seminário decorrerá um jantar volante seguido de um Recital de Ópera no Teatro Diogo Bernardes com o tenor Marcos Santos e o pianista Nuno Lopes da Companhia Nacional de S. Carlos."

sábado, outubro 21, 2006

"Turismo religioso com projecto na rede dos santuários"

Nos termos de um artigo de Magalhães Costa, também publicado no Jornal de Notícias, "O aumento de visitas turístico-religiosas aos santuários do Minho faz parte dos objectivos da TUREL - Desenvolvimento e Promoção do Turismo Cultural e Religioso, tendo em vista a captação de novos públicos à denominada 'Rota dos Santuários'. Para o efeito, a TUREL aposta numa rede de 'guias turísticos', cujo trabalho - em curso - contempla uma parceria com as autarquias, comissões regionais de turismo e operadoras turísticas.
A 'Rota dos Santuários' surge como um projecto que, segundo o cónego Eduardo Melo Peixoto, 'privilegie toda a imponência patrimonial dos santuários, mas igualmente toda a sua história e cultura'.
Reconduzido na presidência da TUREL para mais um mandato de dois anos, Eduardo Melo Peixoto referiu a elaboração de 'guiões' de santuários minhotos, já à disposição dos turistas e fiéis. É o caso dos santuários do Sameiro e Bom Jesus (Braga), Penha (Guimarães), Senhora do Carmo (Vila Nova de Famalicão), Porto D'Ave (Póvoa de Lanhoso) e S. Bento da Porta Aberta (Terras de Bouro).
'Sentimos, ainda, a necessidade de melhorar as condições de recepção dos visitantes e turistas aos santuários e monumentos nacionais', disse o prelado, não deixando de sublinhar o trabalho que vem sendo feito pelas várias confrarias na valorização - e criação de infra-estruturas - das estâncias turístico-religiosas.
É, neste contexto, que a TUREL pretende, ainda, concretizar e promover o chamado produto 'Peregrinos dos Santuários', tendo em vista o melhor acolhimento de turistas nos equipamentos turísticos existentes nos santuários. Em curso está, ainda, a integração da TUREL nas redes internacionais de turismo." (A hiperligação foi acrescentada)

"Nova lei das praias resultou apenas em 18 multas aplicadas pela Marinha"

Como dá conta a jornalista Sofia Rodrigues no Público de hoje, "Gritar tsunami através de um megafone numa das praias da Costa da Caparica valeu a um banhista um processo de contra-ordenação na última época balnear. Foi um dos 18 banhistas multados neste Verão, à luz de uma nova lei, segundo a Marinha Portuguesa.
Os restantes veraneantes foram detectados a tomar banho quando a bandeira vermelha não o permitia. A zona de Peniche é a que reúne o maior número de infracções registadas: cinco.
Entre 2 de Junho e 30 de Setembro foram instaurados 149 processos de contra-ordenação a concessionários, 18 a banhistas e 57 a nadadores-salvadores em praias de Portugal continental e ilhas, segundo o gabinete de Relações Públicas da Marinha.
Os processos de contra-ordenação resultam da aplicação da nova lei que entrou em vigor a 2 de Junho, um dia após o início da época balnear, que terminou a 30 de Setembro. O diploma prevê multas entre os 55 euros e os 550 euros para os banhistas que desrespeitem as cores das bandeiras e as instruções dos nadadores-salvadores. Também penaliza os veraneantes que não cumpram as normas das actividades náuticas, mas a fiscalização da polícia marítima não detectou qualquer transgressão durante a última época balnear.
No caso dos nadadores-salvadores, as transgressões detectadas são sobretudo duas: estar fora da área de vigilância durante o horário de serviço e não ter o uniforme completo (calção e t-shirt), ambas puníveis com uma coima entre os 100 euros e os 1000 euros. O maior número de situações irregulares foram encontradas nas praias de Viana do Castelo (oito), Cascais e Portimão, cada uma com seis infracções.
Em relação aos concessionários, o maior número de infracções (50) foi detectado nos bares e restaurantes junto às praias da Costa da Caparica. Na Nazaré também foram instaurados 19 processos de contra-ordenação a estabelecimentos e em Leixões outros 13.
No caso das praias do concelho de Almada, a falta de nadadores-salvadores, licenciamento camarário, ocupação abusiva do domínio público marítimo e o funcionamento fora do horário permitido foram as situações mais penalizadas. Para estas infracções, a lei prevê multas entre 350 euros e 3500 euros.
Os processos de contra-ordenação ainda estão a decorrer nas capitanias e ainda não foram aplicadas coimas, segundo a Marinha Portuguesa." (As hiperligações foram acrescentadas)

sexta-feira, outubro 20, 2006

"SET anunciou revisão legislativa para o sector da restauração"

Segundo o Turisver, "O Secretário de Estado do Turismo (SET), Bernardo Trindade, anunciou ontem em Santarém, que se encontra a decorre o trabalho de revisão da legislação para o sector da restauração e bebidas. Um trabalho que, disse, está a ser feito em conjunto com a ARESP.
Segundo Bernardo Trindade, este trabalho de revisão legislativa tem como objectivos a agilização do processo de obtenção da licença de utilização dos estabelecimentos e a operacionalização de uma Base de Dados com registo dos estabelecimentos de restauração e bebidas, de forma a que se possa ter um melhor conhecimento da oferta a este nível.
O anúncio foi feito em Santarém, na abertura do II Congresso Nacional de Profissionais de Cozinha, que decorre no âmbito do XXVI Festival de Gastronomia." (As hiperligações foram acrescentadas)

quinta-feira, outubro 19, 2006

Congreso de Derecho del Turismo del MERCOSUR

Hotel Radisson , Montevideo Uruguay. Mayores informes www.fcu.com.uy

PROGRAMA

Ø JUEVES 9 DE NOVIEMBRE DE 2006
9.00 a 10.00 acreditaciones y desayuno. Coffee.
10.30 Apertura. Autoridades del Ministerio de Turismo y Deportes.
Breves palabras de Presidentes de Audetur y Aadetur.

