sexta-feira, setembro 29, 2006

Brasil foi o único governo latino-americano presente em reunião que discutiu a construção de um marco conceitual para o setor

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Márcio Favilla, foi o único representante de um governo latino-americano na reunião internacional de celebração do Dia Mundial do Turismo, que aconteceu em Lisboa, no dia 27.
Com o tema “Turismo é riqueza”, 25 representantes do setor, entre autoridades governamentais, empresários e dirigentes debateram durante quatro horas a necessidade de se estabelecer uma coesão em relação à construção de um “marco conceitual” para o turismo.
“O consenso é que esse marco será dado pela Conta Satélite do Turismo, que no Brasil está sendo construída pelo IBGE”, afirmou Favilla. A Conta Satélite discriminará, entre outros indicadores econômicos importantes, qual a real contribuição do Turismo para o PIB de países e estados. “Para o Brasil, o que essa riqueza representa é a geração de emprego e renda, o que está inclusive definido como uma das metas do nosso Plano Nacional de Turismo”, disse o secretário, durante o debate.
Segundo Favilla, dentro da comunidade internacional existe hoje um consenso de que o Turismo é fonte importante de geração de riqueza para pessoas, comunidades, regiões e países, mas também é uma atividade que pode trazer problemas, se mal administrada. Para que isso não aconteça, definiu-se também que o desenvolvimento do setor deve se dar de forma sustentável em quatro vertentes - ambiental, cultural, social e econômica – e a partir daí governo e empresários devem investir juntos na produção de conhecimento. “O turista cada vez se torna mais exigente em relação a essas questões e exige essa contrapartida dos prestadores de serviços”, concluiu.
O encontro foi organizado pelo Secretário de Turismo de Portugal, Bernardo Trindade, e o Secretário executivo da Organização Mundial de Turismo (OMT), Francesco Frangialli. Participaram representantes dos governos do Catar, Espanha e Croácia, além do Brasil, e jornalistas econômicos de Portugal, da BBC, Microsoft, das redes hoteleiras portuguesas Pestana e Espírito Santo e os presidentes das associações Internacional de Hotéis e Norte Americana de Hotéis.

Varig conseguiu liminar que impede ANAC de redistribuir vôos para outras companhias.

A disputa jurídica parece estar longe de terminar. Segundo texto veiculado na mídia impressa O Estado de São Paulo de 27/09/2006, a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil concedeu autorização para funcionamento jurídico da Nova Varig. No entanto, Desembargadores do TRF - Tribunal Regional Federal da 2a.Região (Rio e Espírito Santo) derrubaram liminar obtida pela ANAC, no próprio TRF, que a autorizava a partilhar as rotas desde o último dia 14, o que significa que a Agência está impedida de redistribuir vôos da empresa para a concorrência.

O argumento da ANAC é que essas rotas devem ser redistribuídas para outras empresas, já que sua não utilização significa prejuízo para os passageiros. A
Varig, porém, diz que há um prazo para que essas rotas sejam consideradas oficialmente livres, e que a ANAC não estaria respeitando esses prazos. No total a ANAC pretendia redistribuir 148 vôos.
(Texto de Alberto Komatsu e Isabel Sobral com adaptações. Links acrescentados)

"Só um litro de líquidos a bordo dos aviões"

Como revela Alexandra Lobão no Jornal de Notícias de hoje, "Um litro, não mais, é a quantidade máxima de líquidos que cada passageiro de avião poderá levar consigo dentro da cabina, ao abrigo de um acordo alcançado por peritos em aviação dos estados-membros da União Europeia.
Trata-se de uma das medidas previstas no quadro do reforço das condições de segurança a bordo dos voos, decretado na sequência das tentativas de atentados deste Verão que levaram as autoridades europeias a decretar uma uniformização de práticas ao nível dos Vinte e Cinco.
Anteontem à noite, em reunião do Comité Regulador para a Segurança da Aviação Civil, em Bruxelas, os peritos nacionais decidiram que os passageiros só poderão transportar um saco de plástico, que tem de ser transparente, com capacidade até um litro, dentro do qual poderão acondicionar os líquidos de que necessitem, por exemplo, perfumes, medicamentos ou soluções para lentes de contacto." (A hiperligação foi acrescentada)

"Associação para a sustentabilidade do Turismo criada em Angola"

Segundo o Turisver, "Adetur – Angola é o nome da associação criada por um grupo de angolanos com o objectivo de difundir os princípios de sustentabilidade no Turismo.
Esta nova organização visa também apoiar os empreendedores turísticos em Angola relativamente à sustentabilidade dos seus projectos, promovendo o desenvolvimento de tecnologias alternativas, e a gestão de unidades numa perspectiva de conservação da natureza, com divulgação de conhecimentos científicos e técnicos.
A nova associação deverá ainda tentar captar recursos e fundos nacionais e internacionais para a implementação de projectos no âmbito do desenvolvimento sustentável."

quinta-feira, setembro 28, 2006

Brasil comemora Dia Mundial do Turismo com expansão do setor

O mercado turístico brasileiro continua registrando tendência de expansão em seus negócios, aumento no faturamento e ampliação do número de funcionários. Essa é a percepção da grande maioria dos empresários do setor, registrada no 11º Boletim de Desempenho Econômico do Turismo, cujos números mostram que os negócios de 82% do empresariado se encontram em expansão; 70% deles registram aumento no faturamento e 58% contrataram novos funcionários. A tendência é a mesma verificada no boletim anterior. “Estamos cumprindo nossas principais metas, que são a profissionalização do setor e o crescimento de empregos”, comemora o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia.
Realizado trimestralmente pelo Núcleo de Turismo da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), o boletim faz uma análise consolidada do setor, considerando de forma ponderada a opinião apurada junto a cada um de seus oito principais segmentos: agências de viagens; transporte aéreo; meios de hospedagem; parques temáticos e atrações turísticas; operadoras de receptivo; operadoras de turismo; organizadores de eventos e restaurantes.
Além da análise consolidada do setor turístico como um todo, o boletim também detalha a percepção dos empresários de cada um dos segmentos que o compõem. As respostas registram otimismo de todos eles, inclusive o do transporte aéreo. É necessário ressalvar, no entanto, que a Varig, empresa que passa por uma crise pública e notória, não respondeu às perguntas do boletim, e que portanto a percepção verificada nesse segmento limita-se às das demais empresas aéreas.
O boletim retrata a percepção dos empresários por meio de saldos, ou seja, a média ponderada das respostas (positivas, neutras e negativas). Quando superior a 10%, o saldo indica percepção favorável. O saldo de percepção do empresariado em relação ao faturamento ficou em 52%, com variação média de 5,8% (do faturamento) em relação ao boletim passado. Comparado com o boletim anterior, o saldo de respostas sobre a expansão dos negócios variou positivamente em 30%: subiu de 47% para 77%.
O saldo de respostas em relação à expansão do número de funcionários ficou em 40%. Já em relação à previsão de ampliação do quadro de pessoal em julho e setembro o saldo foi de 60%. Registraram saldos elevados de previsões de novas contratações nesse período as empresas aéreas (97%), os parques temáticos e atrações turísticas (67%) e os meios de hospedagem (59%).
Uma vez que prevêem expansão dos negócios e do número de funcionários, as empresas também estão antevendo a majoração de seus custos operacionais: todos os segmentos fazem essa previsão, sendo que os mais elevados saldos foram registrados entre as agências de viagens (81%) e as operadoras de turismo (73%).
Segundo semestre de 2006 - Os empresários também estão otimistas em suas previsões para o segundo semestre de 2006, em comparação com o mesmo período de 2005. Todos os segmentos turísticos, sem exceção, esperam aumentar o faturamento, com 81% de respostas positivas e saldo de 75%. Caso esse aumento se confirme, haverá uma variação média positiva de 8,3% no faturamento das empresas. Os mais otimistas em relação ao aumento são as empresas de transporte aéreo (saldo de 96%); operadoras de turismo (87%) e parques temáticos e atrações turísticas (83%).
Quanto ao quadro de pessoal, 56% do mercado prevêem aumento de contratações, com saldo de 45%. Os saldos mais elevados em relação à intenção de contratações são as empresas de transporte aéreo (97%) e as de parques temáticos e atrações turísticas (78%).
As respostas foram coletadas entre 2 e 30 de julho, e correspondem à percepção dos empresários em relação ao segundo trimestre de 2006. Foram pesquisadas 762 empresas das 27 unidades da federação, que juntas possuíam, em junho, 40.513 postos de trabalho. Essas empresas venderam, no trimestre, R$ 3,8 bilhões, e esperam faturar, em 2006, um total de R$ 15,2 bilhões. O primeiro boletim da FGV foi divulgado em fevereiro de 2004 e analisava o último trimestre de 2003.

"Virgin Galatic apresenta a nave comercial SS2 em Nova Iorque"

O Diário Digital noticia que "Richard Branson apresentou hoje em Nova Iorque um modelo do que vai ser o interior do Space Ship Two (SS2), a primeira nave espacial sub-orbital comercial da Virgin Galactic.
Projectada pelo inglês Seymour Powell, a nave vai transportar seis passageiros e dois pilotos, que durante o voo poderão sair dos seus lugares para fazer experiências ou apenas observar a Terra e a Lua através das 15 janelas es trategicamente distribuídas.
Na apresentação, Richard Branson disse que tem como objectivo a construção do primeiro 'sistema de lançamento ambientalmente benigno e provar definitivamente a viabilidade comercial de um sistema de lançamento espacial seguro, que acreditamos será capaz de levar até ao espaço não só a carga e experiências científicas mas também pessoas'.
Como o SS1, que em 21 de Junho de 2004 completou com êxito o primeiro voo espacial civil, o SS2 será também lançado de um avião especial, o White Knight 2, a uma altitude de 60 mil pés (18.200 metros). O White Knight 2, que tem uma envergadura semelhante à de um Boeing 7 57, deverá estar pronto para voar no terceiro trimestre de 2007.
O SS2, que está a ser construído na Scale Composites, no deserto do Mojave, Califórnia, deverá estar concluído dentro de um ano, tendo o tamanho de um jacto executivo.
Os primeiros voos de teste deverão ser efectuados em 2008, estando as operações comerciais marcadas para 2009." (A hiperligação foi acrescentada)

quarta-feira, setembro 27, 2006

"WWF diz que alguns dos pratos de peixe mais populares na Europa resultam da pesca ilegal"

O Público Última Hora dá conta que "Alguns dos pratos de peixe mais famosos na Europa são cozinhados com espécies gravemente ameaçadas pela sobre-exploração e pesca ilegal, como a solha, atum, bacalhau e o lagostim, alerta a organização WWF, num novo relatório.
O relatório 'Fish Dish – Exposing the Unacceptable face of Seafood' analisou seis dos pratos mais populares na Europa e alertou os governos para serem mais rigorosos na gestão das pescas.
No caso da solha (Pleuronectes platessa), cerca de 80 por cento de algumas capturas no Mar do Norte são rejeitadas borda fora, já mortas, porque são demasiado pequenas ou menos valorosas do que o resto do pescado. Para pescar espadarte (Xiphias gladius), os navios capturam, involuntariamente, tubarões. A WWF estima que morram cem mil destes animais todos os anos.
'Nem tudo o que é apanhado nas redes chega à mesa do jantar', disse Justin Woolford, responsável pela campanha de pescas europeias da WWF. 'O rasto da destruição deixado pela pesca industrial deve ser detido ou as crianças ficarão com um oceano vazio'."
Este artigo está disponível em texto integral.

