sábado, dezembro 31, 2005

Acontecimento insólito: "Bêbado obrigou avião a aterrar em Porto Santo"...

Como dá conta a edição de hoje do Jornal de Notícias, "Um avião da Monarch Airlines, que fazia a rota Manchester/Tenerife, fez uma aterragem improvisada, na passada terça-feira, em Porto Santo, na Madeira, para largar um passageiro inglês completamente embriagado que vinha a provocar desacatos entre os outros viajantes.
A companhia aérea garantiu já que não voltará a transportar o homem, mas tem agora que decidir se o processará, uma vez que os distúrbios provocaram danos avaliados em milhares de euros." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

Adicionalmente, veja aqui como a BBC tratou este caso!

sexta-feira, dezembro 30, 2005

"Nova direcção da APAVT toma posse dia 17 de Janeiro"

A PressTur informa que "A nova direcção da APAVT, eleita ontem, vai tomar posse no próximo dia 17 de Janeiro, pelas 18h00, no Hotel Altis.
A nova direcção, liderada por João Passos, foi a única lista candidata nestas eleições.
Dos novos corpos sociais fazem também parte Francisco Calheiros (Top Atlântico) como presidente da Assembleia Geral e José Martins de Jesus (Star) como presidente do Conselho Fiscal."

"Air Luxor e fornecedora de aviões em pé de guerra"

Nos temos de um artigo de Nuno Miguel Maia, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "A Air Luxor está a ser acusada por uma empresa fornecedora de aviões de Singapura de, ao transferir a sua actividade para a Hi Fly, tentar esvaziar os seus activos para defraudar os credores. Em contra-ataque, a transportadora aérea portuguesa acaba de interpor no Tribunal Cível de Lisboa uma acção por ofensa ao bom nome, exigindo uma indemnização de 22,5 milhões de euros.
As acusações da Singapore Aircraft Leasing Enterprise (SALE) à Air Luxor são feitas no âmbito de um pedido de falência que entrou a 9 de Dezembro no Tribunal do Comércio de Lisboa.
Como fundamento da acção, a empresa asiática alega que a companhia liderada pela família Mirpuri não quer pagar uma dívida definida em sentença de um tribunal inglês. Mais, garante que o presidente do Conselho de Administração, Paulo Mirpuri, declarou, em reunião de 20 de Outubro, que a Air Luxor não tem património para pagamento da dívida de 5,247 milhões de euros. Alegação 'falsa e absurda', contrapõe a Air Luxor, garantindo ter uma 'situação líquida positiva de cerca de 30 milhões de euros'."
Este texto está acessível na íntegra.

"Plano de recuperação aprovado Varig mais próxima da TAP"

De acordo com a edição de hoje do Diário de Notícias, "O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou o plano de recuperação da Varig, situação que volta a colocar a TAP em situação privilegiada no processo de recuperação da companhia brasileira.
A decisão do tribunal ocorre seis meses depois da Varig ter iniciado um processo de recuperação judicial, previsto pela legislação brasileira. A partir de agora, a empresa aérea terá um prazo até dois anos para pôr em acção o plano de recuperação aprovado pelos credores.
O DN tentou obter uma reacção da TAP sobre a decisão da justiça brasileira, mas a administração da transportadora portuguesa optou, nesta fase, por não comentar as notícias que chegaram ontem do Brasil. Até à hora de fecho desta edição, a companhia liderada por Fernando Pinto não conhecia a decisão da Varig sobre o comprador das subsidiárias VEM (manutenção) e Varilog (carga), situação que se encontra num impasse depois de, no dia 19 deste mês, a TAP ter comunicado que não reconhecia como 'válidas' as contrapropostas da Docas e dos americanos Matlin Patterson. A TAP, em parceria com a Geocapital, de Stanley Ho, pagou 62 milhões de dólares pelas empresas."

quinta-feira, dezembro 29, 2005

"Portugueses recorreram mais às agências de viagens para a organização das viagens do Verão 2005"

Como dá conta a PressTur, "Os portugueses recorreram mais às agências de viagens e operadores turísticos para a organização das suas viagens no Verão deste ano, de acordo com os dados divulgados pelo INE, os quais indicam que 8,7% dos 4,5 milhões de viagens realizadas no terceiro trimestre tiveram a organização do trade, quando no período homólogo do ano passado a sua participação era estimada em 7,5%. Os dados do INE apontam assim para um total de aproximadamente 390 mil viagens organizadas no Verão deste ano por agentes e operadores turísticos no terceiro trimestre, quando no período homólogo do ano passado a estimativa apontava para a ordem das 330 mil.
A baixa percentagem de recurso a agentes e operadores no total de viagens realizadas pelos portugueses decorre da própria característica da grande maioria das viagens, em que Portugal é o destino da grande maioria (87,3% do total no terceiro trimestre deste ano, face a 86,2% no período homólogo de 2004), a utilização de alojamento turístico privado é a forma mais comum (75,3% este ano e 74,8% em 2004) e aumentou significativamente a parte das viagens em que os viajantes não realizaram qualquer tipo de marcação (47,5% este ano e 43,6% no ano passado)."

Em Macau: "Jogo em 2005 deve atingir receitas brutas de 4,6 mil milhões"

O Diário Económico noticia que "As receitas brutas do jogo em Macau deverão totalizar este ano cerca de 4,6 mil milhões de euros, o que transforma a Região Administrativa Especial chinesa no principal centro de jogo a nível mundial.
Fontes ligadas ao sector contactadas pela agência Lusa indicaram que as receitas deste ano serão cerca de nove por cento superiores às apuradas em 2004, quando foi registada uma subida de 40% face a 2003.
As mesmas fontes explicaram que o total das receitas brutas do sector do jogo deverá permitir um encaixe financeiro em impostos directos e indirectos para Macau na ordem dos 1,75 mil milhões de euros. Sobre as receitas brutas dos 17 casinos e de todos os outros tipos de jogo como as lotarias e corridas de cavalos e cães, o Governo de Macau cobra um imposto directo de 35% e outros impostos indirectos que podem atingir os 4%.
Mais de 70% das receitas de Macau, que até Novembro estavam calculadas em mais de 2,1 mil milhões de euros, são originárias do sector do jogo."
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Vila Galé prepara-se para possível entrada em Bolsa"

Como revela um artigo de Ana Torres Pereira no Jornal de Negócios Online, "A Vila Galé está a reorganizar o grupo, com a pretensão de se preparar para uma eventual entrada no mercado de capitais. Esta ideia já não é nova, mas o presidente Jorge Rebelo de Almeida explica que parte desta reestruturação tem também como objectivo 'ter mais transparência em casa'.
O presidente do Vila Galé adiantou que o grupo hoteleiro está a proceder à fusão de algumas empresas já detidas por si, na área do turismo e não só, 'por uma facilidade contabilística, uma questão de custos, além da possibilidade de entrar em Bolsa'." (A hiperligação foi acrescentada)

"Restantes companhias não acompanham" PGA na subida da taxa de combustivel

Na sequência do anúncio pela Portugália de um aumento da sua "taxa de combustível", o Diário de Notícias de hoje dá conta que "Contactadas pelo DN, tanto a TAP como a Hi Fly (ex-Air Luxor) disseram que não vão acompanhar a PGA. A última alteração na taxa de combustível ocorreu em Setembro e na altura a PGA não acompanhou as outras companhias aéreas. Em declarações ao DN, a Hi Fly realça que só haverá lugar a alterações se se verificarem 'mudanças significativas no mercado'. Entretanto, a Agência Internacional de Energia revelou ontem que o preço médio do petróleo deverá situar-se em torno dos 50 dólares em 2006, 'se tudo correr bem'."

quarta-feira, dezembro 28, 2005

"Continental Airlines acorda a aceitação de bilhete electrónico com 33 companhias"

O Diário Económico informa que "A transportadora aérea norte-americana anunciou hoje que já acordou com 33 companhias aéreas de todo o mundo a aceitação de bilhetes electrónicos e espera abranger mais 24 parceiros no primeiro semestre de 2006.
A companhia aérea pretende eliminar a emissão e aceitação de bilhetes em papel antes do prazo estipulado pela IATA (Associação Internacional do Transporte Aéreo) de final de 2007, refere uma informação da empresa.
Com base neste programa, a Continental Airlines 'cancelou recentemente 12 acordos de emissão de bilhetes e de gestão de bagagem com companhias aéreas' que não aceitaram ou não conseguiram implementar a emissão de bilhetes electrónicos. A empresa avança que a decisão resultou 'num total de 105 cancelamentos dentro do programa que tem por fim a eliminação de documentos em papel'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