PRIMER MÓDULO.- Moderador: Diego Pescadere
11:00 – 11:30 - Felipe Rotondo. Uruguay. El marco administrativo del derecho del turismo en el Uruguay.
11:35 – 12:05 - Miguel Pezzutti. Uruguay - Las potestades de la administración en materia de turismo.
12:10 – 12:40 - Diego Benitez. Argentina - El desafío del derecho del turismo en Argentina: avances legislativos.
12:40 – 14:30 almuerzo libre.

SEGUNDO MODULO. Moderador: -14.30 14.45 Juan Carlos Fairstein. Argentina (Presidente de IFTTA argentina) Presentación de IFTTA.
14:50 – 15:20 - Graciela Güidi. Argentina - El marco Administrativo del Derecho del turismo.
15:25 – 15:55 - Aram Chouldjian. Uruguay - Los procesos de concesión aeroportuaria y el turismo.
16:00 – 16:30 - José Luis Laquidara. Argentina - Los tribunales arbitrales de consumo turístico. 16.30 16.45 -Coffee break

TERCER MÓDULO. Moderador: Diego Benitez. Argentina - (Presidente de AADETUR)
16.50-17:20 - Rui Aurelio De Lacerda Badaró. Brasil - Evolução da legislação turística brasileira: o nascimento do direito do turismo no Brasil.
17:25 – 17:55 - Enrique Mota - Mexico- El derecho del turismo en Mexico
18:55 – 18.30 - José Tudela. España - Derecho Público y Turismo.

19.00 -Presentación del libro Derecho del Turismo. FCU, FBB, Dr. Julio Facal.
Brindis presentación libro auspiciado por Fundación Bank Boston y cocktail de bienvenida.

22.00 . Cena opcional

Ø VIERNES 10 DE NOVIEMBRE DE 2006

TERCER MODULO. Moderador: Andrea Celi. Argentina (Secretaria de AADETUR)
09:00 – 9:30 -Gustavo Fernández. Argentina - El Derecho Hotelero
9:35 – 10.05 - Carlos Benitez Preve. Posibles mejoras al Contrato de Arrendamiento de fincas por temporada en el Derecho Uruguayo.
10:10 – 10:40 - Eugenio del Busto. El turismo estudiantil y su regulación en Argentina.
10:40 – 11:00 Coffee break
11.00- 11.30- Adela Puig/Alicia Ledesma (UNR) - Argentina. Los incentivos fiscales hoteleros.
11:35 – 12.05 -Sebastián Arcia. Uruguay - Aspectos Tributarios del Derecho Turístico.
12:10 – 12:40 - Arturo Aliaga. Chile - El derecho del turismo en Chile.

12.40 -14.30 - Almuerzo libre

CUARTO MODULO. Moderador: Miguel Pezzutti. Uruguay (Vicepresidente de Audetur)
14.30: – 15:00 Norma Silvestre. Argentina - La Responsabilidad del Agente de viajes en Argentina.
15:05 – 15:35 Joandre Antonio Ferraz. Brasil - Responsabilidad Civil del Agente de Viajes en Brasil.
15.35- 15:50 Coffee Break
15:50 -16.20 Alejandro Miller. Uruguay - Las formas asociativas para el marketing turístico.
16:25 – 16.55 Julio Facal. Uruguay - Aspectos relevantes de la contratación comercial turística.
17:00 – 17:30 - Eugenio Xavier De Mello. Uruguay - Algunas reflexiones acerca de
los servicios turísticos en el MERCOSUR.

18.00 a 18.30.- Acto de Clausura.
- Palabras del Presidente (i) de la Cámara de Turismo Sr. Luis Borsari.
- Palabras del Diputado Remo Monzeglio (Empresario Turístico y Legislador Nacional).
- Palabras de los presidentes de AAUDETUR y AADETUR.

quarta-feira, outubro 18, 2006

"Ruídos dos bares em debate morno" no Porto

Como relata Manuel Vitorino no Jornal de Notícias de hoje, "Como conciliar o direito ao sossego dos moradores e os interesses dos comerciantes de diversão nocturna? A questão pairou, ontem, no decorrer do fórum promovido pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP) e no final, nem todos manifestaram consenso de posições.
'Existe alguma impunidade e penso ter chegado a altura do cumprimento da lei. Embore pense que o direito ao descanso não possa ser perturbado pelo direito à diversão', lembrou Sampaio Pimental, vereador das Actividades Económicas da Câmara do Porto.
António Tavares, presidente da Associação, lançou para a plateia o problema da liberalização dos horários e defendeu uma 'coabitação saudável' entre moradores e empresários. Por uma razão simples 'os bares e discotecas são criadores de emprego' e a dinamização da Baixa portuense terá de passar pela autorização de novos espaços de diversão nocturna.
'Todos têm direito ao descanso, mas convém lembrar que a maior parte dos estabelecimentos funcionam sem licença e insonorização dos espaços. Muitas vezes, quando os moradores fazem queixas, são vítimas de represálias e são amedrontados', recordou Ponciano Serrano, presidente da Junta de S. Nicolau, porventura a fregueia do centro histórico com mais bares por metro quadrado." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

terça-feira, outubro 17, 2006

"Associação Nacional das Regiões de Turismo congratula-se com actualização das transferências do OE"