Proposta regulamenta transporte de bagagem em viagem aérea

A franquia de bagagem poderá ser utilizada no despacho de todo e qualquer objeto do passageiro junto à companhia aérea, sem cobrança especial, desde que dentro do limite de peso permitido. É o que determina o Projeto de Lei 7258/06, apresentado pelo deputado Celso Russomanno (PP-SP), que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7565/86). De acordo com o projeto, a franquia só não vai cobrir o transporte de animais vivos.
Atualmente, as empresas aéreas consideram "bagagem especial", fora da franquia, qualquer objeto de uso pessoal, inclusive material esportivo, que não se enquadre nas especificações de tamanho definidas pela International Air Transport Association (Iata). Incluem-se nessa situação, por exemplo, bicicletas, pranchas de surf, equipamentos de golfe e de esqui. A aceitação desses objetos dentro da franquia varia de acordo com a empresa aérea.
"Para acabar com essa diversidade de interpretação e permitir o transporte de equipamentos necessários ao desempenho de atividade profissional, desportiva, científica, cultural ou de lazer, é necessário estabelecer um conceito amplo de bagagem", explica o deputado.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-7258/2006.

Fonte: Agência Câmara.

"Dia Mundial do Turismo: Presidente da OMT define em Lisboa nove desafios para o turismo"

De acordo com o PressTUR, "O presidente [Secretário-Geral...] da OMT, Francesco Frangialli, definiu nove desafios para que o turismo possa progredir e estimular o progresso das comunidades, ao intervir hoje na abertura do seminário 'Tourism Enriches', que a organização está a promover em Lisboa para assinalar o Dia Mundial do Turismo.
'A contribuição do turismo não se limita às esferas económica e financeira. Vai muito além, tão fortes têm sido os impactos da actividade turística no ambiente, na sociedade, na cultura e até éticos', afirmou. Para que este processo de 'enriquecimento' mútuo se possa manter, defendeu, Frangialli, 'acredito que teremos que estar aptos a responder a nove grandes desafios', entre os quais citou um melhor conhecimento da importância do turismo para as economias, através das Conta Satélite.
O secretário geral da OMT incluiu ainda como desafios do sector melhorar a gestão de locais e infra-estruturas face ao contínuo aumento de fluxos turísticos e a indispensável necessidade de controlar os impactos sociais e culturais do desenvolvimento do turismo.
A contribuição para a liberalização do comércio mundial de serviços, respeitando os princípios do desenvolvimento sustentável, bem como para o entendimento entre nações e a promoção da cultura da Paz e ainda para a luta contra a pobreza e pela criação de emprego foram outras preocupações assinaladas por Frangialli.
O secretário geral inclui ainda nos desafios que se colocam ao sector a introdução de novas tecnologias de informação e comunicação, o estabelecimento de parcerias equilibradas entre os sectores público e privado, a prevenção de riscos e resposta a crises, designadamente a 'difícil tarefa' de equilibrar questões de segurança como facilidade de acesso às viagens." (As hiperligações foram acrescentadas)

Congreso de Derecho del Turismo del MERCOSUR

El Congreso tendrá lugar en Montevideo, Uruguay (Hotel Radisson Montevideo Victoria Plaza Hotel). Los días 9 y 10 de Noviembre de 2006.

Temas del Congreso
  • Estado y turismo. El marco administrativo del Derecho del turismo. Potestades y mecanismos de control;
  • La contratación comercial y la actividad turística;
  • Regímenes de franquicias para turistas;
  • La responsabilidad del agente de viajes;
  • Evolución de la legislación turística en América Latina;
  • Las políticas aerocomerciales y el turismo;
  • Relaciones de consumo y turismo
Organizan:
Asociación Uruguaya de Derecho del Turismo (AUDETUR)
Asociación Argentina de Derecho del Turismo (AADETUR)
Fundación de Cultura Universitaria.

Auspician:
Fundación Bank Boston.
Estudio jurídico Pescadere, Facal, Peri, Labandera & Pezzutti - Uruguay.
Editorial Turística.
Radisson Montevideo Victoria Plaza hotel.

Apoyan:
Ministerio de Turismo.
Dirección de Turismo de la Intendencia de Colonia.
Dirección de Turismo de Montevideo.
Cámara de Turismo del Uruguay.
Asociación de Agencias de Viaje del Uruguay.
IFTTA Argentina.

Lugar: Montevideo Uruguay.

Lugar de contacto e inscripciones:
FUNDACION DE CULTURA UNIVERSITARIA
Audetur@adinet.com.uy / www.encotur.com.uy link “Congreso derecho del turismo del MERCOSUR”

Inscripción:
U$S 20 estudiantes.
U$S 50 miembros de AADETUR, AUDETUR, IFFTTA.
U$S 70 Profesionales y público en gral.
Hasta el 20.10.06.
U$S 30, 70 y 90 después de esa fecha.

Se otorgarán certificados de asistencia.

Informes a la fecha: derechodelturismo@argentina.com

"Comemorações associadas ao Dia Mundial do Turismo" em Portugal

Como dá conta o jornalista Ângelo Delgado, no Publituris de hoje, "O Dia Mundial do Turismo, que se comemora hoje, vai celebrar-se em vários pontos do país, bem como em diversos museus e empresas.
No Hotel Tivoli, em Lisboa, o evento será celebrado com a presença do presidente da OMT, Francesco Frangialli, o presidente do ITP, Luís Patrão e ainda o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade. Aqui, durante todo o dia acontecerão vários debates sobre turismo. 'O turismo enriquece', é o tema da conferência internacional da OMT.
A Região de Turismo Rota da Luz vai propor aos turistas da cidade de Aveiro, viagens gratuitas pelo centro da cidade, no Aveiro City Tour e ainda no Vai-Vem Regional. Os percursos realizar-se-ão entre as 10h30 e as 17h30.
Em Coimbra, o Turismo da 'cidade dos estudantes', vai brindar os turistas, visitantes e os residentes com o colóquio 'Turismo enquanto gerador de riqueza transversal', no âmbito das celebrações do dia do turismo. O debate vai ter lugar na Casa Municipal da Cultura, e terá como orador convidado, Miguel Júdice e ainda o presidente da Região de Turismo do Centro, Pedro Machado, como moderador.
Na RT Leiria/Fátima, o Dia Mundial do Turismo celebra-se com o lançamento de um novo Roteiro Cultural, a oferta de materiais promocionais e lembranças aos turistas nos vários postos de turismo da RTL/F.
Vários museus nacionais também vão comemorar a data com a entrada gratuita para os seus visitantes. Desta forma, alguns museus em Braga, Aveiro, Caldas da Rainha, Castelo Branco, Conímbriga, Évora, Guarda, Guimarães, Lamego, Lisboa, Miranda do Douro, Nazaré, Porto, Vila Viçosa e Viseu terão entrada livre." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Triagem de lixos distingue restaurantes" de Aveiro (Portugal)

Como dá conta um artigo de José C. Maximino, publicado na edição de hoje do Jornal de Notícias, "A Câmara Municipal de Aveiro e a SUMA, concessionária da recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU), distinguiram, ontem, meia centena de restaurantes com diplomas e autocolantes de 'Restauração Ecológica', pela adopção de boas práticas em matéria de triagem, acondicionamento e deposição de lixos.
Vinte e três estabelecimentos receberam diplomas de cinco estrelas, 24 de quatro estrelas e três de três estrelas, de acordo com os diferentes níveis de assimilação de boas praticas, que evidenciaram ao longo do período de dois anos, em que foram observados. Depois de uma primeira abordagem, para sensibilização, os restaurantes foram objecto de três auditorias, destinadas a avaliar a prestação de cada estabelecimento, por forma a garantir 'a criação de hábitos e a implementação de rotinas'.
A campanha 'Pratos Limpos', promovida pela autarquia e pela concessionária da recolha de lixos, com o objectivo de sensibilizar os proprietários dos estabelecimentos para a importância da recolha selectiva e de políticas de redução de produção de lixos, arrancou há dois anos e contou com a adesão de 70 restaurantes, num universo de 184 estabelecimentos existentes naquela data
A certificação 'Restauração Ecológica' é válida por um ano, podendo ser renovável (ou não), no fim desse período, em função dos resultados de nova auditoria.
Ontem, na cerimónia de entrega dos diplomas, o vereador do pelouro, Capão Filipe, enquadrou a campanha numa estratégia mais vasta, destinada a fazer de Aveiro uma 'cidade cinco estrelas' em termos ambientais. 'Um desafio que é de todos Município, SUMA, restaurantes e cidadãos', sublinhou. Vitor Mota, da SUMA, considerou que também os serviços da empresa foram avaliados, enquanto alguns empresários presentes queixaram-se da falta de ecopontos nalgumas zonas." (As hiperligações foram acrescentadas)

terça-feira, setembro 26, 2006

"Atrasos 'mataram' portaria"...

Como assinala a jornalista Sara Marques no Portugal Diário, "A portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República, que estará em vigor por apenas cinco dias, foi assinada em 14 de Julho, mas só foi publicada agora devido a 'um atraso da Imprensa Nacional', disse ao PortugalDiário fonte do Ministério do Ambiente. O PortugalDiário tentou obter um comentário da Imprensa Nacional, mas, até ao momento, não foi possível obter uma resposta.
O documento, subscrito pelas tutelas do Ambiente e da Defesa, lista as praias marítimas e fluviais portuguesas e dá cumprimento ao Decreto-Lei 96-A/2006, de 02 de Junho, que define o regime de contra-ordenações aplicável em matéria de assistência aos banhistas e define competências quanto à segurança nas praias na época balnear de 2006, que termina este sábado.
O ministério do Ambiente admite que 'a portaria deveria ter saído mais cedo' e explicou que, no próximo ano, 'terá de ser publicada uma nova lista, já que há sempre praias a entrar e a sair da listagem', contudo, esta portaria já 'servirá de base' à do próximo ano.
Além do atraso da Imprensa Nacional, houve também um atraso na elaboração da lista. 'Este é o primeiro ano em que é necessário verificar as condições de segurança das praias. É um trabalho demorado, que implica o contacto com várias instituições', explicou a mesma fonte." (As hiperligações foram acrescentadas)

Redes investem nas Cataratas do Iguaçu.