Em Portugal, "Viagens aumentam 50%" em 2004

O Diário de Notícias de hoje refere que "Perto de um milhão de portugueses gozou as férias fora do país, em 2004. Os dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que o número de deslocações para o estrangeiro, por motivos de lazer, recreio ou férias, aumentou cerca de 50% face ao ano anterior.
Só que, entre as 974 mil pessoas que, no Verão de 2004, fizeram as malas e apanharam o avião, a esmagadora maioria não foi muito longe. Espanha permanece como o principal destino turístico dos portugueses, embora com uma forte redução, passando de 73% do número de viagens, em 2003, para cerca de 52%. O Reino Unido passou a ser o segundo país mais visitado (7,8%), destronando a França (6,8%). Mas as viagens para fora da União Europeia (UE) foram aquelas que mais aumentaram. Apesar de representarem apenas um quarto do total da procura, registaram, no último ano, um crescimento superior a 90%. Enquanto 735 mil pessoas se deslocaram para países membros da UE, 634 mil optaram por outros destinos.
Quem durante o período de férias ou de lazer ficou por cá preferiu o Algarve 30,5% das dormidas fora da residência habitual registaram-se naquela região. O alojamento privado continuou a ser o meio mais utilizado (71% das dormidas), seguindo-se os hotéis (23%)." (A hiperligação foi acrescentada)

Actualização - o Jornal de Notícias adianta que "Os portugueses viajaram mais no Verão face a igual período de 2004, com 30,1% da população a realizar deslocações turísticas, mais 1,3 pontos percentuais que um ano antes, anunciou hoje o INE.
A informação do Instituto Nacional de Estatística (INE) refere que nos meses de Julho, Agosto e Setembro 30,1% da população com 15 anos ou mais realizou viagens turísticas. Nestes meses foram efectuadas 4,5 milhões de viagens pelos residentes em Portugal, mais 1,1% que em período homólogo do ano passado.
As viagens ao estrangeiro não ultrapassaram 12,7% do total de deslocações no trimestre, com 79,5% a terem como motivo férias."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Futuro da serra da Estrela está no turismo ambiental"

De acordo com um artigo de Luís Fonseca, publicado pelo Jornal de Notícias de hoje, "Mais do que na neve, o futuro da serra da Estrela está no turismo ambiental, de natureza, saúde e cultura. 'Existem as condições e são as formas de turismo com maior crescimento da procura europeia e mundial', refere o Plano Estratégico para o Turismo na Serra da Estrela (PETUR). O documento, que questiona o monopólio no turismo de montanha (por concessão do Estado) e a falta de estratégia dos investimentos autárquicos, vai ser entregue aos municípios envolvidos em 31 de Janeiro."
Este texto está acessível na íntegra.

"PGA actualiza taxa de combustível"

A Turisver noticia que "A PGA - Portugália Airlines informou os agentes de viagens de que vai proceder à actualização dos valores da sobretaxa de combustível.
A actualização terá efectividade a 17 de Janeiro de 2006 e abrangerá todas as tarifas confidenciais (empresas, feiras, trabalhadores, operadores, jovens, marinheiros, etc.).
Desta forma, segundo informação emanada da companhia, os valores correspondentes para voos domésticos (excepto Madeira e Açores) e internacionais (Europa e Marrocos) à partida de Portugal são os seguintes: one way 12 euros, round trip 24 euros.
A PGA informa ainda que os valores correspondentes para voos intercontinentais (Longo Curso) à partida de Portugal são de 30 euros para tarifas one way e 60 euros para round trip. A companhia alerta ainda para o facto de, em relação às tarifas publicadas, a actualização entrar em efectividade no próximo dia 03 de Janeiro." (A hiperligação foi acrescentada)

terça-feira, dezembro 27, 2005

Português "Vitor Neto convidado a permanecer no Grupo Estratégico da OMT"

A PressTur noticia que "O ex-Secretário de Estado do Turismo e actual presidente da Associação Empresarial da Região do Algarve (NERA), Vítor Neto, foi convidado pelo secretário geral reeleito da Organização Mundial do Turismo (OMT), Francesco Frangialli, a permanecer no 'Grupo Estratégico' da organização, um orgão de consulta pessoal composto por personalidades do Turismo de todo o mundo.
A notícia foi avançada pelo Observatório do Algarve, que relembra também que Vítor Neto foi secretário de Estado do Turismo nos 13º e 14º governos constitucionais, entre Novembro de 1997 e Abril de 2002, integrando o Grupo Estratégico da OMT desde 2001.
A mais recente reunião deste orgão teve lugar em Londres a 15 de Novembro, onde se discutiu uma proposta de 'Livro Branco', a Agenda 2010 e de Programa de Acção da OMT, que foi apresentada e aprovada na assembleia geral de Dakar de Dezembro, fórum que reelegeu Francesco Frangialli na liderança da organização." (As hiperligações foram acrescentadas)

Em Portugal, "Incentivos ao turismo ficaram abaixo do orçamentado no PRIME"

Como revela um artigo da jornalista Gilda Sousa, publicado no Diário Económico, "O sector do turismo tem 1.027 projectos de investimento contratados no âmbito do PRIME - Programa de Incentivos à Modernização da Economia. Um investimento total de 1,3 mil milhões de euros, ao qual correspondem 534 milhões de euros de incentivos. Apesar de faltar ainda um ano para o fecho do PRIME, é já notório que o turismo não vai usufruir da dotação orçamental inicialmente prevista para o sector, no valor de 750 milhões de euros.
Nesta altura, os 4.165 milhões de euros do PRIME estão já integralmente atribuídos. O financiamento dos projectos já aprovados e sem cobertura orçamental bem como das aprovações que vierem a ser feitas em 2006 será assegurado por reembolsos." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto está disponível na íntegra.

segunda-feira, dezembro 26, 2005

Sancionaron la exención del IVA a extranjeros (Argentina)

Al igual que el año pasado con la Ley Nacional de Turismo, las maratónicas sesiones de fin año en el Congreso volvieron a traer una buena noticia para el sector. El jueves pasado el Senado convirtió en ley el proyecto de exención del IVA a la explotación y locación de espacios destinados a congresos, ferias y exposiciones contratados por extranjeros, que había recibido media sanción dos días antes en Diputados.
Como adelantó La Agencia de Viajes, el proyecto del diputado justicialista Carlos Daniel Snopek había sido incluido entre las 23 prioridades del Ejecutivo para ser tratadas en el Congreso. La figura de Snopek, de excelente llegada en el Palacio de Hacienda, sumado al aval desde la Casa Rosada y la gestión de la Sectur, posibilitó que esta exención fuera tratada dos veces (la primera se había malogrado con un veto parcial en Economía) a lo largo de 2005, año en el cual hasta diciembre sólo se habían celebrado 11 sesiones. Todo indica que la segunda será la vencida y no habrá problemas para que la norma sea promulgada sin modificaciones por parte del Ejecutivo.

Este asunto está desarrollado en + Lex Turistica.

Tsunami no Oceano Índico, um ano depois

Cumpre-se hoje um ano sobre o tsunami que varreu as costas do Oceano Índico causando a morte a mais de 230 000 pessoas, em parte turistas, e destruiu grande parte das infraestruturas hoteleiras e de lazer num região onde o Turismo era uma das principais actividades económicas.
Um ano depois, além da Declaração feita hoje mesmo por Kofi Anan, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, é de sublinhar o esforço de reconstrução e de restablecimento das actividades turísticas, como dão conta as Páginas criadas para o efeito pela OMT - Organização Mundial do Turismo, pelo Banco Mundial, pelo Banco de Desenvolvimento da Ásia, e pela União Europeia, todas em Língua Inglesa.

"RIAT Destino Digital faz balanço positivo da rede"

A Turisver informa que "A RIAT Destino Digital (Rede de Informação e Assistência Técnica do Turismo) apresentou os resultados obtidos até agora e o projecto RETUR – Rede Electrónica para o Turismo – no passado dia 15 de Dezembro, em Cascais.
Esta estrutura, que iniciou a sua actividade no primeiro semestre de 2004, tem desempenhado um papel mobilizador a nível nacional junto das PME’s do sector do Turismo, tendo efectuado 12 seminários presenciais de divulgação e sensibilização por todo o País e Regiões Autónomas destinados a empresários. E outros três seminários via Internet."
Esta notícia está disponível em texto integral.