De acordo com um artigo de Ana Torres Pereira, publicada no Jornal de Negócios Online, "A Associação Nacional das Regiões de Turismo (ANRET) congratula-se com a actualização das transferências do Orçamento do Estado para as Regiões de Turismo, avançou a entidade em comunicado.
O OE 2007 propõe um aumento da transferência prevista para as regiões de turismo em 4,3%. 'Pelo segundo ano consecutivo que o actual governo actualiza os recursos financeiros a serem transferidos para estas entidades, devido à sua crescente responsabilidade nas diversas áreas de actuação', avança a mesma fonte.
O presidente da direcção da ANRET, Miguel Sousinha, diz que esta proposta não sendo a desejável, 'é um reconhecido esforço deste governo e nomeadamente do senhor secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, que vem atestar a imprescindível actuação destas entidades no desenvolvimento turístico á escala regional'."

"Três Novos Membros associam-se à European Travel Commission"

Como dá conta o Publituris, "Sérvia, Montenegro e San Marino são os mais recentes membros do ETC, agora com 37 membros. Os novos parceiros da ETC foram acolhidos no encontro geral da Comissão, dia 3 de Outubro, que teve lugar na ilha de Malta.
Os 3 membros participaram como observadores das acções deste último encontro geral da ETC, e iniciaram em 2004 os contactos que viriam a resultar nesta integração. A parceria traz vantagens quer para os membros, quer para a própria ETC, enriquecendo o portfolio de destinos da comissão, enquanto os 3 países beneficiarão da visibilidade acrescida, através da presença da companhia na Europa, agora também disponível num portal na internet. Adicionalmente, usufruirão também das actividades da ETC nos campos do IT e market intelligence, questões chave para a indústria do turismo num ambiente de competitividade global." (A hiperligação foi acrescentada)

A falta de regulamentação para a profissão do turismólogo no Brasil.

Há anos a categoria reivindica a regulamentação, mas a polêmica causada em torno de todos os projetos de lei apresentados até o momento, seja na Câmara ou no Senado federal, sempre é a mesma: como o projeto de regulamentação do exercício profissional tenha de conter um item que dará o reconhecimento também para aquele não fez o curso de turismo, mas poderá ser considerado Turismólogo? O atual Projeto de Lei do Senado nº 290/01 de autoria do Ex-Senador Moreira Mendes atualmente tramita na Câmara Federal - PL nº 6906/02.
No texto de Noslim de Paula Almeida que elenca todo o histórico sobre o tema e os projetos que tramitaram no Brasil é encontrada a seguinte explicação: "A justificativa é que não se pode regulamentar uma profissão e isto representar desemprego para as pessoas que já estão atuando na área e não tem o título acadêmico. Este artigo é inserido no projeto de regulamentação por uma exigência constitucional e também do Ministério do Trabalho. Na prática isto representa que: se regulamentada a profissão do Turismólogo e definidas as suas áreas de atuação, todas as pessoas que estão atuando nestas respectivas áreas há mais de cinco anos também serão reconhecidos como Turismólogos."
Fonte: ABBTUR Nacional

segunda-feira, outubro 16, 2006

"Regular ou regulamentar oferta turística?"

"O secretário de Estado do Turismo anunciou a revisão do regime da instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos. Para ser uma boa decisão, são necessárias duas condições. Primeiro, que a nova legislação atribua à autoridade turística instrumentos de planeamento estratégico e de gestão territorial, maxime em matéria de programação da política nacional de desenvolvimento turístico e de concretização das respectivas estratégias. Segundo, que o novo diploma privilegie a regulação em desfavor da regulamentação, flexibilizando a sistematização das tipologias turísticas, simplificando os procedimentos de instalação, adoptando para o processo de classificação um modelo da certificação por entidade independente e instituindo um regime para os empreendimentos em propriedade plural que garanta a sua eficiente exploração. Requer-se, em síntese, um novo regime de regulação que melhore as condições competitivas para o desenvolvimento da indústria em Portugal, reduzindo os custos de contexto e permitindo a permanente adequação da oferta às condições da procura e da concorrência." Assim se inicia um interessante artigo de opinião de Henrique Montelobo, Administrador da Sonae Turismo, publicado no Diário de Notícias de hoje e a ler na íntegra.