O texto de Ariel Palacios da mídia impressa O Estado de São Paulo de hoje, informa que o governo da província de Misiones, na Argentina, anunciou um ambicioso plano de construção de 24 hotéis na região da Selva, a poucos quilômetros das Cataratas do Iguaçu. A iniciativa, em parceria com grandes redes hoteleiras, é uma tentativa de amenizar um paradoxo vivido no local: apesar da imensa maioria das quedas estar no lado argentino, a melhor vista fica no lado brasileiro. Por isso, o maior fluxo de turistas fica no Brasil.
Do total de hotéis nove serão cinco estrelas. A expectativa é que estejam prontos em 2008. Todos os hotéis ficarão instalados na selva de Yryapú, sobre o rio Iguaçu. Entre as redes que já combinaram sua instalação na área estão: Hilton, Hyatt, Radisson, Panamericano, Lois Suites, Nido Jungle, Village Cataratas e Tekoá. Além dessas empresas, também se instalará ali o hotel de artes e vinhos Tapiz. O acordo fechado com os hotéis determina que os empreendimentos terão de respeitar a natureza e os habitantes dessa região da província de Missiones, os indígenas mbyá guarani. (texto com adaptações e links acrescentados)
Mais detalhes no MSN notícias (mídia digital).

Lições de Turismo 5

O curso de Turismo da UniverCidade lança, no Dia Mundial do Turismo, dia 27 de setembro, na Casa de Cultura Julieta de Serpa, o livro Lições de Turismo 5, coordenado pelos professores Bayard Boiteux e Mauricio Werner.
A UniverCidade, única instituição de ensino no Brasil, auditada e certificada pela OMT - Organização Mundial do Turismo, é hoje uma das poucas instituições que realiza efetivamente pesquisas no Brasil e edita livros de turismo.
São 14 , nos últimos 5 anos, confessa Boiteux, que disse que a instituição de ensino superior incentiva seu corpo docente a produzir livros. Quanto a pesquisa, representamos no Brasil, o Ciret, com sede em Aix en Provence e fizemos 22 pesquisas nos últimos 4 anos.
O novo livro, prefaciado pela turismologa Roberta Guimarães, traz artigos de George Irmes - presidente do Sindetur-Rj, Otavio Leite - vice-prefeito do Rio, da coordenadora do curso de Turismo, do Isec, em Coimbra, Maria do Rosário Campos.

O livro pode ser adquirido, através do site www.citibooks.com.br

Dia Mundial do Turismo é comemorado no Rio de Janeiro

O Curso de Turismo da UniverCidade e a Fundação Cesgranrio, com o apoio da secretaria de Turismo da Prefeitura do Rio, H. Stern, Casa Julieta de Serpa, Pão de Açucar, Planet Work e Corcovado comemoram o dia mundial do turismo e dia nacional do turismologo, 27 de setembro, com uma série de eventos.
A primeira atividade será a distribuição de rosas e cartões de boas vindas, para os turistas hospedados, nos bairros de Copacabana e Ipanema. Trata-se de uma surpresa, para nossos visitantes, diz Bayard Boiteux, coordenador geral das festividades.
O secretário de Turismo do Rio, Rubem Medina, o diretor do curso de Turismo da UniverCidade, Bayard Boiteux reunem o corpo consular, embaixadores do Rio e personalidades do trade turistico, para um café da manhã, no Hotel Luxor Regente. Durante o dia, alunos do curso de Turismo estarão fazendo uma pesquisa no Corcovado e no Pão de Açucar, para obter o perfil do turista que visita aqueles atrativos, coordenados pelos Professores Selma Azevedo e Ana Claudia Paraense.
A acadetur-a agência de viagens acadêmica de turismo da UniverCidade realiza 2 passeios abertos ao público, dentro do programa Conheça o Rio a pé: Metro Carioca e arredores e Flamengo com Casa Julieta de Serpa.
Para finalizar a programação, a Editora da UniverCidade lança o livro Lições de Turismo 5, na Casa Julieta de Serpa. O livro, coordenado pelos professores Bayard Boiteux e Mauricio Wernerr, traz artigos de George Irmes-presidente do Sindetur-RJ, Otavio Leite-Vice-Prefeito do Rio, Carlos Cappelini, diretor do site Girus, Cristaiane Esteves coordenadora adjunta da Eventur - a empresa acadêmica de eventos da UniverCidade, responsável pelas festividades e a portuguesa Maria Do Rosário Campos, diretora do Turismo do ISEC, em POrtugal.
Como somos a única faculdade de turismo, auditada e certificada pela OMT - Organização Mundial do Turismo, que criou a data em 1980, queremos mostrar o apreço do meio acadêmico pelo turismo carioca, afirma Boiteux.

UniverCidade faz pesquisa sobre impactos do turismo na população

A presente pesquisa foi feita pelo Curso de Turismo da UniverCidade, com apoio da Secretaria de Turismo do Rio, no âmbito do Cepetur - Centro de Pesquisas e Estudos do Turismo da UniverCidade. Foi coordenada pelo professores Bayard Boiteux, Mauricio Werner e Selma Azevedo e ouviu 300 moradores da Barra da Tijuca, para avaliar os impactos do turismo na população daquele bairro. A mesma foi aplicada por 35 alunos do curso nos meses de maio e junho de 2006. Teve apoio técnico e revalidação do CIRET - Centre International de Recherches et Etudes Touristiques e faz parte da disciplina Estágio Cepetur/Hotelab, em que os alunos cuidam desde a elaboração da pesquisa, aplicação da mesma e análise dos dados.

Resultados:
SEXO: 56 % FEMININO / 44% MASCULINO

FAIXA ETÁRIA: 30% ACIMA DE 55 ANOS / 22% DE 46 A 55 / 15% DE 36 A 45 / DE 25 A 34 / 11% DE 18 A 24

ESTADO CIVIL: 43% SOLTEIROS(A) / 57% CASADOS(A)

IMPACTOS POSITIVOS NO BAIRRO: 40% GERAÇÃO DE EMPREGOS / 25% MELHORIA DA SEGURANÇA / 15% MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA / 10% DIVERSIDADE CULTURAL / 10% DIVERSIDADE CULTURAL

IMPACTOS NEGATIVOS NO BAIRRO: 40% PROSTITUIÇÃO / 30% ENGARRAFAMENTOS / 15% POLUIÇÃO / 10% POPULAÇÃO DE RUA

CONSIDERA O TURISMO UMA ATIVIDADE ECONÔMICA: 96% CONSIDERA O TURISMO ATIVIDADE ECONÔMICA / 3% NÃO CONSIDERA O TURISMO ATIVIDADE ECONÔMICA / 1% NÃO TEM OPINIÃO

"Travel & Tourism Law International Revue": arranca em Portugal no dia mundial do turismo

A Travel & Tourism Law International Revue é uma revista com quatro números anuais, visando a divulgação do Direito do Turismo, nas vertentes pública e privada, através artigos doutrinários de reputados especialistas internacionais, designadamente professores, advogados, investigadores de diferentes países.

Pretende-se também a divulgação das decisões dos tribunais nacionais mais significativas neste domínio bem como a jurisprudência do TJCE.

Numa edição de luxo os artigos são publicados nas seguintes línguas: inglesa, francesa, italiana, espanhola e portuguesa.

Nos primeiros números da publicação lançada no dia mundial do turismo, este ano comemorado entre nós, figuram os seguintes artigos:
  • "The Cruise Passenger's Rights & Remedies: 2006", THOMAS A. DICKERSON (Justice of the New York State Supreme Court);
  • "Acerca del Concepto y Funcionalidad del Derecho del Turismo", JOSÉ ÁNGEL TORRES LANA (Catedrático de Derecho Civil de laUniversidad de las Islas Baleares);
  • "Contract Law Disputes over Group Bookings of Hotel Bedrooms", MARC MCDONALD (Professor of the School of Hospitality Management and Tourism, Dublin Institute of Technology);
  • "Espanã: condenan a empresas de turismo a indemnizar víctimas del terrorismo. Responsabilidad Extracontractual contra Agencia de Viajes por defectos de organización y ejecución de un viaje. Tribunal Supremo, Sala de lo Civil, sentencia de 02/02/2006 (Resolución nº 90/2006)".

segunda-feira, setembro 25, 2006

"Visto para os Estados Unidos só através da Internet"

Segundo o Público Última Hora, "Os turistas que pretendam, a partir de 1 de Outubro, visitar os Estados Unidos vão ter de preencher o pedido de visto pela Internet, anunciou hoje a embaixada norte-americana em Lisboa.
Em comunicado, a embaixada indica que os Estados Unidos alteraram o procedimento em relação ao pedido de vistos de turistas, que terão 'obrigatoriamente de ser preenchidos electronicamente, não se aceitando mais formulários manuscritos a partir da referida data'.
'O Departamento de Estado dos Estados Unidos da América exige, a todos os requerentes de vistos de não-imigrantes, o preenchimento electrónico do impresso DS-156' lê-se no comunicado. O site na Internet a que os interessados têm de aceder para preencher o formulário é a http://evisaforms.state.gov.
'Depois de preenchido electronicamente, o formulário deverá ser impresso e assinado para apresentação posterior no consulado dos Estados Unidos', indica a embaixada."