"Taxas de aeroporto afectam o turismo madeirense"

De acordo com um artigo da jornalista Lília Bernardes, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, "A Madeira apresenta taxas aeroportuárias invulgarmente altas comparando com as praticadas em Portugal Continental e Espanha, incluindo o arquipélago das Canárias. Este aspecto, que é considerado um dos pontos fracos da política de transportes relativamente à região autónoma, tem como consequência tarifas elevadas , sobretudo nas ligações entre o arquipélago e o território nacional, o que está a prejudicar o turismo regional. Quem o diz é o próprio presidente da Comissão Directiva da ANAM, Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA, Duarte Ferreira, baseando-se nas conclusões de um estudo encomendado pela Direcção Regional do Turismo à Neoturis sobre a realidade dos transportes aéreos na Madeira e nas Canárias. O documento, a que o DN teve acesso, refere que o modelo das taxas aeroportuárias aplicadas podem 'ter consequências sérias para o turismo' regional, numa fase em que a competição via preço é uma realidade mesmo em destinos de qualidade superior." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser acedido na íntegra.

Em Portugal, "Facturas passam a ser obrigatórias a partir dos 9,98 euros"

Como dá conta uma notícia assinada pelo jornalista Vítor Costa no Jornal de Negócios Online, "Os restaurantes, bares e outros estabelecimentos similares vão ser obrigados a passar factura em todas as transacções de valor superior a 9,98 euros a partir do próximo dia 1 de Janeiro.
Esta obrigação resulta de um despacho assinado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, no passado dia 22 e já foi comunicado aos serviços da Direcção-Geral dos Impostos na passada sexta-feira, através de uma comunicação do director de serviços do IVA." (As hiperligações foram acrescentadas)

sábado, dezembro 24, 2005

"Acidente de viação mata cinco turistas italianos na Madeira"

Como dá conta um artigo da jornalista Ilídia Bernardes, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, "Cinco turistas italianos morreram ontem na Madeira, num aparatoso acidente de viação. O desastre provocou um total de 43 vítimas, todas elas passageiros de um cruzeiro Costa Classica, que fazia escala no Funchal com destino a Málaga. Entre elas há dois feridos graves, incluindo uma criança."
Este texto está disponível em texto integral.

Em face do ocorrido, cabe recordar que ao caso será porventura aplicável um regime de responsabilidade próprio relativo às viagens turísticas organizadas no Região Autónoma da Madeira, distinto do vigente no restante território português, como resulta do Decreto Legislativo Regional n.º 24/99/M, de 28 de Agosto.

sexta-feira, dezembro 23, 2005

"Gangue dos restaurantes desmantelado pela Judiciária" do Porto (Portugal)

Como dá conta um artigo de Nuno Silva e Reis Pinto, publicado na edição de hoje do Jornal de Notícias, "A Polícia Judiciária (PJ) do Porto deteve quatro dos alegados elementos do gangue que, em meados do mês passado, lançou o pânico na zona do Grande Porto, assaltando, à mão arma, restaurantes e cafés. Entre os detidos está o 'Siga', um indivíduo, de 20 anos, já com um longo historial de violência, que foi preso, anteontem, na sua residência, no Bairro da Pasteleira, no Porto. Os restantes elementos são da mesma faixa etária e residiam nos bairros de Lordelo do Ouro, e Fonte da Moura."
Este texto está acessível na íntegra.

quinta-feira, dezembro 22, 2005

"Avião angolano penhorado por Torres Vedras"

De acordo com o Diário de Notícias de hoje, "Um avião de passageiros dos transportes aéreos de Angola foi penhorado por ordem do Tribunal de Torres Vedras na terça-feira devido a uma dívida de 1,7 milhões de euros do Estado angolano a uma empresa local de exportação de frutas. A maior parte dos 259 passageiros que ficaram retidos em Lisboa embarcaram para Luanda às 1900 de ontem numa aeronave fretada à EuroAtlantic.
De acordo com uma fonte da TAAG (Linhas Aéreas de Angola), o avião que foi penhorado, e que ficou retido na noite de terça-feira no aeroporto da Portela, é um boeing 747 que se encontrava lotado. Os passageiros foram encaminhados para um hotel, tendo alguns preferido voltar para as suas casas." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo pode ser lido na íntegra.

Actualização: a TSF Online noticia que "O Tribunal de Torres Vedras proferiu um despacho que restitui o avião penhorado terça-feira a uma empresa que reclama ser a proprietária do aparelho e que o terá fretado à companhia angolana TAAG.
Fonte da empresa Pomobel, Sociedade de Frutos do Oeste, que conseguiu terça-feira a penhora do Boeing 747, citada pela Agência Lusa, adianta que vai recorrer do despacho judicial proferido um dia a seguir à penhora. Os advogados da empresa estranharam a rapidez da decisão, que consideram ter sido tomada 'em tempo relâmpago'.
Os representantes legais, apesar de ainda não terem sido notificados da decisão judicial estão já a preparar-se para recorrer. 'Estranhamos que em poucas horas uma questão que não tem uma natureza urgente tivesse tido uma decisão judicial e vamos reagir', afirmou um dos advogados da empresa."

"Ribau quer turismo nas mãos das câmaras"

Nos termos de um artigo de José C. Maximino, publicado pelo Jornal de Notícias, "A reforma do modelo das regiões de turismo, no caso de Aveiro a Rota da Luz, poderá passar pela criação de uma nova associação de municípios, de fim específico, ou pela integração do turismo numa das associações de fins gerais existentes - a Associação de Municípios da Ria (AMria) ou a Grande Área Metropolitana de Aveiro (GAMA) - , explicou, ontem, Ribau Esteves, à margem de um encontro de autarcas do concelho de Ílhavo.
Pessoalmente, o autarca social-democrata, reconduzido, esta semana, na presidência da AMria e da GAMA, está mais inclinado para 'um modelo de gestão integrada', consubstanciado numa 'associação capaz de trabalhar várias áreas'. 'Não faz sentido entidades como as comissões de coordenação, a Administração Portuária e a Marinha, estarem na região de Turismo', diz o autarca." (As hiperligações foram acrescentadas)

"'Céu Único Europeu' alargado ao sudeste europeu à Noruega e à Islândia"

Como noticia a PressTur, "A Comissão Europeia e oito países do sudeste europeu chegaram a um acordo para o alargamento do 'Céu Único Europeu', numa negociação que inclui também a Noruega e a Islândia, para o alargamento de uma rede aérea europeia única.
Albânia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Croácia, Macedónia, Roménia, Sérvia e Montenegro e a Missão das Nações Unidas no Kosovo são os oito países envolvidos no processo, cujo acordo será assinado durante a presidência austríaca, entrando em funcionamento logo a seguir.
Segundo
Jacques Barrot, vice-presidente responsável pelos transportes, 'a abertura do espaço aéreo vai abrir novas oportunidades comerciais para a indústria aeronáutica, oferecendo às pessoas melhores condições para as suas deslocações'.
As negociações para o alargamento do 'Céu Único Europeu' tiveram início em Março deste ano, sendo que o acordo inclui a homogeneização dos regulamentos europeus em matéria de segurança, política de concorrência, políticas sociais e direitos do consumidor." (As hiperligações foram acrescentadas)
O correspondente Comunicado apenas está disponível, em texto integral, nas Línguas Francesa, Inglesa e Alemã.

quarta-feira, dezembro 21, 2005

WebJet faz representação na SDE contra TAM e GOL

A empresa aérea WebJet entrou com uma representação na Secretaria de Direito Econômico (SDE) acusando a TAM e GOL de terem baixado os preços com o objetivo de prejudicá-la. A SDE abriu averiguação preliminar sobre o caso, que ainda não foi transformado em inquérito administrativo.
A WebJet começou a operar em julho, mas deixou de atender vôos regulares em meados do mês passado.
Em casos como esse a Secretaria primeiro levanta dados para verificar se há indícios ou não de práticas anticoncorrenciais. Caso a denuncia seja confirmada, a representação pode ser transformada em inquérito.

Veja também "post" anterior sobre a Webjet neste blog.
Fonte: Jornal impresso O Estado de São Paulo, caderno B10 de 21/12/2005, com adaptações.