"Guiné-Bissau inicia programa de valorização turística"

O Turisver revela que "O Governo da Guiné-Bissau anunciou um vasto programa de construção e reabilitação de unidades hoteleiras e outras infra-estruturas turísticas em todo o país, com o objectivo de relançar a actividade turística.
O anuncio foi feito por Francisco Conduto de Pina, ministro do Turismo e do Ordenamento do Território. 'Vamos construir novos hotéis e reabilitar outros para relançar o nosso turismo', afirmou no lançamento do plano, que aposta na captação de investimento nacional e estrangeiro. Uma das oportunidades para o desenvolvimento deste plano será já em Novembro, por ocasião do primeiro Fórum de Turismo em Bissau, a que se seguirá uma conferência em Maio de 2007, também dedicada ao Turismo.
Entre os objectivos do Governo está a criação de um ambiente propício ao investimento no turismo, para tirar partido das grandes potencialidades do país neste sector, principalmente pelas belezas naturais de que goza."

domingo, outubro 15, 2006

"Irregularidades em cinco discotecas" do Grande Porto

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, "A PSP levantou ontem autos de contra-ordenação a cinco discotecas da zona do Porto e Matosinhos por irregularidades como funcionamento fora de horas, falta de licença de utilização ou permanência de menores de 16 anos.
No âmbito da 'Operação Lourenço', 112 elementos da PSP, Direcção-Geral de Finanças, Serviço de Alfândegas, Segurança Social e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras fiscalizaram cinco estabelecimentos nocturnos, entre as 4 e as 1 1 horas de ontem.
Em comunicado, o Comando Metropolitano da PSP do Porto não adianta números concretos desta operação, afirmando apenas que 'foram elaborados vários autos de notícia por contra-ordenação', entre os quais por falta de vigilante, falta de ligação à Central Pública de Alarmes e falta de livro de reclamações, além do funcionamento depois do horário de fecho, falta de licença ou permanência de menores. Durante a operação, foram ainda identificadas 745 pessoas pelo SEF."

sábado, outubro 14, 2006

"Comité Jurídico da ECTAA reúne segunda-feira em Lisboa"

Segundo o Turisver, "A APAVT é a anfitriã de uma reunião do Comité Jurídico da ECTAA, Confederação das Associações de agentes de viagens e operadores turísticos europeus, que terá lugar na próxima segunda-feira, 16 de Outubro, em Lisboa.
A redacção final da posição oficial da ECTAA relativamente à Directiva Comunitária sobre Pacotes Turísticos, a adopção da regulamentação sobre transporte aéreo de pessoas com mobilidade reduzida, a revisão do código de conduta dos CRS, a protecção de dados na transferência de informação sobre passageiros para os Estados Unidos e o PSAA da IATA, são alguns dos temas que estão agendados para este encontro.
A reunião, que terá lugar no Hotel Mundial conta com a presença de 15 juristas, representando associações de agentes de viagens e operadores turísticos de uma dezena de países europeus.
A APAVT estará representada neste comité pelo seu consultor jurídico, Rui Colmonero, da sociedade de advogados RCA-Colmonero & Associados." (As hiperligações foram acrescentadas)

sexta-feira, outubro 13, 2006

"TACV vai ter novo destino no Brasil"

O Turisver adianta que "A transportadora aérea de Cabo Verde deverá iniciar em Dezembro voos de Cabo Verde para Recife ou Belém do Pará, decorrendo negociações para decidir qual dos destinos será operado. Entretanto, já este mês, terá início um segundo voo semanal para Fortaleza.
Recorde-se que a secção 'Rumores' da revista Turisver tinha já avançado na sua última edição que a companhia estava a ultimar um acordo para um voo semanal entra a Cidade da Praia e Recife, a realizar em aparelho da companhia brasileira BRA, a partir de Dezembro. Uma notícia confirmada pelo representante da TACV no Norte e Nordeste do Brasil, que afirmou à 'Gazeta do Brasil' que decorrem negociações para a decisão entre os dois destinos.
Confirmada está a realização, já a partir deste mês, de um segundo voo semanal para Fortaleza, até aqui apenas às sextas-feiras. Os voos para Fortaleza serão realizados em aparelho próprio da TACV, Boeing 757. " (A hiperligação foi acrescentada)

"Plano de ordenamento do território do Algarve explicado à população"

Como dá conta o jornalista Idálio Revez no Público de hoje, "A primeira sessão de debates públicos sobre o novo Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (Protal) realiza-se hoje em Portimão, na sala de cinemas da cidade.
O encontro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR-A), destina-se a apresentar às populações as linhas gerais do documento e à recolha de opiniões sobre o documento que irá determinar o futuro da região, em termos de ordenamento do território, na próxima década.
O presidente da CCDR-A, Campos Correia, considera que existe 'um consenso geral' sobre a filosofia do plano, embora manifeste 'abertura para aperfeiçoar aspectos que venham a ser suscitados no debate público'. As maiores críticas, sobretudo as que têm sido veiculadas pelos agentes económicos e autarcas, dizem respeito às propostas para o desenvolvimento do interior.
Para a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), o fosso existente entre o litoral e a serra, com este plano, 'não vai desaparecer - pelo contrário, pode mesmo agravar-se'. À massificação da faixa litoral a AHETA contrapõe com a possibilidade de construção de resorts na zona do barrocal e da serra, como forma de ajudar a combater a desertificação. Campos Correia responde às críticas dizendo que o Protal 'não pode sobrepor-se à legislação existente para os sítios de Rede Natura e Reserva Ecológica Nacional'. De qualquer modo, o presidente da CCDR-A salienta que nestes domínios também houve alteração, 'passando a existir 11 unidades ecológicas, com cinco graus diferentes de protecção'. Assim, em determinadas circunstâncias, 'poderá ser autorizada a edificação em áreas protegidas'.
Os cortes nos fundos comunitários, que poderão atingir os 50 por cento no próximo quadro comunitário de apoio, não deverão impedir que o Protal se apresente com 'um programa de intervenção coerente para a região'.
Os próximos debates, sempre com início às 17h, estão agendados para Aljezur (dia 17) e Alcoutim (20), encerrando em Faro no dia 24." (As hiperligações foram acrescentadas)