"Balcão da Air Luxor ainda fechado e clientes sem reembolsos"

O Diário Digital noticia que "Mais de duas dezenas de passageiros lesados pela Air Luxor concentraram-se hoje junto ao balcão da companhia para receberem o reembolso prometido, mas em contacto telefónico, a transportadora voltou a adiar para a tarde de hoje os pagamentos.
A agência Lusa constatou no local que, ao contrário de indicações anteriores dadas aos passageiros, o balcão da Air Luxor no aeroporto de Lisboa não chegou a abrir esta manhã. A semana passada, a Air Luxor afirmou que iria retomar hoje de manhã os reembolsos a passageiros que tenham adquirido os bilhetes a título particular (sem ser através de agências de viagens)."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Encontro Internacional de Turismo em Cabo Verde"

Como resulta de um texto assinado pelo jornalista Ângelo Delgado no Publituris, "A ilha cabo-verdiana do Sal vai receber de dia 18 a 20 de Outubro o II Encontro Internacional de Turismo da União Nacional de Operadores Turísticos de Cabo Verde (UNOTOR). O tema desta edição será a 'Sustentabilidade, parcerias público-privadas, consolidação institucional: o segredo do desenvolvimento turístico.
A câmara municipal de Santa Maria, organizadora do evento, conta com a colaboração da CPL Events e da Câmara de Comércio Portugal Cabo Verde, na pessoa do seu vice-presidente, João Chantre, e da directora geral do Desenvolvimento Turístico, Filomena Ribeiro.
O encontro será formado por sete painéis, com elencos formados por oradores, comentadores e moderadores, cujas intervenções serão alvo de publicação."

"Turismo será a principal área de cooperação económica entre Portugal e a China"

O Turisver dá conta que "Segundo o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, o Turismo é a principal área em que Portugal deve desenvolver a cooperação económica com a China. Não só na captação de turistas, mas também de investimento.
O ministro falou ontem em Macau, no âmbito da Conferência de Empresários da China e dos Países de Língua Portuguesa, para a definição do plano de acção para a cooperação multilateral no próximo triénio, 2007-2009, entre a China e os países de língua portuguesa. Dentro do objectivo geral de duplicar as exportações para a China e duplicar o investimento chinês em Portugal, o ministro indicou o Turismo como a principal área de relacionamento económico entre os dois países. 'Portugal não deve procurar apenas aumentar o número de turistas chineses a visitar o país mas também procurar o investimento chinês no sector do turismo', cita a agência Lusa, que afirma que uma das conclusões da reunião entre a China e os países de língua portuguesa foi a de reforçar a cooperação no turismo e nos transportes, entre outras áreas.
Mário Lino adiantou ainda à imprensa que está a ser analisada a possibilidade de ligações aéreas entre Pequim e Lisboa, embora essa seja uma área que exige um maior aprofundamento de relações entre os dois países.
O Ministro das Obras Públicas deslocou-se a Macau em substituição do ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, que acompanha o Presidente da República numa visita a Espanha."

domingo, setembro 24, 2006

"A nota falsa"

Do Público de hoje consta uma muito interessante crónica jurisprudencial, de autoria do advogado Francisco Texeira da Mota, que, pelo seu objecto e conteúdo, mereceu ser transcrita para o + Lex Turistica.

Nota: O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça comentado na referida crónica está acessível em texto integral.

sábado, setembro 23, 2006

"Multa por cancelamento de pacote turístico é limitada em 10%" (Brasil)

Como dá conta o Amigo Marcos Catalan, Professor de Direito na Universidade Paranaense de Paravanaí, "Empresa de turismo não pode cobrar mais de 10% de multa por cancelamento de pacote de viagem. Decisão, com essa linha, foi proferida pelo juiz da 39ª Vara Cível de São Paulo, que limitou multa que beneficia o Club Med Brasil pela rescisão de contrato de pacote turístico. A ação foi proposta pela Anadec — Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor, que alegou que o Club Med Brasil, proprietário de uma rede resorts no Brasil e no exterior, cobra até 60% de multa dos consumidores que cancelam o pacote de viagem. Para a associação, a cobrança é abusiva e fere o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor.
A decisão - sujeita a agravo de instrumento a ser interposto no TJ-SP - reconheceu que a empresa hoteleira 'cria uma desproporcionalidade exagerada e coloca o consumidor em completa desvantagem', além de ir contra o Código de Defesa do Consumidor e portarias da Secretaria de Direito Econômico. Para o caso de eventual desobediência, o Club med sofrerá sanção de R$ 3.000,00 a cada consumidor lesado. (Proc. nº 583.00.2006.193592-7/000000-000 - com informações da revista Consultor Jurídico).
Essa não é a primeira vez que uma empresa de turismo precisa adequar seus contratos ao Código de Defesa do Consumidor. Recentemente, a CVC firmou acordo com a Anadec para estabelecer um patamar na multa da rescisão contratual. A agência cobrava até 50% do valor dos pacotes. Agora, a penalidade não passará de 10%. O acordo foi firmado depois que a Anadec entrou na Justiça contra a CVC."

"UNESCO sensibiliza para desenvolvimento do património mundial africano"

O Turisver noticia que "O Centro do Património Mundial da UNESCO mostrou recentemente, durante a realização do 'TourismAfrica 2006', na Suíça, que está a desenvolver acções de sensibilização para o desenvolvimento do turismo em torno do património mundial africano.
O certame, que este ano decorreu pela primeira vez, reuniu durante quatro dias toda a indústria do turismo africano e decisores internacionais, para o desenvolvimento do turismo no continente africano.
A indústria turística naquela região do mundo tem conhecido uma expansão notável nos últimos anos, tendo registado em 2005, um crescimento de 10 por cento, prevendo-se o número de turistas passe dos actuais 25 milhões para os 77 milhões.
O 'TourismAfrica 2006', que contou com o apoio de várias instituições como a Organização Mundial de Turismo, o Banco Mundial, entre outros, ofereceu durante a sua realização, uma plataforma de debates em torno de problemáticas como o desenvolvimento, investimento e conservação do património.
Fóruns como o 'Património e diversidade em África' e ainda o 'Património Cultural, factor de desenvolvimento do turismo e da economia local' foram presididos pela chefe de secção africana da UNESCO, Elizabeth Wangari.
O certame contou ainda com a exibição de mais de 50 filmes sobre o património mundial, na sala de projecção do hall de exposições do Palexpo de Genebra. Os filmes apresentaram o valor universal que estes locais apresentam e que geralmente levam os turistas a esses locais únicos. O centro do património mundial encoraja um turismo responsável através da educação do público, tornando-o um actor maior no processo de preservação." (As hiperligações foram acrescentadas)

sexta-feira, setembro 22, 2006

"Passe especial vai facilitar controle em aeroportos nos EUA"

De acordo com o Diário Económico, "Os Estados Unidos estão a estudar a criação de carteiras especiais que os passageiros aéreos mais freqüentes poderão comprar para agilizar a sua passagem pelos estritos controles de segurança nos aeroportos de todo o país.
A Administração de Segurança no Transporte (TSA) anunciou hoje as linhas básicas do programa Viajantes Registados.
Com este programa, os utilizadores mais freqüentes dos aeroportos serão submetidos aos controles de segurança em guichês rápidos preferenciais.
O acesso aos guichês vai exigir um passe ou carteira de identidade especial, pelo qual será cobrada uma quota anual de cerca de 100 dólares. Além disso, O Governo vai exigir uma avaliação dos antecedentes e o registo das impressões digitais dos 10 dedos.
Por enquanto, o projecto está em fase de estudos e não é prioritário para a TSA. Mas as linhas básicas foram divulgadas para ajudar os sectores privados interessados em ajudar a desenvolver um programa definitivo que se ajuste às exigências do Governo." (As hiperligações foram acrescentadas)

Em Portugal, "Museus vão ter entrada gratuita no Dia Mundial do Turismo"

Segundo o Turisver, "O Instituto de Turismo de Portugal, numa acção conjunta com a Secretaria de Estado do Turismo e com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura e do Instituto Português de Museus, vai assinalar o Dia Mundial do Turismo com a entrada gratuita em alguns museus portugueses.
A Organização Mundial de Turismo, que este escolheu Portugal como palco das iniciativas oficiais do Dia Mundial do Turismo, que se celebra a 27 de Setembro, propôs o tema o 'Turismo Enriquece', com o objectivo de promover o Turismo como actividade económica próspera para a comunidade global, através do desenvolvimento e melhoria de infra-estruturas, contribuindo para o aumento da qualidade de vida das populações.
O Museu de Aveiro, Museu dos Biscainhos (Braga), Museu Cerâmica, Museu de José Malhoa (Caldas da Rainha), Museu de Francisco Tavares Proença Júnior (Castelo Branco), Museu Monográfico de Conímbriga, Museu de Évora, Museu da Guarda, entre muitos outros terão entrada gratuita no dia 27 de Setembro." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Aeroportos: Reino Unido alivia restrições à bagagem mão"

O Diário Digital noticia que "As autoridades britânicas anunciaram hoje que vão aliviar a partir de sexta-feira as restrições às bagagens de mão em vigor nos aeroportos desde 10 de Agosto, mantendo no entanto a proibição de transportar líquidos para bordo.
As novas medidas aplicam-se a todos os voos com partida do Reino Unido e, embora mantenham a limitação das bagagens de bordo a um volume por pessoa, aumentam as dimensões desse volume para as definidas pela autoridade internacional de aviação, IATA, que correspondem a um máximo de 56x45x25 centímetros. As anteriores medidas máximas eram de 45x35x16 centímetros.
Os instrumentos musicais de grandes dimensões passam a ser aceites como segunda bagagem de mão e serão submetidos a um controlo de raio x.
Quanto aos líquidos, os únicos aceites a bordo continuam a ser os líquidos considerados essenciais, como leite para bebés ou determinados medicamentos.
Todavia, nos voos que não se destinem aos Estados Unidos, os passageiros poderão também levar para bordo embalagens contendo líquidos adquiridas nas duty-free shop.
Os aparelhos electrónicos e os computadores portáteis podem também ser levados para bordo, desde que caibam na bagagem de mão e que os passageiros os mostrem quando do embarque para que sejam examinados em separado."

quinta-feira, setembro 21, 2006

"União Europeia deveria ter uma entidade reguladora aérea única"

Nos termos de um artigo da jornalista Inês Baptista, constante do Publituris de hoje, "O espaço aéreo europeu deve ser uniformizado, segundo um molde único de regras e normas a seguir pelas companhias aéreas. Quem o defende é Ultrich Schulte-Strathaus, secretário-geral da AEA (Associação Europeia de Aviação) perante o comissário europeu para a aviação, Barrot.
A ideia defendida pelo responsável da AEA é que os custos comportados pelas companhias aéreas tendem a agravar-se na situação actual, em que cada transportadora é regulada de acordo com o defendido nacionalmente. Dando o exemplo do que acontece nos Estados Unidos da América, onde existe uma entidade aérea única, o ideal seria optar pela uniformização de normas.
'As nossas companhias aéreas trabalham para disponibilizar um voo seguro, directo e confortável do destino A para o B' afirmou ontem Strathaus, aquando da Conferência 'O Futuro da Regulação Aérea', realizado em Bruxelas.
'Temos um mercado único europeu para 25 estados-membro. Dispomos hoje de entidades reguladoras ao nível regional, nacional e europeia mas o que precisamos efectivamente é de uma entidade que congregue todas num espaço aéreo único', defendeu." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Lista de artigos interditos nas bagagens de mão divulgada até Dezembro"