"AHP editou 'Guia de Boas Práticas' na hotelaria"

A Turisver dá conta que "A Associação dos Hotéis de Portugal acaba de lançar o 'Guia de Boas Práticas: Higiene, Segurança e Controlo Alimentar' especialmente dirigido ao sector da Hotelaria, e validado pela Direcção-Geral de Fiscalização e Controle da Qualidade Alimentar.
Destinado ao uso exclusivo dos associados, o Guia de Boas Práticas foi desenvolvido pela LusoCristal Consulting em resultado de uma parceria estabelecida o ano passado com a Associação de Hotéis de Portugal, conforme recordou o presidente da AHP, Luís Alves de Sousa, destacando igualmente o facto de o Guia ter obtido o parecer favorável da Direcção-Geral de Fiscalização e Controle da Qualidade Alimentar.
Através deste instrumento de trabalho pretende-se transmitir, de forma objectiva, um conjunto de procedimentos fundamentais a todos os profissionais de hotelaria que intervêm, directa ou indirectamente, na manipulação de alimentos, nas diversas fases da cadeia alimentar para que sejam implementadas boas práticas durante todas as fases de produção." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser acedido em texto integral.

POOC Sotavento: "Demolição de bares lança recuperação da Manta Rota"

A edição de hoje do Jornal de Notícias relata que "Revoltado e impotente, José Martins assistia ontem à retirada dos bens do interior do 'Praia Mar', o bar que a família explora há mais de 30 anos na praia da Manta Rota, no concelho de Vila Real de Santo António. O estabelecimento é um dos três que hoje ao meio-dia vai ser demolido. Trata-se de uma acção 'simbólica' ao abrigo do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) entre Vilamoura e Vila Real de Santo António, aprovado em Junho deste ano.
'É uma dor muito grande saber que isto vai ser tudo destruído', lamentava José Martins, enquanto via carrinhas de mudanças serem carregadas com os seus pertences, sob o olhar atento de elementos do Instituto de Conservação da Natureza e da GNR." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"TAP pode voltar a avançar para a Varig"

Como dá conta um artigo dos jornalistas Celso Filipe e Alfredo Prado, publicado no Diário Económico de hoje, "A TAP, caso se resolva a embrulhada jurídica que actualmente domina o dossiê Varig, pode retomar o interesse em adquirir uma posição accionista de até 20% da companhia aérea brasileira.
Esta intenção ganhou corpo após a assembleia de credores ter aprovado o plano de recuperação financeira da Varig, ao mesmo tempo que rejeitou o acordo que a Fundação Ruben Berta (FRB) havia subscrito como o Grupo Docas, destinado à venda de 25% do capital da companhia brasileira por 112 milhões de dólares.
'A TAP nunca deixará de estar interessada no futuro da Varig' nem é 'indiferente' aos acontecimentos, sublinhou do Diário Económico fonte oficial da empresa, embora ressalvando que a estratégia é de aguardar por novos desenvolvimentos e actuar com prudência."
Este texto está acessível na íntegra.

terça-feira, dezembro 20, 2005

Parques temáticos, hotelaria e eventos; recolhimento do PIS e COFINS conforme Portaria 33.

Em novembro último foi republicada a Portaria conjunta número 33 dos Ministérios da Fazenda e do Turismo que dispõe sobre o recolhimento do PIS/PASEP e do COFINS para as empresas que desenvolvem as atividades enumeradas nessa norma. A portaria conceitua as atividades em seus incisos e especifica o recolhimento.

Veja a íntegra da Portaria no + Lex Turistica.

Veja também: "post" este Blog sobre o Decreto 5.406/05 (Atividades de interesse turístico)

"Parlamento Europeu aprova normativa a favor de passageiros incapacitados"

A Turisver dá refere também que "O Parlamento Europeu aprovou um regulamento da União Europeia destinado a facilitar as viagens de avião a pessoas com mobilidade reduzida, especialmente no embarque ou na deslocação dentro dos aeroportos.
A normativa, cuja entrada em vigor beneficiará do acordo prévio alcançado entre o Parlamento e o Conselho de Ministros, será aplicada a partir de 2008 e permitirá que essas pessoas incapacitadas possam viajar.
Esta normativa permite ainda que esses passageiros tenham direito a assistência social sem terem que pagar mais por isso, quando necessitem de ajuda para se deslocarem até aos aviões, mover-se nos aeroportos, despachar bagagem ou fazer ligação de voos."
Este artigo pode ser lido em texto integral.

Para maiores detalhes, vide a Nota elaborada a este respeito pelo Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu.

"Autoridades norte-americanas exigem mais dados a passageiros"

A Turisver noticia que "As autoridades norte-americanas e canadianas vão exigir a partir de agora um maior número de dados pessoais aos passageiros aéreos que se desloquem ou que façam escala nos Estados Unidos, anuncia a Air France em comunicado.
As transportadoras aéreas deverão entregar esses dados às autoridades daqueles países antes da saída de voos que tenham como destino ou origem os Estados Unidos ou que realizem escala no país.
Actualmente, os dados dos passageiros que as companhias aéreas deviam entregar às autoridades eram o nome e apelido, data de nascimento, sexo, nacionalidade, país emissor e data de validade do passaporte.
A partir de 24 de Janeiro será somada a essa informação o país em que reside, os dados de cartão de residente e para os que tenham viagem para os Estados Unidos, a direcção do destino, excepto de cidadãos norte-americanos e aqueles que possuam carta verde.
A Air France anunciou que a partir de agora serão solicitados esses elementos aos passageiros quando estes 'efectuarem a reserva da sua viagem', devendo estes comunicar as informações requeridas pelas autoridades norte-americanas, contactando com qualquer ponto de venda para'“completá-la ou modificá-la'."

No Algarve (Portugal), "Hoteleiros receiam impacto dos assaltos no turismo"

Como dá conta um artigo do jornalista José Manuel Oliveira, constante do Diário de Notícias de hoje, "A vaga de assaltos no Algarve e a fuga do gang luso-espanhol apontado como responsável pela morte de um agente policial está a provocar um ambiente de insegurança nos hoteleiros da região.
Em declarações ao DN, o presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, Elidérico Viegas, admitiu poder estar em causa a 'bandeira da segurança, o primeiro factor que tem permitido ao turismo da região manter vantagem perante os principais destinos concorrentes, como Espanha, Turquia, Grécia e Tunísia'.
Por isso, volta a exigir ao Governo o 'urgente aumento de reforços policiais, com mais meios e viaturas, além de um comando único para melhor articulação e maior eficácia entre as várias forças de segurança, como a GNR, PSP e PJ'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

"TAP não considera válida oferta vencedora na VarigLog e VEM"

Como relata Bárbara Leite no Jornal de Negócios Online, "A TAP comunicou à Varig que não considera válida a oferta vencedora à compra da VarigLog e VEM, do grupo Docas Investimentos de Nelson Tanure, que também disputa o controlo da transportadora aérea brasileira, não tendo por isso, apresentado qualquer contra-oferta para ficar com estes activos.
Em comunicado, a TAP anuncia que, no último dia (hoje) que teria para decidir se cobriria ou não a oferta concorrente à compra dos activos VarigLog e VEM na sua posse desde 9 de Novembro, disse à Varig que a proposta escolhida pela administração não é válida.
A companhia estatal portuguesa justifica esta interpretação por considerar que 'não só o preço de recompra é inferior ao estipulado no contrato, como a TAP nunca recebeu a ratificação dessa proposta pelo Conselho de Administração da Varig'.
Segundo o advogado brasileiro da TAP, José Roberto Opice, Tanure só oferece os mesmos 62 milhões pagos pela Aero-LB, sociedade liderada pela TAP com os sócios brasileiros Stratus Investimentos e a Geocapital de Stanley Ho."
Este artigo está acessível em texto integral.

segunda-feira, dezembro 19, 2005

"SALE vs Air Luxor: Tribunal de Londres condena Air Luxor a pagar 6,17 milhões de dólares à SALE mais juros diários"

A PressTur revela que "Um tribunal superior de Londres condenou a Air Luxor, no dia 22 de Julho de 2005, ao pagamento de 6,17 milhões de dólares à Singapore Aircraft Leasing Enterprise (SALE), respeitante a facturas atrasadas acrescidas de juros e de custas, bem como ao pagamento de juros no valor de 1.353 dólares por dia a partir da data da sentença, de acordo com o documento da sentença a que a agência presstur.com teve acesso."
Esta notícia está disponível em texto integral.