quinta-feira, outubro 12, 2006

"Lista negra das companhias aéreas proibidas: Comissão adopta novas medidas"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje a segunda actualização trimestral da lista comunitária de companhias aéreas proibidas na União Europeia, que foi estabelecida em Março de 2006 e já alterada no passado mês de Junho. Esta nova lista, que substitui a anterior, fica imediatamente disponível no sítio Internet da Comissão. A Comissão cumpre, assim, as suas obrigações no que respeita à actualização regular da lista negra.
'Para além das alterações introduzidas na lista negra, vamos intensificar o nosso trabalho de acompanhamento de um determinado número de transportadoras que operam voos frequentes de passageiros na Europa', sublinhou Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão, responsável pelos transportes."
Este Comunicado está acessivel em texto integral.

"Aviões da União Europeia vão poder ter polícias a bordo"

O Público Última Hora noticia que "Os ministros europeus dos Transportes chegaram hoje a acordo, no Luxemburgo, para o reforço das regras de segurança aérea, que reconhecem aos Estados membros o direito de colocarem nos aviões os chamados polícias do ar.Depois de um curto debate, a ministra finlandesa dos Transportes, Susana Houvinen (cujo país assume a presidência rotativa da UE), deu conta de um acordo político entre os 25 sobre a revisão legislativa proposta pela Comissão Europeia no ano passado.
Depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos, a UE já adoptou regras comuns sobre o controlo sistemático de passageiros aéreos, bagagem, correspondência, encomendas, pessoal da tripulação e pessoal de terra e ainda sobre o acesso a zonas do aeroporto consideradas sensíveis.
Mas para a Comissão estas propostas tinham algumas lacunas, nomeadamente a falta de medidas comuns sobre a segurança do voo.
O texto agora aprovado não impõe a presença de forças da ordem a bordo dos aparelhos, mas reconhece o direito de cada país 'decidir por si próprio se acha necessário destacar polícias para os aviões' registados nesse país ou pertencentes a transportadoras aéreas com as quais tenha sido acordada uma licença.
Os agentes podem estar armados, mas, mais uma vez, caberá a cada país decidir o modo de acção, de acordo com a legislação nacional.
O Parlamento Europeu, que partilha com o poder legislativo de cada Estado membro a competência nesta matéria, aprovou as novas medidas de segurança numa primeira leitura, em Junho. Todavia, as divergências quanto ao seu financiamento podem obrigar a uma nova votação."

"Parlamento Europeu vota proposta contra as touradas"

Como dá conta a jornalista Anabela Naves no Diário de Notícias de hoje, "A tourada está hoje em xeque, em Bruxelas. Um relatório sobre a protecção e bem-estar dos animais, que vai ser votado ao meio-dia (11.00 em Lisboa) no Parlamento Europeu, propõe no seu ponto 71 o fim dos combates de animais no espaço europeu, incluindo os de touros. Ou seja, as touradas.
A generalidade dos eurodeputados portugueses discorda no entanto desta proposta, soube o DN, e pretende a supressão da palavra 'touros' do documento.
O relatório, da autoria da eurodeputada alemã Elizabeth Jeggle, do Partido Popular Europeu (PPE), propõe à Comissão europeia que ponha termo 'aos combates de cães, touros e galos', por via de legislação comunitária ou de cada estado membro, e que assegure 'que as pessoas em causa não recebam qualquer subsídio estatal ou nacional relacionado com as suas actividades'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

Actualização: o Público Última Hora noticia que "
O Parlamento Europeu rejeitou hoje uma proposta que previa a proibição das touradas, no âmbito de um relatório sobre o bem-estar dos animais. O texto final aprovado limita-se a censurar e a sugerir a proibição dos combates de cães e de galos.
A sugestão de proibição das touradas constava do relatório, não vinculativo, elaborado pela eurodeputada alemã Elisabeth Jeggle, do Partido Popular Europeu, que incluia ainda dezenas de recomendações para o próximo Plano de Acção Comunitário relativo à protecção e ao bem-estar dos animais.
Um dos pontos do parecer dava conta da preocupação relativamente ao sofrimento dos animais de combate e sugeria à União Europeia que pusesse termo aos combates de cães, touros e galos, adoptando, a nível nacional ou comunitário, medidas legislativas apropriadas para que os organizadores de tais combates não recebessem qualquer ajuda estatal.
Os principais grupos políticos do Parlamento Europeu opuseram-se a este ponto devido à inclusão das touradas - considerada uma tradição cultural em Portugal e Espanha - e à sua equiparação aos combates de cães e galos.
A assembleia acabou por aprovar uma emenda ao parágrafo, aprovando com 412 votos a favor, 78 contra e 15 abstenções a supressão do termo 'touros'."