Também de acordo com o Opção Turismo, "A Organização Internacional da Avião Civil (OACI) anunciou quarta-feira que vai publicar até Dezembro uma lista de artigos interditos nas bagagens de mão nos voos comerciais.
Um grupo de peritos da organização reuniu-se a semana passada para discutir os riscos ligados aos explosivos líquidos que podem ser eventualmente transportados a bordo de aviões, após as autoridades britânicas terem abortado, em Agosto, vários atentados terroristas que visavam explodir vários aviões com destino aos Estados Unidos.
Durante a reunião, os peritos da OACI não chegaram a acordo sobre a elaboração de uma lista de artigos interditos, mas comprometeram-se a anunciá-la nos dois próximos meses.
A publicação de uma lista com artigos interditos é uma questão complexa que inclui a polícia, tecnologias de explosivos, avaliação de material de detecção, formação de pessoas, logística e considerações comerciais. Desde de Agosto, vários países interditaram o transporte de líquidos, como gel de banho ou gel, na bagagem de mão." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Air Luxor rejeita estar em encerramento e ter salários em atraso"

De acordo com o Opção Turismo, "O Grupo Longstock, proprietário da Air Luxor, rejeitou ontem que a companhia aérea esteja a ser encerrada e que tenha salários em atraso, e afirma que irá em breve apresentar uma nova estratégia de operação.
Em comunicado, e reagindo a informação hoje veiculada na imprensa, o grupo deixa em aberto 'agir em conformidade relativamente a notícias que consubstanciam factos enganosos e incorrectos'.
Estas, adianta, 'transmitem uma mensagem completamente distorcida da verdadeira factualidade e que põe em causa a imagem e o nome da Empresa, sua Administração e Trabalhadores'.
Recorde-se que a Air Luxor perdeu na semana passada a sua licença de transporte, retirada pelo Instituto de Aviação Civil (INAC) depois de terem sido riscados do registo de aeronaves os dois únicos aviões com que a companhia operava, em regime de 'leasing', arrestados em Paris. A Longstock, que recentemente comprou a Air Luxor promete ainda no comunicado um 'esclarecimento rigoroso de todos os factos respeitantes ao processo de aquisição da empresa Air Luxor e sua estratégia de operação no mercado a curto prazo'. Este deverá ser prestado em conferência de imprensa 'a agendar oportunamente'.
O grupo, de origem canadiana, frisa que 'os trabalhadores da empresa não têm salários em atraso, bem como não se encontra em processo de encerramento'."

"DGDT de Cabo Verde elabora Código de Conduta do Turismo Sustentável"

Segundo o Turisver, "A Direcção Geral do Desenvolvimento Turístico de Cabo Verde acaba de iniciar um processo de recolha de subsídios para elaborar um Código de Conduta do Turismo Sustentável para regular a actuação dos operadores turísticos, que deverá ser publicado a 27 de Setembro.
Um instrumento que ditará as regras de conduta ambientais a serem respeitadas por todos os intervenientes da actividade turística no país, de modo a permitir o desenvolvimento de um turismo mais saudável em termos ambientais, baseado numa adequada utilização e gestão dos recursos.
Na primeira reunião realizada com os operadores turísticos sobre esta matéria estiveram em destaque aspectos como a economia da água e a sua reutilização, bem como uma boa gestão dos recursos energéticos e emprego das energias renováveis.
Estiveram ainda em análise questões relativas ao melhor acondicionamento dos resíduos sólidos e líquidos, bem como a optimização dos recursos ambientais de Cabo Verde."

quarta-feira, setembro 20, 2006

MTur continua na luta para prevenir a exploração de crianças e adolescentes

Desde julho deste ano o Ministério do Turismo está com uma ação que reforça seu compromisso na prevenção à exploração de crianças e adolescentes em todo o Brasil. Por meio do Programa Turismo Sustentável & Infância (TSI), o MTur cumpre o desafio de levar para 25 cidades de 21 estados brasileiros uma série de seminários de sensibilização. As próximas oficinas vão acontecer ainda este mês no Maranhão (21/09), Piauí (21 em Teresina e 22/09 em Parnaíba), Amapá (21 e 22/09), Bahia (25 e 26/09), Rondônia (25/09), Alagoas (25 e 26/09), Sergipe (28 e 29/09), Rio Grande do Norte (28 e 29/09) e Paraná (28/09).
Em parceria com a Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (CET-UnB) e membros da Câmara Temática TSI do Conselho Nacional de Turismo, como a Federação Brasileira de Conventions & Visitors Bureau e o Senac, o MTur busca mostrar como o turismo pode proteger crianças e adolescentes da exploração sexual e a importância do engajamento dos integrantes da cadeia produtiva do turismo nessa missão. “Só dessa forma será possível evitar a exploração e estimular a denúncia aos órgãos competentes. Porém, antes, essas pessoas precisam ser orientadas para saber como agir ao constatar situações de risco e a quais órgãos recorrer”, diz Sidney Costa, coordenador-geral do TSI do Ministério do Turismo.
Mais de 40 mil trabalhadores que integram a cadeia produtiva do turismo – meios de hospedagem, bares, restaurantes, setores de alimentos e bebidas, agências, operadoras e o setor receptivo – estão participando dos seminários ministrados por uma equipe de seis palestrantes treinados (os facilitadores) pela Universidade de Brasília (UNB). Temas como Turismo e Desenvolvimento; Turismo e Sustentabilidade; Turismo e Infância; Conheça a Legislação; Defender é Lei; Jogos de Simulação; Prevenção; Proteção e Como Denunciar fazem parte do conteúdo, complementado com cartilhas, vídeos, dinâmicas de grupo e jogos de simulação.
“Com os seminários, o MTur busca sensibilizar a sociedade, fazendo com que ela entenda que para garantir a permanência do Brasil como destino turístico é preciso proteger crianças e adolescentes da exploração sexual. É preciso dialogar com a cadeia produtiva do turismo, para que aqueles que trabalham no setor abracem a causa como forma de garantir a sustentabilidade dos seus próprios negócios”, diz Sidney Costa.
Desde sua criação, em 2003, o Ministério do Turismo dedica atenção especial ao tema da exploração sexual de crianças e adolescentes por meio do Programa Turismo Sustentável e Infância. São realizadas campanhas de mobilização, conscientização, sensibilização e qualificação para integrantes do setor turístico.
Além das ações realizadas por meio do TSI, o MTur trabalha em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SEDH). Dessa forma, ajuda a divulgar, nas peças publicitárias de suas campanhas, o Disque 100, número específico para denúncias contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, executado pela SEDH. Assim ocorreu na campanha do Carnaval 2006, por exemplo, cujo tema foi Unidos Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente – Entre para este bloco.
Durante o III Encontro do Fórum Mundial de Turismo para a Paz e o Desenvolvimento Sustentável também haverá eventos relacionados ao tema. São eles: a II Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Turismo da América do Sul para a Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o III Seminário Turismo Sustentável e Infância, exposição de fotos cujo tema é Turismo que protege, e o I Seminários Extra-Territorialidade e Legislação sobre Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes.

"Quero ou não um restaurante para fumadores?" em Portugal

Segundo o Portugal Diário, "A nova legislação sobre o consumo de tabaco vai permitir que, durante 'algum tempo', os restaurantes possam decidir se os clientes podem fumar nas suas instalações, revelou esta quarta-feira o ministro da Saúde.
António Correia de Campos, em entrevista à agência Lusa, recusou que autorizar os restaurantes a decidir se são espaços para fumadores seja um recuo em relação à primeira versão da legislação e justificou a alteração com a necessidade de 'adaptação cultural à medida'.
A primeira versão da legislação sobre o consumo de tabaco foi apresentada em Abril pelo Ministério da Saúde (MS) e determinava, entre outros aspectos, a proibição de fumar em todos os estabelecimentos de restauração e turismo, sem que os proprietários pudessem decidir transformá-los em espaços exclusivamente para fumadores (à semelhança do que vigora desde o início do ano em Espanha).
A medida foi contestada pelos agentes económicos mas manteve-se numa segunda versão da lei, apresentada pelo MS em Junho, após um período de consulta pública."
Este artigo está acessível na íntegra.

"APAVT esclarece responsabilidade dos agentes de viagens na venda de bilhetes da Air Luxor"

Nos termos de um artigo da jornalista Sónia Gomes Costa, constante do Publituris, "Em comunicado enviado ontem à imprensa, a APAVT informa que os passageiros possuidores de bilhetes emitidos com código 'LK' (AIR LUXOR), devem solicitar o reembolso dos mesmos aos agentes de viagens que os emitiram. Este esclarecimento vem na sequência do comunicado emitido pela companhia aérea AIGLE AZUR, informando que deixava de aceitar, a partir de 15 de Setembro, bilhetes emitidos nestas condições.
No mesmo comunicado, a APAVT esclarece os seus associados e o público em geral do seguinte: 'sempre que os agentes de viagens ajam como meros intermediários entre o passageiro e a companhia transportadora, a sua responsabilidade resume-se à mera emissão correcta dos respectivos títulos de transporte, não podendo consequentemente ser responsabilizados pelas falhas contratuais das companhias transportadoras; os agentes de viagens poderão proceder ao reembolso dos valores dos títulos de transporte em questão, desde que a ou as companhias transportadoras procedam de igual modo, ou seja, reembolsem os agentes emissores, e apenas após tal reembolso.'
Assim, a APAVT deixa bastante claro que se algum agente de viagens se deparar com situações deste género, deve pedir o respectivo reembolso à companhia em causa, e a posteriori agir conforme a resposta desta." (A hiperligação foi acrescentada)

"Estoril - Hotel de 4 estrelas proibido de servir almoço"