"ARTA junta empresários turísticos para discutir ordenamento de Alqueva"

A Turisver dá conta que "A Associação Regional de Turismo do Alentejo (ARTA) solicitou aos empresários com empreendimentos turísticos ou com intenções de investimentos para a área abrangida pelo Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão, que apresentem os seus contributos para a revisão desse instrumento, que define as condições de utilização desses planos de água e do território envolvente.
Segundo a associação, apesar das 'Regiões de Turismo não terem sido formalmente convidadas' para fazerem parte desta iniciativa, que se insere no âmbito do processo que está a ser conduzido pelo Instituto da Água, entenderam ser importante para o Alentejo 'e até para o País o aproveitamento turístico de Alqueva'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

"TAP à espera da assembleia de credores da Varig"

Como resulta de um artigo do jornalista Alfredo Prado, publicado no Diário Económico de hoje, "Mário Lino, ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, estará hoje no Brasil na mesma altura em que decorre a assembleia de credores da Varig, que poderá ser decisiva para os objectivos da TAP. Os credores vão analisar a proposta da companhia aérea portuguesa e também a do polémico empresário Nelson Tanure. O ministro português, que está no Brasil para conhecer a realidade dos investimentos da PT no país, terá uma agenda não oficial, que passa por contactos com o Governo de Lula da Silva para reiterar o interesse da TAP no negócio da Varig. O Estado brasileiro é o maior credor da companhia brasileira.
A assembleia de credores, a realizar no Rio de Janeiro, poderá ser uma das mais dramáticas da conturbada história de 78 anos da Varig. E Isto no caso de a assembleia se realizar, dada a controvérsia jurídica em torno do plano de recuperação judicial da transportadora aérea brasileira."
Este texto está acessível na íntegra.

domingo, dezembro 18, 2005

Turismo juvenil em Portugal, "Pousadas rentáveis dentro de dois anos"

Nos termos de um artigo de Eduardo Pinto, também publicado pelo Jornal de Notícias, "O secretário de Estado da Juventude e Desporto garantiu, ao JN, que 'dentro de dois anos as Pousadas da Juventude serão rentáveis'. O governante admitiu que muitas daquelas unidades de alojamento passam por algumas dificuldades, com taxas de ocupação muito baixas em alguns casos. Mas Laurentino Dias confia que a captação de novos públicos poderá inverter a tendência negativa dos últimos anos.
A declaração foi feita em Vila Nova de Foz Côa, à margem da assinatura de um protocolo entre a Movijovem, entidade que gere aquelas unidades, e a Federação Portuguesa de Remo (FPR)." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este textp pode ser acedido na íntegra.

Em Fafe (Portugal), "Empresa Municipal de Turismo será extinta"

Como revela um artigo de Luís Carlos Abreu, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "Está por dias a extinção da Empresa Municipal de Turismo de Fafe (EMT). A confirmação foi dada pela Câmara Municipal, accionista maioritária da empresa.
'Vamos constituir uma nova empresa mas para já ainda não estudamos qual será o modelo a adoptar', afirmou José Ribeiro. Esta opção é explicada pela Autarquia com a necessidade de 'uma nova gestão até a nível dos equipamentos, uma gestão mais agressiva. O Pavilhão Multiusos entrará agora numa fase que terá um uso mais qualitativo e isso não poderia ser dado com o amadorismo que a empresa tinha'." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto está acessível na íntegra.

sábado, dezembro 17, 2005

"Alentejo promove-se no Dakar"

Como refere a última edição do Diário do Alentejo, "A passagem do Rali Lisboa-Dakar 2006 pelo Baixo Alentejo, palco das duas etapas da prova, vai ser aproveitada por duas entidades locais para promover a região, através de faixas promocionais e da edição de um guia. A Agência de Turismo do Alentejo (ATA) e a Câmara Municipal de Almodôvar (CMA) são as entidades que pretendem 'explorar', em termos promocionais, o traçado alentejano das duas primeiras etapas do rali todo-o-terreno, a disputar a 31 de Dezembro e 1 de Janeiro.
A especial da primeira etapa, que ligará Lisboa a Portimão, numa distância total de 370 quilómetros, irá passar pelo Alentejo e terá como cenário os concelhos de Beja, Aljustrel, Castro Verde, Ourique e Almodôvar" (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"IACA alerta Comissão Europeia para impacto financeiro do comércio de emissões poluentes"

De acordo com a Turisver, "A IACA, International Air Carrier Association, associação que integra 37 companhias ligadas ao tráfego turístico, charter e não só, alertou a Comissão Europeia para o impacte financeiro que o comércio de emissões poluentes poderá ter no transporte aéreo.
O alerta foi lançado durante a última Assembleia-geral da Organização, no início do mês em Palma de Maiorca, dedicada ao tema da responsabilidade ambiental das companhias aéreas. Segundo a IACA, a inclusão do sector da aviação no comércio de emissões poluentes deverá ser acompanhada de medidas operacionais e infra-estruturais, podendo algumas companhias vir a sofrer com o comércio de emissões poluentes. Este comércio prevê a atribuição de quotas de CO2 (monóxido de carbono) a cada companhia, podendo as que excederem a quota de emissões adquirir esse direito a companhias que não a esgotem.
Na mesma assembleia-geral a IACA elegeu um novo presidente Roman Pané, director da Futura International Airways, e acolheu cinco novas companhias: Arkefly, Edelweiss Air, Hapag, Loyd Express, NIKI e Nouvelair. Entre os membros da IACA contam-se companhias como a Sterling, Spanair, Air Berlin, LTU, várias ligadas ao universo da TUI, num total de 37." (A hiperligação foi acrescentada)

Para mais desenvolvimentos sobre a inclusão das companhias aéreas no Sistema Europeu de Comércio de Emissões, vide a Página criada pela Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia.

sexta-feira, dezembro 16, 2005

"Procuradoria enviou hoje ao Governo um parecer sobre o contrato da Liga com a Betandwin"

Também de acordo com o Diário Económico, "A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje ao secretário de Estado do Desporto o parecer sobre a legalidade do contrato entre a Liga Portuguesa de Futebol (LPFP) e a austríaca Betandwin, revelou hoje uma fonte da PGR.
O secretário de Estado, Laurentino Dias, pediu em Agosto ao Conselho Consultivo da PGR que se pronunciasse sobre o contrato de patrocínio da Superliga de Futebol pela Betandwin.
Ouvido no Parlamento sobre esta matéria, em Outubro, o secretário de Estado afirmou pretender agir 'segundo a interpretação que fizer do parecer', mas 'sem esquecer que é uma matéria que está também em decisão nos tribunais'.
O parecer da PGR não é vinculativo, mas poderá pesar nas providências cautelares interpostas quer pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), quer pela Associação Portuguesa de Casinos (APC), que visam a anulação do contrato." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Associação dos Casinos apresenta queixa contra Betandwin"

O Diário Económico noticia que "A Associação Portuguesa de Casinos (APC) apresentou queixa no ICAP, organismo de auto-regulação do sector publicitário, contra a publicidade à Betandwin em vários suportes de comunicação, que incluem televisão e imprensa, revelou à Lusa o secretário-geral da entidade.
O ICAP está ainda a proceder à notificação das partes, que é feita através de carta registada e, uma vez que 'uma delas [Betandwin] está no estrangeiro, o processo está um pouco mais lento do que o habitual', explicou à Lusa o secretário-geral do organismo, Miguel Morais Vaz.
Depois de notificada, a empresa austríaca de apostas on-line que patrocina a Superliga de Futebol deverá proceder à contestação, avançando então o Júri de Ética do ICAP para a fase de deliberação, que 'normalmente está concluída em quatro ou cinco dias'.
O júri deliberou recentemente a favor de uma queixa apresentada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) sobre a mesma matéria, proibindo a publicidade à Betandwin nos suportes de imprensa." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Empresa de Singapura pede falência da Air Luxor"

Nos termos de um artigo da jornalista Leonor Matias, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, "A Singapore Aircraft Leasing Enterprise, empresa de leasing de aviões e operações financeiras com frotas, apresentou ontem no Tribunal de Comércio de Lisboa o pedido de falência da Air Luxor. Em causa está uma dívida da empresa portuguesa de 5,4 milhões de euros. Em comunicado, emitido ao fim do dia, a Air Luxor confirma a acção judicial 'contra si, incluindo o pedido de insolvência', que classifica de 'má-fé', e com o objectivo de 'prejudicar o seu bom nome'.
Este processo junta-se a outro apresentado pela TAP, também por uma dívida de dois milhões de euros por trabalhos de manutenção realizados nos hangares da TAP durante quatro anos, e cujo pagamento continua em falta."
Este texto está acessível na íntegra.