"INAC multa Air Luxor em 105 mil euros"

Segundo o Jornal de Negícios Online, "O Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC) multou a Air Luxor em 105 mil euros por incumprimento das obrigações de serviço público na rota Lisboa/Funchal/Lisboa, nomeadamente por praticar descontos acima do permitido.
A decisão do INAC, tomada no final de Julho mas só agora publicitada no site da entidade reguladora do sector, não foi impugnada pela companhia, estando ainda a decorrer o prazo para pagamento, disse hoje fonte do instituto à agência Lusa.
Além de ter vendido bilhetes com desconto além do permitido, 'alterando dessa forma o regime tarifário aprovado pelo INAC', a Air Luxor também não entregou a documentação pedida pelo instituto, 'impedindo dessa forma este de exercer as funções de fiscalização a que está adstrito', afirma a nota.
O INAC retirou a licença de operação à Air Luxor no passado dia 14 de Setembro, estando igualmente as participadas são-tomense Air Luxor STP e a guineense Air Luxor GB impedidas de voar.
A Air Luxor foi adquirida no início de Julho à família Mirpuri pela Longstock Finacial, grupo de capitais luso-canadianos desconhecido no meio.
No início de Setembro, a companhia deixou de assegurar os voos semanais que realizava para S. Tomé e Bissau, comprometendo-se com os passageiros que haviam adquirido bilhetes a proceder aos respectivos reembolsos. Contudo, os balcões da companhia fecharam e os passageiros que solicitaram reembolsos não conseguiram até hoje reaver o seu dinheiro, segundo confirmou hoje a Lusa junto de um dos lesados. O site da Air Luxor está inoperacional e todos os telefones de contacto, incluindo o call center, não respondem.
No final de Setembro, a empresa assegurou, em comunicado, que não estava em processo de encerramento, prometendo uma conferência de imprensa para esclarecer toda a situação, o que até ao momento não aconteceu." (A hiperligação foi acrescentada)

quarta-feira, outubro 11, 2006

A terceirização do "concierge" nas Americas.

Uma coisa é o hotel terceirizar o estacionamento, outra coisa é terceirizar uma posição essencial que pode melhorar ou acabar com as férias dos hóspedes: a do "concierge". Mas é exatamente isso que, sem o conhecimento da maioria dos viajantes, alguns hotéis estão fazendo.
Depois de anos promovendo "concierges" que iriam desfazer as malas e providenciar massagens para os animais de estimação, algumas das maiores redes estão reduzindo custos e retirando os recepcionistas da maioria dos hotéis. O número de empregados de agências de turismo que ficam posicionados nas recepções, em vez dos funcionários dos hotéis, para guiar hóspedes a restaurantes, shows e serviços de transporte elevou-se muito. Esses "concierges" terceirizados podem ter uma função além de atender os hóspedes - vender ingressos o bastante para dar lucro a seus empregadores.
A terceirização dos recepcionistas está ficando cada dia mais comum, especialmente nos Estados Unidos.
Fonte: mídia impressa The Wall Street Journal Americas by O Estado de São Paulo,B14 texto de Hannah Karp com adaptações.

"Aeroportos de Moçambique vão ser certificados"

Segundo o PressTur, "A autoridade moçambicana da aviação civil, em conjunto com a IATA e o ICAO estão a desenvolver um trabalho para a certificação dos aeroportos do país, em conformidade com as leis internacionais.
Segundo informação veiculada pela autoridade turística de Moçambique, a certificação dos aeroportos estará em confirmidade com a recomendada pela Convenção de Chicago e deverá estar pronta no próximo ano." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Segurança junta aeroportos e companhias aéreas"

De acordo com o Opção Turismo, "A Associação Europeia de Companhias Aéreas (AEA) e o Conselho Internacional de Aeroportos para a Europa (ACI Europa), reunidos em Madrid, anunciaram em comunicado a criação da Parceria Estratégica Europeia para a Segurança Aérea (ESPAS), uma plataforma para aeroportos e companhias aéreas estabelecerem normas de segurança comuns.
A ESPAS quer trabalhar com os legisladores europeus no sentido de serem encontradas 'medidas coerentes e exequíveis que ajudem tanto a indústria como os passageiros', afirma o comunicado.
Para a AEA e a ACI Europa, os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos, as bombas em Madrid e Londres, os acontecimentos mais recentes no Reino Unido e a subsequente adopção de medidas de segurança na Europa, tornam mais premente a necessidade de uma 'aproximação efectiva e sustentável às questões da segurança aérea'." (As hiperligações foram acrescentadas)

terça-feira, outubro 10, 2006

"Turistas portugueses intoxicados" na República Dominicana

Como dá conta a jornalista Patrícia Pires no PortugalDiário, "Quando partiram rumo à República Dominicana para uma semana de férias, um grupo de 250 portugueses não imaginava que alguns iam ser 'atacados' por um parasita chamado 'Ameba'.
Um dos turistas que não foi afectado contou ao PortugalDiário que alguns portugueses foram internados e dezenas tiveram de receber tratamento médico devido a problemas gástricos, que provocaram diarreias, cólicas, vómitos e desmaios.
O PortugalDiário tentou contactar a agência responsável pela viagem, a Soltur, mas tal foi impossível até à publicação desta notícia. No entanto, fonte do hotel onde os portugueses estavam instalados confirmou o caso. 'Alguns hóspedes sentiram-se mal e quatro foram internados. Segundo os médicos, foi detectado um parasita conhecido por Ameba e que pode ser encontrado na fruta ou nos legumes', explicou. 'Os hóspedes que estiveram internados tiveram alta e estão a ser medicados. Tal como os restantes turistas que precisaram de atendimento médico. Hoje é o último dia do grupo no hotel, mas os clínicos garantiram que estão em condições de viajar, apesar de poder demorar uns dias até que a situação esteja normalizada', garantiu a mesma fonte.
O turista que contactou o PortugalDiário, e preferiu manter o anonimato, queixou-se ainda da 'proposta de ressarcimento' apresentada pelo hotel e pela agência de viagem: 'Uma semana num Hotel cadeia dos Bahia Principe sem incluir voo e numa época baixa'. O turista considera esta oferta 'injusta, já que o voo representa um acréscimo substancial no valor da viagem'. 'No papel que nos foi dado a assinar era imposto ilibarmos o Hotel e a Soltur de qualquer responsabilidade. Não podíamos sequer relatar o caso à imprensa', acrescentou.
A oferta da semana de férias foi confirmada pelo hotel onde aconteceu o imprevisto: 'Foi feita essa oferta e mantém-se. Têm direito a uma semana num dos nossos complexos turísticos'. Os portugueses têm chegada marcada a Lisboa esta madrugada."