Como denuncia a jornalista Janete Frazão no Correio da Manhã de hoje, "Um hotel de quatro estrelas, situado na zona nobre do Estoril, foi ontem alvo de uma rigorosa operação de fiscalização pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Os inspectores depararam-se com um cenário impressionante, desde espaços encardidos a baratas mortas. A manhã terminou com a suspensão das actividades na cozinha e o almoço dos hóspedes deitado ao caixote do lixo.
Pouco passava das 11h00 quando os directores do hotel foram surpreendidos por uma brigada de inspectores da ASAE, na sua grande maioria do sector da segurança alimentar, que foram imediatamente reencaminhados para a zona alvo: a cozinha. As desculpas não se fizeram esperar. 'Estamos em obras, por isso encontram-nos com situações menos fáceis', preparou um dos responsáveis.
Baratas mortas, baldes com restos de água suja, prateleiras carregadas de pó, instalação eléctrica degradada, alimentos susceptíveis de se estragarem expostos à temperatura ambiente, produtos de combustão altamente tóxicos lado a lado com panelas. Ninguém estava preparado para uma coisa assim. 'Não vai haver almoço, nem pensar!', comentou um dos inspectores.
Lurdes Gonçalves, directora Regional de Lisboa e Vale do Tejo da ASAE, explica porquê: 'Há aqui demasiados flagrantes. A câmara de conservação de vinhos e produtos lácteos está cheia de baratas, os cestos que vão à máquina de lavar loiça têm acumulação de gordura, há ferrugem nos utensílios de cozinha, não há porquês, é óbvio que esta cozinha não está em condições de continuar a funcionar', atira.
No hotel, as reacções não foram de grande surpresa. 'Tínhamos noção de que era necessário fazer obras na cozinha, daí que tenhamos avançado com elas no início do mês', desculpa-se um dos directores que apesar de tudo não esperava uma atitude tão radical. A ASAE procedeu de imediato à limpeza de toda a sala de refeições do hotel. Empregados e directores assistiram de pé, cabisbaixos, ao despejo da comida confeccionada para o almoço dos hóspedes no caixote do lixo.
Da parte da administração, obtivemos breves palavras. 'Não estamos em condições para falar.' E os hóspedes estarão dispostos a pagar 100 euros por um quarto duplo para conviver entre baratas?" (As hiperligações foram acrescentadas)

terça-feira, setembro 19, 2006

"TURIHAB presente nas Jornadas Europeias do Património"

De acordo com o Turisver, "A TURIHAB – Solares de Portugal vai juntar-se às Jornadas Europeias do Património, que se realizam entre 22 e 24 de Setembro. Uma iniciativa desenvolvida pelo Instituto Português do Património Arquitectónico sob o tema 'Património… Somos nós…'.
Esta associação vai assim desenvolver duas iniciativas durante as jornadas, que envolvem mais de 50 países: 'Símbolos de Cultura e Identidade' e 'Cada estadia uma vivência, cada visita uma experiência'.
A primeira oferece um programa especial de estadias nos Solares de Portugal e a segunda, um programa de visitas às Casas da rede de Solares de Portugal com valor histórico e cultural aos seus jardins.
Segundo um comunicado da TURIHAB, a associação 'junta-se ao IPPAR na vontade de sensibilizar os povos europeus para a importância da salvaguarda do património, reforçando os sentimentos de identidade cultural, de memória colectiva e de afirmação de um património comum, cuja riqueza reside na sua diversidade'." (As hiperligações foram acrescentadas)

segunda-feira, setembro 18, 2006

Fóruns estaduais contribuem para resultados positivos do turismo brasileiro

“Os resultados positivos do turismo brasileiro conquistados nos últimos três anos muito se devem à participação dos fóruns e conselhos estaduais na gestão descentralizada do Ministério do Turismo. Não houve um só estado que não teve avanços no turismo conquistados por meio não só das ações do MTur, mas da participação efetiva dos fóruns”, comemora o secretário nacional de Políticas do Turismo, Airton Pereira durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal (Condetur) promovida hoje, em Brasília, pelo Ministério do Turismo.
O Condetur tem como objetivos propor diretrizes, oferecer subsídios e contribuir para a formulação e implementação da Política de Turismo do Distrito Federal, sempre visando o desenvolvimento e a promoção da atividade turística da região com sustentabilidade ambiental, social e cultural.
Durante o encontro, foram analisados os resultados obtidos a partir das experiências vivenciadas pelos fóruns e conselhos estaduais com o objetivo de obter subsídios para a elaboração do Manual de Referência para Fóruns/Conselhos Estaduais. “Queremos que os participantes dos fóruns analisem as políticas que foram desenvolvidas até aqui para que eles sejam capazes de dizer quais devem continuar e o que deve mudar. Estamos discutindo uma metodologia de gestão público-privada no turismo, avaliando o que deu certo para poder exigir a continuidade das ações” enfatizou Anya Ribeiro, diretora do Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo.
O manual, que será referendado por todos durante o próximo Congresso da Associação Brasileira de Agências de Viagens, em outubro de 2006, servirá como referência para o aprimoramento das entidades já existentes e para que os agentes que representam os diversos segmentos do turismo de cada região possam criar suas próprias representações. “O documento não é um modelo único para todos, mas um modelo de funcionamento institucional que leva em conta o nível diferenciado de capacitação técnica e gerencial de cada estado. O que fazemos é oferecer apoio para que cada um dos fóruns e conselhos tenha capacidade de avançar nos próximos quatro anos, independentemente das mudanças no setor público, ou do estímulo deste ou daquele governante”, disse o secretário.
Os fóruns e conselhos, constituídos por entidades públicas e privadas do setor e por representantes da sociedade civil, fazem parte da estratégia do Ministério do Turismo para viabilizar as metas do Plano Nacional de Turismo (PNT). Implantados em 2003, nos 26 estados e no Distrito Federal, eles cumprem um papel fundamental na operacionalização da política do turismo. Além disso, constituem um canal de ligação entre o Governo Federal e os estados em busca da inserção dos destinos turísticos no processo de organização e integração do setor.
Programação - As próximas reuniões dos fóruns e conselhos serão realizadas em Campo Grande (19/09), João Pessoa (20/09), Natal (21/09), Maceió (22/09), Recife (25/09), Rio de Janeiro (27/09), São Paulo (28/09) e Vitória (29/09). Ainda serão agendadas reuniões no Pará e em Sergipe.

Milionária americana será 1a.Turista espacial.

Se ocorrer como o programado, a milionária americana Anousheh Ansari, de 40 anos, se tornará hoje, a primeira mulher a fazer uma viagem turística espacial da história. Ela embarcará na espaçonave russa Soyuz junto com o cosmonauta russo Mikhail Turin e o americano Michael Lopez-Alegria em direção à estação espacial internacional (ISS), onde deverá permanecer por oito dias. De origem inariana, Anousheh trabalha na área de telecomunicações e pagou US$18 milhões pela viagem.

Fonte: jornal impresso O Estado de São Paulo, de 18/09/2006, caderno A14 com adaptações.

"Tailândia com novo regime de autorização de permanência"

O Turisver noticia também que "O Departamento de Imigração Tailandês vai regularizar a partir de 1 de Outubro as condições de entrada no país. Uma medida que pretende diminuir o número de trabalhadores estrangeiros ilegais e que vai abranger 41 países, entre eles Portugal, Austrália, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Japão e Estados Unidos.
Actualmente, estes turistas podem entrar na Tailândia sem visto, desde que a sua entrada não ultrapasse os 30 dias e se desejarem prolongar a permanência basta que saiam do país e peçam a renovação do visto, voltando a entrar de seguida.
Mas a partir de Outubro os turistas podem continuar a entrar na Tailândia sem visto, desde que permaneçam apenas 30 dias, no entanto as autorizações de permanência só poderão ser renovadas duas vezes, o que lhes permitirá ficar, no máximo, 90 dias naquele país.
Os turistas que atinjam esse limite têm de abandonar a Tailândia pelo menos durante outros 90 dias, para só então poderem reentrar.
De acordo com Suwat Thamrongsrisakul, chefe do departamento de Imigração, 'ao abrigo destas condições, o que está a acontecer é que as pessoas provenientes destes 41 países ficam na Tailândia o tempo que desejarem e alguns chegam a ficar mais de um ano'."

"Comissão Europeia investiga reclassificação de voos"

O Turisver revela que "A Comissão Europeia abriu uma investigação sobre a prática de algumas companhias aéreas, entre elas a Iberia, de reclassificar voos cancelados como atrasados para iludir o pagamento de compensações aos passageiros.
O objectivo é apresentar um documento que permita fazer modificações necessárias no regulamento sobre os direitos dos passageiros nos casos de 'overbooking'.
Segundo o vice-presidente da Comissão Europeia e comissário europeu de Transportes, Jacques Barrot, é 'inaceitável' esta prática, assegurando que os resultados destas investigações serão incorporadas no relatório que a Comissão elabora sobre a aplicação do regulamento de Fevereiro de 2004 e estabelece normas comuns sobre a compensação e assistência aos passageiros aéreos em caso de anulação ou de grande atraso do voo." (As hiperligações foram acrescentadas)

domingo, setembro 17, 2006

"Egipto: reactor de avião com turistas portugueses explodiu no ar mas sem causar vítimas"

Como dá conta o Público Última Hora, "Um Airbus A-320 da companhia aérea egípcia Air Menfis, que transportava cerca de 180 passageiros portugueses, sofreu sexta-feira uma explosão no reactor da asa esquerda, mas conseguiu aterrar em segurança no aeroporto de Hurghada.
'Poucos minutos depois da descolagem do aeroporto de Hurghada, cerca das 11h00 de sexta-feira, o reactor da asa esquerda explodiu com um estrondo ensurdecedor e o avião começou a inclinar-se para o lado esquerdo e a perder altitude muito rapidamente', relatou João Romão, um dos portugueses que viajavam no voo MHS100 Hurghada– Lisboa, com escala no Cairo.
João Romão e a mulher eram dois dos turistas portugueses que iniciavam a viagem de regresso a Portugal depois de uma semana de férias numa estância turística de Hurgahda, no mar Vermelho. 'Apanhei um dos maiores sustos da minha vida, mas, felizmente o piloto conseguiu reequilibrar o avião com o motor da asa direita e fazer uma aterragem de emergência no aeroporto de onde tínhamos descolado pouco antes', explicou o português. 'O avião estremeceu todo, havia pessoas a chorar, a gritar e outros a rezar. Na verdade estávamos todos muito assustados e eu cheguei a pensar que o avião ia cair. Só fiquei um pouco mais tranquilo quando verifiquei que o motor da asa direita estava a funcionar bem, pelo menos aparentemente', testemunhou.

Na sequência do acidente, que não causou feridos, o avião foi obrigado a regressar a Hurghada, onde os portugueses foram temporariamente realojados.
Na sexta-feira à noite, a companhia egípcia embarcou todos os passageiros noutro avião, com destino ao Cairo, onde os esperava um terceiro aparelho para os transportar para Lisboa, tendo aterrado ao início da manhã de ontem."