Nota: Agora, a Air Luxor denomona-se Hi Fly...

quinta-feira, dezembro 15, 2005

"C-Fare acusa Comissão Europeia de quebrar regras de garantia aos passageiros"

A Turisver refere que "A Coligação para o Acesso Livre às Reservas na Europa (C-Fare) denunciou no dia 9 de Dezembro os planos que a Comissão Europeia tem para acabar com regras que garantem aos consumidores europeus preços justos e escolhas livres, no que diz respeito às reservas de viagens na Europa.
Numa altura em que muitos europeus estão a planear a sua época de férias, a
Direcção da Comissão Europeia de Transportes, liderada pelo vice-presidente Jacques Barrot, está a adiar a decisão de proteger as regras perante a forte objecção de grupos de consumidores, agentes de viagem e companhias de distribuição, segundo um comunicado da Galileo. A proposta poderá ser posta à votação antes do Natal." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Tribunal do Rio de Janeiro trava venda da Varig ao grupo Docas"

Por sua vez, a PressTur noticia que "O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a solicitação do Ministério Público, travou a passagem do controle da Varig para o grupo Docas, do empresário Nelson Tanure, até à sua apreciação pelos credores da companhia, o maior dos quais o fundo de pensões Aerus, cujo presidente anunciou também ontem a sua oposição ao contrato por não afastar a Fundação Ruben Berta (FRB) do controle da transportadora aérea.
Os juízes, de acordo com a decisão citada na 'Folha Online', consideraram que, 'estando a empresa em recuperação judicial, e sendo a transferência do controle accionista modalidade prevista na lei de recuperação de empresas, não produz efeito a transferência como foi feita anteriormente'.
Esta decisão remete para os credores a decisão sobre a efectivação do contrato anunciado terça-feira pela FRB, o qual previa a venda à Docas Investimentos de 25% da holding FRB-Par e o 'aluguer' durante dez anos de mais 42% dos direitos de voto por 112 milhões de dólares a pagar em dez prestações anuais de 11,2 milhões.
A assembleia de credores está marcada para a próxima segunda-feira, dia 19, o mesmo dia em que será conhecida também a posição oficial da TAP relativamente ao exercício, ou não, do direito de preferência na aquisição das subsidiárias VEM e VarigLog, bem como em relação a todo o processo Varig."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Tribunal pode suspender compra da Varig por Tanure" / "Mário Lino vai ao Brasil para avaliar com Governo dossiê da aviação"

Como dá conta um artigo dos jornalistas Alfredo Prado e Hermínia Saraiva, publicado na edição de hoje do Diário Económico, "O Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro pediu ontem a anulação do acordo de compra da Varig pela empresa Docas Investimentos, propriedade do empresário Nelson Tanure. Se o pedido da Tribunal for aceite, a TAP deverá continuar na corrida a uma parte do capital da congénere brasileira.
No pedido de anulação, do qual não havia resposta à hora de fecho desta edição, o MP argumenta que se um dos meios de recuperação da transportadora aérea brasileira é a transferência do controlo accionista da Fundação Ruben Berta-Participações (FRB-Par) para o Grupo Docas, então o acordo deve ser levado à aprovação dos credores. Para o promotor público Gustavo Lunz, o negócio deve ser considerado ilegal porque os credores da Varig não foram consultados."
Este texto está disponível na íntegra.

Entretanto, num novo artigo, assinado pelos jornalistas Celso Filipe, Rui Cabrita e Alfredo Padro, o mesmo Diário adianta que "O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, anunciou que vai abordar com o Governo de Brasília, na próxima semana, o dossiê TAP/Varig, mas assegurou que a transportadora nacional não irá cometer loucuras para garantir uma posição accionista na Varig ou o controle da totalidade do capital das subsidiárias VarigLog e VEM."
Este texto estã também disponível na íntegra.

"Novos parques de campismo destroem Pinhal do Inglês"

O jornal Público de hoje refere que "A transferência de quatro parques de campismo da orla marítima da Costa de Caparica para o Pinhal do Inglês, na Fonte da Telha, vai destruir quase metade daquela área protegida, segundo um Estudo de Impacte Ambiental (EIA).
Em consulta pública até 4 de Janeiro, o relatório-síntese do EIA do projecto revela que a construção dos novos parques associativos, no âmbito do programa Polis, vai provocar ainda incómodos junto dos moradores de uma urbanização nas imediações e o agravamento do trânsito nos acessos às praias da Fonte da Telha. A construção nas novas infra-estruturas turísticas vai implicar a desflorestação irreversível de 40 por cento da área total do pinhal, inserido na Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica."
Atendendo ao respectivo interesse didático, este texto foi transcrito para o + Lex Turistica.

quarta-feira, dezembro 14, 2005

"A Comissão está determinada a fazer aplicar os direitos dos passageiros aéreos"

De acordo com o respectivo Serviço de Imprensa, "A Comissão decidiu apresentar queixa junto do Tribunal de Justiça quanto à Áustria, à Bélgica, o Luxemburgo e a Suécia, e enviar um parecer fundamentado à Eslováquia devido ao não respeito da legislação europeia sobre os direitos dos passageiros aéreos. Estes países não cumpriram todas as suas obrigações resultantes do Regulamento (EC) n.º 261/2004, que entrou em vigor no dia 17 de Fevereiro de 2005, o qual presta aos passageiros aéreos uma protecção reforçada em caso de recusa de embarque, de anulação de voo ou de atraso importante. Até este momento não estabeleceram o sistema de sanções correspondentes às companhias aéreas infractoras.
'Nós estamos determinados a garantir aos passageiros europeus um tratamento efectivo dos seus direitos em todos os Estados membros', declarou Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão encarregado dos transportes." (As hiperligações foram acrescentadas)

"WTTC para chineses na Internet"

A Turisver revela que "O World Tourism and Travel Council lançou uma versão em mandarim do seu site na internet.
Esta novidade surge em antecipação do relatório Impacto das Viagens e Turismo no emprego e Economia na Cinha e Hong Kong, a divulgar em Fevereiro próximo. O site em chinês, com a mesma informação do seu site geral (www.wttc.org) tem como objectivo permitir que um dos mercados turísticos com maior crescimento possa aceder a toda a informação sobre as actividades do WTTC.
Para Jean-Claude Baumgraten, presidente da organização, este é 'um passo lógico nas nossas actividades na China'."

"França luta pela baixa do IVA na Restauração e Bebidas"

O Opção Turismo noticia que "Nos próximos dias 15 e 16, aquando da Cimeira de Presidentes da União Europeia, em Bruxelas, e segundo um comunicado da ARESP, o presidente francês Jaques Chirac, irá exigir a todos os parceiros comunitários a baixa da taxa do IVA para 5,5% para o Sector da Restauração e Bebidas no seu país, que actualmente se encontra nos 19,6%.
Desde 2002 que a oposição da Alemanha tem arrastado esta decisão, uma vez que tem de ser votada por unanimidade. A Alemanha, país emissor de turistas, não partilha das preocupações dos países do Sul da Europa, onde esta actividade tem um peso fundamental no desenvolvimento económico, uma vez que são países receptores de turismo.
As empresas portuguesas do sector da Restauração e Bebidas, têm as mesmas preocupações das congéneres francesas. Ou sejam: Concorrência desleal da vizinha Espanha com IVA a 7%; Concorrência desleal dos novos destinos turísticos emergentes; Prestação de serviços de qualidade, higiene e segurança alimentar, em defesa da saúde pública; e, Prestação de serviços de solidariedade social e apoio aos mais necessitados." (A hiperligação foi acrescentada)

"TAP perde terreno na corrida à Varig"