"Tour Vin em Portugal"

De acordo com o Jornal de Notícias de hoje, "O projecto turístico que une três regiões europeias produtoras de vinho, designado por TourVin, vai ser sinalizado em Portugal, nos espaços que dele fazem parte, com 380 placas indicativas.
Em Portugal, apenas a região Norte faz parte do TourVin, com duas rotas a dos vinhos Verdes e a do vinho do Porto. As duas estão ligadas às regiões da Aquitânia (França) e da Rioja (Espanha).
Para os visitantes poderem seguir os itinerários em Portugal, as 380 placas serão colocadas nas estradas nacionais e municipais. Na Rota dos Vinhos Verdes há oito percursos possíveis, ligando as montanhas do interior com o litoral. No vinho do Porto, a rota tem seis percursos ao longo da paisagem classificada como Património da Humanidade.
O projecto de sinalização das duas regiões representa um investimento de 700 mil euros, mas inclui a profissionalização de operadores turísticos, a definição de políticas de acolhimento e de cartas de qualidade, bem como o fomento da cooperação turística, nomeadamente, através da criação de itinerários, segundo um comunicado comum da Comissão Regional dos Vinhos Verdes e do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto." (As hiperligações foram acrescentadas)

segunda-feira, outubro 09, 2006

"Comissão Europeia suspende sistema de fixação de preços da IATA em 2007"

O Turisver dá conta que "A isenção normativa que beneficia as companhias da Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) na fixação de tarifas será suspensa na União Europeia a partir do próximo ano, segundo um novo regulamento aprovado pela Comissão Europeia, que prevê possíveis prorrogações.
O novo documento de isenções faz referência ao sistema de 'conferências tarifárias', que isenta a IATA de cumprir regras comunitárias sobre práticas comerciais restritivas vigentes desde 1993.
As 'conferências tarifárias' reduzem a competição de preços entre transportadoras aéreas, mas também beneficiam o cliente ao estabelecerem um 'sistema interline”' que lhe permite comprar um único bilhete em viagens com vários voos de companhias diferentes, evitando a recolha de bagagem nos aeroportos em trânsito.
Este sistema da IATA é um dos quatro existentes junto das alianças globais das companhias, os acordos de código partilhado e os acordos bilaterais e opera com preços combinados por todas as empresas da IATA nas 'conferências tarifárias'.
O novo regulamento estabelece que a isenção desaparecerá no próximo dia 1 de Janeiro para os voos dentro da União Europeia, e a 30 de Junho de 2007 para os que unem a UE, os Estados Unidos e a Austrália.
Segundo a comissária europeia desta área, Neelie Kroes, 'as 'conferências tarifárias' da IATA para o transporte de passageiros parecem facilitar a ligação das rotas com países terceiros”, precisando no entanto, que não dispõe de garantias “suficientes que indiquem que ofereçam vantagens aos passageiros nas rotas dentro da UE'."

sábado, outubro 07, 2006

"Dados de passageiros europeus vão para os EUA"

Nos termos de um artigo da jornalista Alexandra Lobão, constante do Jornal de Notícias de hoje, "A privacidade dos passageiros dos voos europeus com destino aos Estados Unidos da América (EUA) vai continuar a ser invadida de forma legal, ao abrigo de um acordo provisório UE-EUA, no quadro da luta anti-terrorista, alcançado ontem após vários dias de intensa negociação.
O novo acordo sobre a transferência de mais de uma trintena de dados pessoais dos passageiros substitui um dispositivo anterior, que expirou no passado dia 1, cuja base legal fora questionada pelo Parlamento Europeu e pelo Tribunal de Justiça da UE."
Este texto está acessível na íntegra.

sexta-feira, outubro 06, 2006

Controlador da Varig ameaça sair da empresa em razão do passivo trabalhista.

Segundo a mídia impressa O Estado de São Paulo o empresário chinês Lap Chan, principal executivo da VarigLog, empresa que comprou a Varig, poderá sair do negócio caso a empresa tenha de assumir o passivo trabalhista da antiga Companhia Aérea. “Se for assim, não tem como ela ser viável no dia-a-dia” disse Chan ontem em depoimento na CPI do caso Varig, na Assembléia Legislativa do Rio. Chan já havia ameaçado abandonar o negócio, pelo mesmo motivo, em reuniões com funcionários da empresa. Ele criticou a demora da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil em liberar o Certificado de Homologação da Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) e as concessões que permitirão a Nova Varig entrar em operação.