Nota pessoal: os meus pais esperavam, no Cairo, este mesmo aparelho para voltarem a Lisboa depois de passarem uns dias de férias...

sexta-feira, setembro 15, 2006

"Instituto Ibero-americano de Turismo em perspectiva"

Segundo o Turisver, "A reunião no Uruguai dos responsáveis turísticos dos países ibero-americanos, em que participou o Secretário de Estado de Turismo, Bernardo Trindade, incluiu nas suas conclusões a proposta de criação de um Instituto Ibero-americano de Turismo.
Este novo instituto teria a sua sede nas Canárias, e como principal motivo para a sua criação 'a necessidade de desencadear acções específicas e multilaterais para canalizar investimentos no sector turístico', de acordo com comunicado, e dentro do tema principal do encontro, as relações entra as migrações e o turismo. Assim, uma das conclusões gerais é a proposta de implementação de projectos que permitam a participação de imigrantes em acções de promoção turística.
Os responsáveis acordaram ainda apoiar iniciativas para o desenvolvimento de sistemas de informação estatística, e processos de descentralização e desenvolvimento local que favoreçam a preservação de recursos.
O encontro serviu ainda de preparação para a XVI Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado, a realizar em Montevideo no início de Novembro."

"INAC retira licença de voo à transportadora Air Luxor"

Como dá conta um artigo da jornalista Leonor Matias, publicado no Diário de Notícias de hoje, "A Air Luxor ficou ontem impedida de exercer a actividade de transporte aéreo, depois do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) ter retirado à companhia o Certificado de Operador Aéreo (COA), o que a impede de voltar a voar. Vários factores contribuíram para a decisão da entidade reguladora do sector, entre as quais o pedido de abate por parte da MSAI, empresa norte-americana proprietária das duas aeronaves (modelo Airbus 320) que a Air Luxor tinha inscritas no seu COA, e que foram arrestadas no início do mês no aeroporto de Orly." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

quinta-feira, setembro 14, 2006

MTur promove debate sobre financiamento para o turismo no Nordeste

O Circuito Nacional de Seminários de Financiamento para o Turismo já passou por várias cidades do Brasil e prossegue agora na região Nordeste. Em parceria com o Banco do Nordeste (BNB) e os Órgãos Estaduais de Turismo, a equipe do Departamento de Financiamento e Promoção de Investimento no Turismo do MTur, promoverá, nesta sexta-feira (15/09), na cidade de Parnaíba, no Piauí, o seminário Programas de Financiamento para o Turismo: Como ter Acesso ao Crédito.
Voltado para pequenos e médios empreendedores do turismo, o evento visa orientar potenciais investidores da atividade turística na região Nordeste acerca dos programas de financiamento e dos procedimentos operacionais para acesso ao crédito de fomento. Tem como objetivo, também, aprofundar o conhecimento dos profissionais responsáveis pelas áreas de financiamento dos bancos federais em atividades produtivas do setor turístico. Dessa forma, o MTur pretende contribuir para melhoria de qualidade na elaboração de projetos, aumentar a demanda por investimento de longo prazo no turismo e incrementar o volume de aplicação de recursos destinados às atividades turísticas.
Após a abertura, o seminário começa com a apresentação de palestra sobre Diretrizes, Metas e Programas do Ministério do Turismo. Em seguida é a vez da Secretaria de Estado do Turismo apresentar A Política Estadual para Fomento do Turismo. Já a equipe do Banco do Nordeste falará sobre A Política de Financiamento do Banco do Nordeste para o Turismo e o Processo Operacional para Tomada de Crédito. Após as apresentações, vêm o debate e a elaboração de propostas.
Durante o seminário, os empresários poderão preencher um formulário com questões referentes aos programas de financiamento conduzidos pelas instituições financeiras federais. Com a sondagem, objetiva-se conhecer os principais entraves enfrentados pelas empresas para se ter acesso às linhas de crédito oficiais. Quando for alcançada uma amostra representativa da pesquisa, o MTur poderá elaborar um estudo com intuito de aprimorar os atuais programas de financiamento. O objetivo é tornar o crédito mais acessível para pequenos e médios empresários do setor.

Créditos - Segundo dados encaminhados ao Ministério do Turismo, os bancos públicos federais, gestores dos programas oficiais de financiamento para o turismo, desembolsaram, no período de janeiro a junho de 2006, um total de R$ 1,1 bilhão. Houve um incremento de 4,3% no volume de recursos direcionados às atividades turísticas, em projetos de investimentos para ampliação, modernização e instalação de empreendimentos turísticos e operações de capital de giro. Nos últimos 12 meses, os desembolsos para turismo totalizaram cerca de R$ 2 bilhões.
A evolução no volume de recursos disponibilizados para o setor se deu a partir de 2003, com a criação do Ministério do Turismo. O órgão passou a atuar em sintonia com as instituições financeiras federais na execução de políticas públicas voltadas para o incremento de financiamentos e a promoção de investimentos turísticos - ações integradas ao Plano Nacional de Turismo. De 2003 a junho de 2006, os bancos desembolsaram para o setor um total de R$ 5,6 bilhões.

Programação – Após o encontro de Parnaíba (auditório do Hotel Cívico, Av. Chagas Rodrigues, 474 – Centro), a equipe do MTur/DFPIT seguirá para Natal. Lá, o seminário será realizado no dia 18 no auditório do Hotel Barreira Roxa, no período de 14h30 às 17h30. Os próximos eventos deste mês acontecerão em Aracaju (26/09) e João Pessoa (28/09). Na primeira quinzena do mês de outubro, o circuito nordestino de debate sobre financiamento para o turismo termina com eventos em São Luís (MA), Montes Claros (MG) e Teresina (PI).

"Bruxelas propõe restrições a líquidos a transportar em bagagens de mão"

Nos termos de um artigo da jornalista Patrícia Viegas, constante do Diário de Notícias, "A Comissão Europeia pretende restringir a quantidade de substâncias líquidas que os passageiros poderão transportar no interior das suas bagagens de mão nos aviões.
O objectivo, anunciou ontem o comissário europeu dos Transportes, Jacques Barrot, é reforçar a segurança e evitar conspirações terroristas como a que foi desmantelada a 10 de Agosto no Reino Unido.
Nesse dia, as forças de segurança britânicas abortaram um plano terrorista que consistia em fazer explodir, em voo, uma série de aviões que partiam do Reino Unido com destino aos EUA, usando, para tal, líquidos com potencial explosivo e aparelhos electrónicos convencionais.
'Na sequência dos incidentes deste Verão, procurámos encontrar uma resposta proporcional às necessidades da segurança', disse o comissário europeu aos jornalistas, excluindo, segundo a AFP, uma proibição total do transporte de líquidos.
Assim, serão autorizados tamanhos mínimos de frascos para levar os líquidos, sendo obrigatório selar em sacos de plástico os produtos líquidos adquiridos nas lojas de 'duty free' dos aeroportos. Estas compras são comuns entre homens de negócios, por exemplo, que muitas vezes viajam só com bagagem de mão." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto está acessível na íntegra.

Em Portugal, "Emitir TV por cabo leva multas a restaurantes"

Nos termos de um artigo de Carlos Varela, também publicado no Jornal de Notícias de hoje, "Dezenas de restaurantes foram fiscalizados e multados pela GNR no distrito de Santarém, vários deles por emitirem televisão por cabo para os clientes sem possuirem licença para tal, incorrendo em coimas da ordem dos 2500 euros.
A operação foi ontem desencadeada pelo Núcleo de Investigação de Crimes Ambientais do Grupo Territorial de Santarém, no âmbito da actividade do SEPNA (Serviço de Protecção da Natureza), a estrutura da GNR vocacionada para a fiscalização dos crimes contra o ambiente. Tinha como especial objectivo o seguimento do destino dos óleos alimentares utilizados pelos restaurantes nas cidades de Almeirim, Santarém, Tomar, Abrantes, Torres Novas e Rio Maior, tendo sido fiscalizados 30 restaurantes, dos quais 95 por cento foram autuados por várias infracções. Foram ainda levantados 40 autos.
A verdade é que vários deles foram também multados por emitirem televisão por cabo sem licença para tal da Sociedade Portuguesa de Autores, com base em legislação de 1998. A licença custa 300 euros semestralmente e a coima aplicada é da ordem dos 1.500 euros.
As multas incidiram também sobre o destino dos óleos alimentares e embalagens depois de utilizados pelos restaurantes. É que a lei determina que estes produtos devam ter como destino empresas certificadas para recolher aquele produto, de forma a permitir posteriormente às autoridades seguirem o curso da reciclagem ou da destruição, um percurso que é acompanhado por registos em modelos específicos." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Air Luxor fecha rotas da Guiné e São Tomé"

Segundo o Jornal de Notícias, "A Longstock Financial, que controla a Air Luxor, suspendeu, ontem, as rotas regulares da companhia aérea para a Guiné- -Bissau e São Tomé e Príncipe, as duas únicas para onde opera regularmente. Em comunicado, a decisão é justificada pela 'difícil situação financeira' das filiais da Guiné e São Tomé, além da 'ausência de aviões próprios e o incumprimento de um contrato de terceiros para o aluguer de aviões que permitiriam o manutenção das rotas". A sociedade sedeada no Canadá afirma que 'decidiu reduzir as empresas à sua actividade mínima, com vista ao seu saneamento financeiro, reestruturação e aprovação de um plano de negócios'.
A Air Luxor tem vindo a adiar e cancelar desde 5 de Setembro voos para São Tomé e Guiné-Bissau, as duas únicas rotas que opera regularmente, deixando um número indeterminado de passageiros em terra. Os voos previstos foram adiados de segunda para terça-feira, mas acabaram por não se realizar.
No comunicado ontem divulgado, a Longstock afirma pretender 'retomar a actividade normal logo que seja normalizada a situação das frotas das companhias'. Refere ainda que 'estão em curso negociações para a adição de novos aviões' à frota da Air Luxor.
As companhias que habitualmente garantiam o aluguer de aviões à Air Luxor, como a EuroAtlantic e a White, estão a recusar-se a fornecer aparelhos sem pagamento prévio. Os dois únicos aviões que a companhia detém foram na semana passada arrestados em Paris, por incumprimento dos pagamentos do 'leasing'."

quarta-feira, setembro 13, 2006

"Voos da Air Luxor para S. Tomé e Guiné fora da jurisdição do INAC"