Como dá conta a edição de hoje do Jornal de Notícias, "Tudo indica que a TAP está cada vez mais longe de ganhar a corrida à compra da Varig. O 'quase vencedor' é a Docas Investimentos, holding do grupo do empresário de media Nélson Tanure, que comprou por 94,1 milhões de euros 25% do capital votante da FRB-Par, veículo da Fundação Ruben Berta para controlar a Varig. Como a Varig se encontra em processo de recuperação judicial, a palavra final caberá ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro."
Este artigo está disponível em texto integral.

terça-feira, dezembro 13, 2005

"Vinho do Porto: Reabilitação arquitectónica das Caves Cálem premiada nos EUA"

Como refere o AgroNotícias, "A reabilitação arquitectónica das Caves Cálem, em Gaia, recebeu em S. Francisco, Estados Unidos, o prémio 'Best of Wine Tourism'2006', na categoria de Arquitectura, da Rede de Capitais de Grandes Vinhedos, anunciou hoje a Câmara do Porto.
Em comunicado, a autarquia refere que o 'Best of Wine Tourism' é um concurso internacional que visa 'premiar a oferta de excelência, em todo o Mundo na área do eno-turismo'. O concurso é promovido pela Rede de Capitais de Grandes Vinhedos, que reúne as cidades do Porto, Bordéus, Melbourne, S.Francisco, Bilbau, Florença, Mendoza e Cidade do Cabo.
A Câmara do Porto atribuiu os prémios nacionais do concurso à Quinta da Pacheca (na categoria Experiências Significativas em Eno- turismo), Adriano Ramos Pinto, SA pela Quinta de Ervamoira (Parques, Jardins e Paisagens), Taylor Fladgate and Yetman pelo Restaurante Taylor (Restauração Vínica) e quintas das Brolhas e das Aveleiras (Alojamento)."

"Robalo de Almeida: 'Panorama económico do rent-a-car manteve-se bastante sombrio em 2005'"

De acordo com a PressTur, "O rent-a-car em Portugal passou duma 'espécie de melancolia para um verdadeiro período de depressão', afirma o Secretário-Geral da Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor (ARAC), Joaquim Robalo de Almeida, que considera que o panorama do sector se manteve 'bastante sombrio em 2005'.
Robalo de Almeida acusa os organismos públicos de não apoiarem o desenvolvimento do rent-a-car, nem de darem resposta às 'propostas e insistências apresentadas', designadamente em relação 'a coisas básicas como sejam a isenção do IA - Imposto Automóvel para as empresas de rent-a-car, à semelhança do que acontece em Espanha' ou na alteração do diploma legal que regulamenta o sector, o qual, defende, 'através de um sistema burocrático que data dos anos 80, impede que este cresça de uma forma moderna e eficaz'.
O secretário-Geral da ARAC lembra que o rent-a-car é o primeiro produto da oferta turística que o visitante contacta e reclama 'que de uma vez por todas os órgãos do poder olhem para esta actividade com o respeito que ela merece'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

Dubai - De Neve no Deserto a hotéis a 20 metros de profundidade no oceano.

Aproveitando o "post" do Professor Manuel Masseno, que reporta sobre o "Vale do Lobo" na Costa da Algarvia a imitar Dubai, fazemos referência ao que noticia a revista Veja, veículo de destaque em comunicação no Brasil, que traz matéria sobre o emirado e seus empreendimentos turísticos. Segundo a revista, o emirado de Dubai onde faz 40 graus à sombra, inaugura um parque com pistas de esqui. O xeque Mohammed bin Rashid al Maktoum, que governa o emirado, resolveu transformá-lo num dos principais destinos turisticos do planeta, e o parque para esqui na neve é a mais recente das muitas obras extravagantes erguidas em Dubai nos últimos anos para atrair turistas.
Com mais de um milhão de habitantes 75% trabalhadores vindos da Índia e Paquistão, Dubai é um dos principais centros finaceiros e comerciais do Oriente Médio. O hotel Burj Al Arab, em forma de vela de navio e com 56 andares, é feito sob medida para milionários e celebridades atraídos por exageros. No ano que vem, será inaugurado em Dubai outro hotel ainda mais mirabolante. Seus 220 quartos ficarão a 20 metros de profundidade no oceano. De suas janelas aquários, os hóspedes poderão apreciar a vida marinha do Golfo Pérsico. O projeto mais ambicioso do xeque é o The Palm, o maior arquipélago artificial do mundo. Serão duas ilhas em forma de Tamareira, rodeadas por um quebra mar de 25 quilômetros de comprimento. Juntas as ilhas abrigarão 120 km de costa, nos quais serão instalados 50 hotéis, casas residenciais de luxo, 2400 apartamentos, praias privadas, aquários, marinas, shoppings e restaurantes. Uma das ilhas será inaugurada em 2006 a outra no ano seguinte. Dubai quer oferecer todo tipo de diversão até mesmo neve no deserto.
Fonte: Revista impressa
Veja Ano 38, numero 49 de 7/12/2005 (Ed. Abril), com adaptações.

segunda-feira, dezembro 12, 2005

"Parlamento francês aprova criação de taxa sobre bilhetes de avião"

A PressTur informa que "A criação, de uma taxa sobre os bilhetes de avião, com um valor variável entre um e 40 euros de acordo com a classe e destino do voo, para o financiamento da luta contra a SIDA em países pobres, é uma das medidas previstas no Orçamento Rectificativo de 2005 que foi aprovado pela Assembleia Nacional francesa.
A nova taxa, que será aplicada a partir de 1 de Julho do próximo ano e se estima gere receitas na ordem dos 210 milhões de euros, resulta de uma iniciativa do presidente Jacques Chirac, que pretende convencer outros governos a adoptar taxas semelhantes.
O sector da aviação francês opôs-se à medida por recear uma perda de competitividade face às companhias de outros países que a não aplicam."

domingo, dezembro 11, 2005

"Vale do Lobo quer imitar o Dubai construindo uma ilha"

Como revela um artigo do jornalista Idálio Revez, constante da edição de hoje do Público, "Os responsáveis pelo empreendimento turístico Vale do Lobo - um dos mais atingidos pela erosão na costa algarvia - querem construir uma ilha em frente ao aldeamento. É desta forma que o promotor imobiliário Sander van Gelder, de nacionalidade holandesa, pretende conquistar novos espaços para construir: dentro do mar. A ideia partiu de um ex-secretário de Estado da Pescas e, para o investidor, o Dubai é a referência.
O anúncio deste projecto, tornado público na altura em que decorria em Vilamoura a Taça do Mundo de Golfe, não deixou de ter os seus efeitos promocionais, mas resta saber se não passou de um golpe publicitário.
Segundo o presidente do Vale do Lobo, Sander van Gelder, o investimento mínimo necessário para este projecto ronda os 750 milhões de euros. Quando ao projecto, não passa de ideias vagas. À Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve não chegou até agora qualquer pedido de informação." (As hiperligações foram acrescentadas)
Considerando o seu interesse didático, este texto foi transcrito para o + Lex Turistica.

"Portugal leva Timor à Organização Mundial do Turismo"

Como dá conta um artigo da jornalista Conceição Antunes na edição desta semana do Expresso, "Timor foi declarado membro efectivo da Organização Mundial do Turismo (OMT) graças à intervenção de Portugal, que batalhava por este objectivo há já dois anos. 'Era o único país de expressão portuguesa que não integrava a OMT', faz notar Pedro de Almeida, representante de Portugal junto daquele organismo internacional.
Na reunião de Dacar, que terminou a 2 de Dezembro, Portugal também conquistou com maioria de votos o estatuto de Vice-presidente do Conselho Executivo da OMT até 2009, lugar acesamente disputado por países como a Alemanha, A Rússia ou a Hungria. 'Estando nós no órgão máximo da OMT, será mais fácil conseguir que os países lusófonos obtenham apoios para formação, estudos o mesmo projectos infresestruturantes', adianta Pedro de Almeida. E, lembra que, no ano passado, a OMT foi integrada nas Nações Unidas como a agência especializada para o turismo, beneficiando dos seus programas e fundos destinados a países carenciados, como é o caso dos PALOP.
Portugal conseguiu ainda que Timor entrasse na OMT sem assumir encargos de quotas, devido à economia precária. A OMT já avançou com um estudo de um milhão de dólares que visa identificar estratégias turísticas para Timor.
Com o Português já considerado língua de trabalho da OMT desde 2003, uma das próximas batalhas de Pedro de Almeida é a sua elevação ao estatuto de língua oficial. 'Portugal já é considerado como um grande país no âmbito da OMT', garante o representante nacional." (As hiperligações foram acrescentadas)

sábado, dezembro 10, 2005

"Oásis construído na praia da Figueira da Foz está ilegal"