Fonte:mídia impressa
O Estado de São Paulo com adaptações.

quinta-feira, outubro 05, 2006

Emendas parlamentares de 2007 para o turismo serão tema do 1º Encontro Nacional do Programa de Regionalização do MTur

Em 2006 mais de R$ 1 bi em emendas para desenvolvimento do turismo foram aprovadas na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional
Em mais uma estratégia de atuação compartilhada no planejamento e na execução das ações de estruturação de roteiros turísticos no país, o Ministério do Turismo vai promover o 1º Encontro Nacional do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, que será realizado nos dia 17 e 18 de outubro, no hotel Blue Tree Park, em Brasília. O objetivo maior do encontro é construir uma proposta para subsidiar as emendas parlamentares de 2007 para o turismo.
Para isso, todos os envolvidos no processo de regionalização irão identificar as demandas de infra-estrutura e de qualificação das regiões turísticas que integram os 87 roteiros (que contemplam 116 regiões turísticas e 474 municípios) priorizados pelo MTur. As demandas de infra-estrutura obtidas a partir dos trabalhos em grupo serão encaminhadas, posteriormente, ao Congresso Nacional para subsidiar a formulação das emendas. Já as de qualificação irão nortear as próximas ações do ministério.
“O encontro tem como objetivo conscientizar prefeitos e parlamentares para que haja um direcionamento das emendas parlamentares para o turismo brasileiro. Queremos avançar na sensibilização e conscientização para seja dada prioridade ao setor e, dessa forma, prosseguir com a missão do Programa de Regionalização do MTur, que é estruturar, ampliar, diversificar e qualificar a oferta turística. Com isso, conseguiremos promover a inserção competitiva do produto turístico no mercado internacional e aumentar seu consumo no mercado nacional”, disse o secretário Nacional de Políticas do Turismo, Airton Pereira.
Cada unidade da federação terá um grupo de trabalho constituído por representantes do Conselho Nacional de Turismo, dos Órgãos Oficiais de Turismo, dos Fóruns Estaduais de Turismo, dos gestores das Instâncias de Governança Regionais, dos ministérios, dos interlocutores e instituições parceiras do Programa de Regionalização do Turismo, além dos prefeitos municipais e secretários e/ou dirigentes municipais de turismo dos 87 roteiros. Os parlamentares convidados para participar do evento assistirão, no dia 18, a partir das 14h, uma plenária com os resultados das discussões e, após essa apresentação, poderão se reunir com os grupos de trabalho.

Emendas – Em 2005, 511 emendas parlamentares foram aprovadas na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para desenvolver o turismo das regiões brasileiras. As emendas estão divididas em individuais, que totalizaram R$ 163.266 milhões; de bancada, com R$ 382.216 milhões; de relator, que somaram R$ 13.200 milhões; e de comissão, que tiveram maior valor aprovado, com R$ 169.460 milhões. Somadas às programações do MTur encaminhadas ao Congresso, 2005 totalizou o valor de R$ 1,04 bilhão em emendas parlamentares.
Em 2006, houve um aumento de 16% no número de emendas parlamentares aprovadas, que passou para 674. Somadas às programações do MTur, o total foi de R$ 1,3 bilhão. Essas emendas estão alocadas em infra-estrutura, eventos, capacitação e qualificação, produção associada e no programa Turismo Sustentável e Infância (TSI) de proteção à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Em 2002, ano que antecedeu a criação do MTur, 150 emendas parlamentares foram aprovadas, representando um incremento de R$ 186.359 milhões no orçamento do então Ministério do Esporte e Turismo. Desde então, o orçamento vem crescendo expressivamente. Se comparado com 2002, este ano registrou um aumento de 52% no número de emendas parlamentares aprovadas.

Fórum Mundial de Turismo – durante o evento em Brasília, o Ministério do Turismo aproveita a oportunidade para divulgar o terceiro encontro do Fórum Mundial de Turismo para a Paz e o Desenvolvimento Sustentável - Destinations2006, que se despede este ano do Brasil. Haverá um espaço especial para atendimento ao público, que poderá conhecer as ações que serão realizadas no evento. O Fórum, um movimento permanente e contínuo cujo principal objetivo é incentivar e promover o turismo sustentável e a paz com vistas a mudar o destino de pessoas, comunidades e nações, será realizado em Porto Alegre, de 29 de novembro a 2 de dezembro.

quarta-feira, outubro 04, 2006

As Américas analisam o papel das normas para um turismo competitivo.

A WTO - World Tourism Organization faz referência às Américas que estudam o papel das normas para um turismo competitivo na qualidade. Segundo o texto as Américas são privilegiadas pela unicidade das paisagens e climas e culturas variadas. Essas foram algumas colocações do evento acontecido em Bogotá em setembro. Debateu-se sobre os acertos e problemas regionais e sobre a possibilidade de uma homologação de normas turísticas em toda a região onde o esforço será dirigido para consolidação de critérios básicos como requisitos de segurança e proteção das variedades dos produtos turísticos especificos.
Fonte:
WTO

segunda-feira, outubro 02, 2006

Alimentos seguros no Turismo. Food safety and tourism.

O Ministério do Turismo lançou uma cartilha virtual em formato "pdf" que dá dicas em português e inglês sobre alimentos a serem consumidos no Brasil. O documento está redigido de forma descomplicada e de maneira a facilitar pedagogicamente o acesso a todo tipo de leitor/turista que esteja disposto a conhecer nossa culinária.
Fonte:
Portal do Ministério do Turismo.