O PressTUR noticia que "O INAC já recebeu 'algumas' reclamações de passageiros penalizados pelos adiamentos dos voos da Air Luxor para São Tomé e Guiné, mas não pode ter uma intervenção directa em relação à actividade comercial da companhia, uma vez que em rigor as operações são de duas transportadoras de países terceiros, disse ao PressTUR a porta-voz da entidade reguladora portuguesa.
'Esses voos são da Air Luxor STP (São Tomé) e da Air Luxor GB (Guiné Bissau) que não estão sob a jurisdição do INAC', já que são companhias de países terceiros, explicou Sílvia Andrés.
A porta-voz do INAC respondia a questões que têm sido suscitadas ao PressTUR por diversos intervenientes no mercado, os quais questionavam a 'inércia' da autoridade reguladora em relação aos sucessivos adiamentos e aos prejuízos que a situação está a causar aos passageiros.
O que se passa é que embora a Air Luxor trate publicamente esses voos como seus e a Air Luxor São Tomé e Air Luxor Guiné Bissau como suas subsidiárias, formalmente essas companhias são de capitais maioritariamente desses países, pelo que a intervenção terá que partir das respectivas autoridades aeronáuticas." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

Actualização: Segundo o Opção Turismo, "A Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) manifestou hoje 'estranheza' pela 'passividade' demonstrada pelo órgão regulador da aviação civil, INAC, quanto aos sucessivos cancelamentos de voos da Air Luxor.
Em comunicado, a APAVT refere ter já feito um alerta ao INAC (Instituto Nacional da Aviação Civil) para uma clarificação da sua posição quanto à Air Luxor, que desde 5 de Setembro tem adiado e cancelado voos para São Tomé e Guiné-Bissau, afectando dezenas de passageiros." (A hiperligação foi acrescentada) Este texto pode ser lido na íntegra.

Não redistribuir vôo da Varig encarece passagens, diz SDE

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) informou ontem à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que não redistribuir linhas não utilizadas pela Varig equivale, em termos simples, a aumento de preços, maior restrição na oferta de passagens aéreas e pior serviço para os passageiros. "Congelar as linhas significa decretar aumento de preço", resumiu o secretário Daniel Goldberg ao jornal Folha de S. Paulo.
A decisão de manter os vôos reservados à Varig foi tomada pela 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que cuida da recuperação judicial de parte da companhia, depois que a empresa disse não ter capacidade de operar todos os trechos.
Vendida em leilão, a Varig apresentou à Anac o seu Plano Básico de Linhas informando que não usaria de imediato as 272 linhas que detinha antes. Assim, a agência decidiu redistribuir rotas, horários e espaços nos aeroportos às concorrentes.
Atendendo a reclamação da Varig, a Justiça do Rio determinou a suspensão do repasse das linhas. A Anac foi multada por descumprimento da ordem judicial de congelar as linhas. Replicou com uma representação ao Conselho Nacional de Justiça contra os juízes.
"Imagine se essa mesma situação ocorresse no setor de saneamento. A manutenção de slots inutilizados equivaleria a manter determinadas áreas geográficas sem acesso a serviços básicos de água e esgoto para permitir que a empresa teoricamente detentora dos direitos de exploração gradualmente recuperasse sua capacidade de atendimento", escreveu Goldberg na nota encaminhada à agência.
Na opinião da SDE, a Anac deveria pribilegiar empresas mais eficientes na redistribuição, para elevar a qualidade do mercado.

Fonte: Invertia.

"APAVT requereu providência cautelar sobre o portal da ATL"

"Segundo o turisver.com confirmou ontem junto da Direcção da APAVT, esta associação requereu junto de um Tribunal de Lisboa a aprovação de uma providência cautelar sobre a comercialização de hotéis em reservas a serem feitas através do portal da Associação de Turismo de Lisboa, em www.bookinglisboa.com.
João Passos, presidente da APAVT, já tinha tornado público que a insistência da ATL em possibilitar as reservas online na hotelaria de Lisboa através do seu portal era lesiva dos interesses das agências de viagens.
A Direcção da APAVT, em várias reuniões com os responsáveis da Associação de Turismo de Lisboa, deixou sempre claro que não ia aceitar a situação, mesmo que esta, como acabou por ser sugerido, resultasse de um concurso aberto pela ATL para que uma agência de viagens associada da APAVT, pudesse explorar as reservas online no seu portal.
Por isso não surpreende que na semana passada a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo tivesse entregue num Tribunal de Lisboa um requerimento de providência cautelar que venha a impossibilitar a venda online de noites de hotel no portal da ATL." (As hiperligações foram acrescentadas)

terça-feira, setembro 12, 2006

"Turismo em espaço rural fiscalizado" em Portugal

O Publituris noticia que "A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), fiscalizou na passada semana vários empreendimentos de Turismo no Espaço Rural (Turismo de Habitação, Turismo Rural, Agro-Turismo, Turismo de Aldeia, Casas de Campo e Hotéis Rurais) e instaurou 19 processos de contra ordenação, em virtude dessas mesmas inspecções.
Ao abrigo desta inspecção foram verificados 73 operadores em todo o país, operação que foi levada a cabo por 28 elementos da ASAE das suas cinco direcções regionais. A taxa de incumprimento verificada foi de 26 % sendo que desta, 25 % recaiu no Norte, 23% no Centro, 16 % em Lisboa e Vale do Tejo, 29 % no Alentejo e 39 % no Algarve.
Segundo um comunicado do Ministério da Economia e da Inovação a Falta do livro de reclamações, de licença de utilização, de classificação do estabelecimento, de informação obrigatória na zona da recepção e a falta de requisitos de HACCP (sistema de auto controlo de géneros alimentícios), foram as principais falhas apontadas" (As hiperligações foram acrescentadas)

segunda-feira, setembro 11, 2006

18.º Congresso do IFTTA - Fórum Mundial de Juristas de Viagens e Turismo

Entre os dias 7 e 10 do corrente, realizou-se em Malta o 18.º Congresso do IFTTA - Fórum Mundial de Juristas de Viagens e Turismo.
Ahevendo contado com o apoio e a participação da OMT - Organização Mundial do Turismo, da UFTAA - Federação Unida das Associações de Agências de Viagens e da Rede Temática Europeia LEFIS - Enquadramento Jurídico para Sociedade da Informação, os trabalhos centraram-se no Comércio Electrónico de Viagens e Serviços Turísticos e no Direito Aéreo.

A Assembleia Geral do IFFTA deliberou que o 19.º Congresso tera lugar no Sul de Portugal.

domingo, setembro 10, 2006

Associação estima 132 novos projetos hoteleiros até 2008

Até 2008, o Brasil deve ganhar 132 novos projetos hoteleiros, sendo 31% de hotéis, 11% de flats e 58% de resorts, envolvendo recursos da ordem de R$ 3,8 bilhões. "A conclusão desses empreendimentos deve gerar cerca de 15 mil novos empregos diretos", contabilizou Eraldo Alves da Cruz, presidente da Associação Brasileira da IndústriaHoteleira (ABIH), no término do 48º Conotel- Congresso Nacional de Hotéis, nasegunda-feira, em São Paulo. Para ele, o grande divisor de águas da atividade turística no Brasil foi a criaçãodo Ministério do Turismo. "O turismo foi transformado em negócio produtivo e profissionalizado", ressaltou. "Juntos formamos o turismo, fonte da verdadeira inclusão social".
O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Márcio Favilla, representando o ministro Walfrido dos Mares Guia, disse que há duas semanas o convênio entre oministério e a Abih foi reforçado e a previsão é a capacitação de três mil gestoresdo setor, através do Projeto Competitividade dos Meios de Hospedagem.
Viviane Martins, da Associação Brasileira de Gestores de Viagem (Abgev), chamou atenção para a dificuldade da hotelaria nacional em programar-se diante do cliente corporativo. "Os números ainda são muito falhos, o que faz com que o cliente tenha todo o domínioda situação". Isso acontece, de acordo com ela, porque o hotel não tem o histórico do cliente, não sabe o quanto ele utilizou. "Está muito confortável para o cliente em termos de preços". "A hotelaria precisa trabalhar na gestão dos programas de viagens corporativas", aconselhou. Para Viviane, se o hotel souber quem é o seu cliente, seria muito mais fácil ganhar.
Fonte: Investnews.

sexta-feira, setembro 08, 2006

"Air Luxor sem dois aviões e administradores"

Segundo o Jornal de Notícias de hoje, "Os dois aviões Airbus da Air Luxor que estão retidos no aeroporto de Orly, em Paris, foram arrestados por incumprimento de compromissos no passado. Esta situação provocou falhas no voo semanal entre Lisboa e S. Tomé, onde se encontram 90 passageiros à espera de ligação. Ontem, foi também conhecida a demissão dos dois vice-presidentes da Air Luxor, 15 dias depois de terem assumido funções. Os dois A320 estavam ao serviço da companhia aérea francesa Aigle Azur que, em Abril, celebrou um acordo comercial que lhe permitia explorar as rotas da empresa portuguesa, utilizando a frota e as tripulações da Air Luxor. Nos termos do acordo comercial, a Aigle Azur transferia para a Air Luxor um montante que foi previamente acordado, cabendo à companhia fundada pela família Mirpuri pagar os salários, trabalhos de manutenção e seguros.
Mas na segunda-feira, ambos os aviões foram arrestados quando aterraram em Paris por causa de dívidas da Air Luxor à Ansett, uma empresa australiana que é a proprietária dos dois Airbus. Em causa estará a falha do pagamento do aluguer e das taxas de sobrevoo. Não foi a primeira vez que isto aconteceu já a 23 de Agosto os dois A320 tinham sido imobilizados nas pistas de Orly, mas a situação acabou por ser resolvida com um acordo entre a Ansett e a Air Luxor, assinado em Lisboa.
Ontem, foi também conhecida a demissão dos dois vice-presidentes da Air Luxor Fernando Brito e António Oliveira e Silva, justificada em ambos os casos por 'razões pessoais'. Esta saída da companhia surge 15 dias depois de terem sido nomeados para o cargo pelo novo proprietário da companhia, o fundo de investimento luso-canadiano Longstock Financial, a quem os Mirpuri venderam a companhia, no início de Julho. Ontem, não eram ainda conhecidos os substitutos doss dois gestores, sendo que o jurista Vítor Pinto da Costa se mantinha como presidente do Conselho de Administração.
Em declarações à agência Lusa, uma fonte do Instituto Nacional da Aviação Civil disse que o INAC está "atento e fará cumprir a legislação' e que, caso o arresto se confirme, poderá tirar à Air Luxor o Certificado de Operador Aéreo." (As hiperligações foram acrescentada)