Como dá conta um artigo do jornalista Andrá Jegundo na edição de hoje do jornal Público, "A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC) vai reunir-se na próxima semana com a Câmara da Figueira da Foz, para analisar a situação do Oásis, a obra-emblema do primeiro mandato de Pedro Santana Lopes à frente da autarquia. O objectivo do encontro passa por identificar as ilegalidades que poderão ter ocorrido no processo de licenciamento da estrutura instalada na praia do Galante. Segundo o vice-presidente da CCDRC, Alfredo Simões, essa avalição deverá estar concluída até ao final do ano, sendo decidido posteriormente o destino a dar ao equipamento turístico: 'Poderá ir desde pequenos ajustes na estrutura até à demolição integral do espaço', afirma Alfredo Simões." (As hiperligações foram acrescentadas)
Atendendo ao respectivo interesse didático, este texto foi transcrito para o + Lex Turistica.

sexta-feira, dezembro 09, 2005

"Arquitectura: Restaurante de aldeia rende prémio internacional a Brufe"

Como dá conta um artigo de Lisa Soares e Marlene Neto, constante do Jornal de Notícias de hoje, "Encaixado - literalmente, com o telhado a integrar o terreno - nos socalcos da aldeia de Brufe, em Terras de Bouro, perto da barragem de Vilarinho das Furnas, o restaurante 'O Abocanhado' quase passa despercebido, pela harmonização entre a paisagem e a construção humana. O feito, datado de 2003 e da autoria da dupla de arquitectos portugueses António Portugal e Manuel Maria Reis, valeu-lhes esta semana a medalha de prata, na terceira edição da Bienal Miami Beach 2005 - Architecture, Landscape Architecture, Interior Design, nos Estados Unidos, que decorreu entre os dias 4 e 22 de Novembro, naquela cidade norte-americana." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto está acessível na íntegra.

"TAP pode ficar fora do plano de recuperação"

Como adianta Lúcia Souza no Jornal de Notícias de hoje, "A TAP poderá ser excluída do plano de recuperação da Varig. A aérea portuguesa não concorda com o novo plano da companhia brasileira de criar os Fundos de Investimentos e Participações (FIP). Através desse plano, cada fundo seria administrado por uma classe diferente, dividida entre os credores trabalhistas, os credores com garantias e os quirografários. O quarto fundo ficaria com a Fundação Ruben Berta, que teria a sua participação no controlo da Varig reduzida de 87% para 20% com a criação dos FIP. A Fundação defende a compra directa da participação accionista na companhia brasileira. Para substituir a TAP, os administradores da Varig estão a reunir-se com outros investidores internacionais, como o grupo argentino Don Teo Emanuel ou ainda o fundo americano Matlin Patterson, que permanece na disputa pela Varig. A assembleia de credores está marcada para o dia 13, com possibilidade de ser transferida para o dia 19 no caso de falta de quorum necessário. Se o plano de recuperação apresentado pela Varig for rejeitado pelos credores, a Justiça brasileira decretará a falência da companhia."

quinta-feira, dezembro 08, 2005

Brasil - Novos membros do Conselho do IH

Na semana passada, tomou posse em São Paulo, o novo Conselho de governo do Instituto da Hospitalidade (IH) uma organização não-governamental que tem oito anos de fundação e faz parcerias com o governo federal para promover o turismo no País. Claudia Costin recebeu o cargo de Presidente do Conselho e Felipe Cruz assumiu a Presidência executiva da entidade.
O evento contou com a presença do Ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, que ressaltou em seu discurso a importância do instituto para o desenvolvimento do setor no Brasil. O ministro se referiu à criação do IH proposta de Sergio Foguel, fundador e presidente emérito do IH e criador do Fórum Mundial de Turismo, como uma boa idéia.
Uma das parcerias que a entidade mantém com o governo federal é o programa de treinamento e certificação de pessoas de baixa renda para funções no setor. Nessa iniciativa está inserido o Projeto Turismo e Responsabilidade Social, que trabalha na capacitação de jovens entre 16 e 21 anos. O projeto que já preparou mais de 200 adolescentes o ano passado, tem ligação com empresas de turismo, onde os jovens trabalham como aprendizes.

Fonte: Jornal impresso O Estado de São Paulo Caderno V18 de 6/12/2005, com adaptações.

Deriva securitária nos EUA: "Marshal mata passageiro em avião"

Como dá conta um artigo do jornalista F. J. Gonçalves, publicado na edição de hoje do Correio da Manhã, "Um passageiro a bordo do voo 924 da companhia norte-americana American Airlines foi ontem baleado e morto por um 'air marshal' durante uma escala em Miami. Segundo informações oficiais, o passageiro afirmou ter uma bomba num saco e tentou escapar do aparelho, fugindo dos agentes de segurança do avião. Esta foi a primeira vez que um segurança de bordo norte-americano matou um passageiro.
O avião era proveniente de Medellin e tinha destino final em Orlando, Florida. Ao que se sabe, o incidente teve lugar no túnel de saída do avião para o terminal, pouco depois da aterragem, pelas 17h16, hora de Lisboa. O perímetro em torno do avião foi prontamente isolado por carros da polícia e agentes armados.
Segundo algumas fontes, os agentes de segurança da American Airlines ordenaram ao passageiro que não metesse a mão no saco e se deitasse no chão, mas ele não obedeceu."
Este texto está acessível na íntegra.

quarta-feira, dezembro 07, 2005

"Ministro recusa redução do IVA na restauração" em Portugal

De acordo com um artigo da jornalista Isabel Arriaga e Cunha, constante da edição de hoje do Público, "O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, excluiu ontem qualquer possibilidade de reduzir a taxa do IVA de 12 para 5 por cento para o sector da restauração, mesmo que seja autorizado a fazê-lo por um acordo dos seus pares da União Europeia (UE). 'Não há qualquer razão para alterar o IVA da restauração, que já beneficia de uma taxa reduzida de 12 por cento', afirmou, no final de uma reunião dos seus pares europeus.
Esta redução tem vindo a ser reivindicada pelo sector em Portugal, que argumenta com a concorrência resultante da taxa de 7 por cento aplicada em Espanha. Mas, para Teixeira dos Santos, 'seria demagógico e irresponsável estar a considerar descidas de impostos significativas na actual situação das finanças públicas'."
Atendendo ao interesse didático deste texto, o mesmo foi parcialmente transcrito para o + Lex Turistica.

Em Portugal, "Conselho Estratégico de Promoção Turística aprova Planos de Promoção para 2006"

Como noticia o Opção Turismo, "Reuniu ontem, no Ministério da Economia e Inovação, o Conselho Estratégico de Promoção Turística (CETP), tendo por ordem de trabalhos a aprovação do Plano de Promoção Turística do ITP – Marca Portugal, para 2006, assim como os Planos Regionais de Promoção das seis Agências Regionais de Promoção Turística (Algarve, Alentejo, Açores, Madeira, Lisboa e Porto).
A sessão teve o seu início com a apresentação e aprovação, por unanimidade, do Plano de Promoção Turística para 2006, plano no qual se prevê como objectivos para 2006 um crescimento do número de turistas de 3,5%, do volume de receitas de 5,5% e de dormidas na hotelaria de 4%.
De acordo com a apresentação realizada pelo ITP, as acções a implementar permitem uma melhor e mais coerente distribuição de recursos. Igualmente, o facto de este plano ser apresentado, pela primeira vez, no âmbito do CEPT e antes do inicio das campanhas de 2006, permitirá aos agentes do sector o adequado planeamento e devido aproveitamento das sinergias decorrentes da concertação com o ITP." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral).

terça-feira, dezembro 06, 2005

"União Europeia aprova lista negra" de companhias aéreas

O Jornal de Notícias de hoje dá conta que "Os ministros europeus dos Transportes ratificaram ontem, por unanimidade, a criação de uma lista negra de companhias de transporte aéreo, que será comum a todos os países da União Europeia (UE).
'Obtivemos a unanimidade', anunciou, depois da votação sem debate, o ministro britânico dos Transportes, Alistair Darling, cujo país preside à UE até ao fim do ano. A Comissão Europeia (CE) prevê que a lista possa estar pronta em Fevereiro ou Março de 2006." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.